Aposta Certa: Regulamentação dos jogos online no Brasil
Evento online
10/4 quarta-feira 9h às 12h30
A regulamentação dos jogos online: O que você precisa saber!
Programação
09h00 às 09h15
Abertura
- Angelo Coronel
- Senador pela Bahia. Engenheiro civil e empresário. Relator no Senado Federal do PL 3.626/23 (Regulamentação das Apostas Esportivas).
09h15 às 10h05
Painel 1: A regulação das apostas e jogos no Brasil - O longo caminho até a Lei 14.790
- Francisco Manssur
- Ex-assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
- Rodrigo R. Monteiro de Castro
- Advogado, professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coautor dos Projetos de Lei que instituem a Sociedade Anônima do Futebol e a Sociedade Anônima Simplificada, e Autor dos Livros "Controle Gerencial", "Regime Jurídico das Reorganizações", "Futebol, Mercado e Estado" e "Futebol e Governança". Foi presidente do IDSA, do MDA e professor de Direito Comercial do Mackenzie. É sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.
10h05 às 11h05
Painel 2: O Papel do Advogado no Seguimento
- Rafael Marchetti
- Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário. Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em gestão esportiva pelo ISDE de Barcelona/ES. MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA. Chief Legal Officer no Rei do Pitaco. Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS). Diretor jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável (IBJR). Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (ABRADIE).
- Tiago Gomes
- Sócio de Ambiel, Belfiore, Gomes, Hanna Advogados.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Como o mundo vê o Brasil
- Bárbara Teles
- Advogada especializada em relações governamentais. É advogada de Regulatório e Public Affairs do Rei do Pitaco, Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) e Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF (OAB/DF). É fundadora da Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG).
- Martin Lycka
- Vice-presidente sênior de Assuntos regulatórios americanos e jogo responsável da Entain Group.
12h15 às 12h30
Encerramento
- Francisco Manssur
- Ex-assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
- Rodrigo R. Monteiro de Castro
- Advogado, professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coautor dos Projetos de Lei que instituem a Sociedade Anônima do Futebol e a Sociedade Anônima Simplificada, e Autor dos Livros "Controle Gerencial", "Regime Jurídico das Reorganizações", "Futebol, Mercado e Estado" e "Futebol e Governança". Foi presidente do IDSA, do MDA e professor de Direito Comercial do Mackenzie. É sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.
Francisco Manssur
Ex-assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Advogado, professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coautor dos Projetos de Lei que instituem a Sociedade Anônima do Futebol e a Sociedade Anônima Simplificada, e Autor dos Livros "Controle Gerencial", "Regime Jurídico das Reorganizações", "Futebol, Mercado e Estado" e "Futebol e Governança". Foi presidente do IDSA, do MDA e professor de Direito Comercial do Mackenzie. É sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.
Angelo Coronel
Senador pela Bahia. Engenheiro civil e empresário. Relator no Senado Federal do PL 3.626/23 (Regulamentação das Apostas Esportivas).
Bárbara Teles
Advogada especializada em relações governamentais. É advogada de Regulatório e Public Affairs do Rei do Pitaco, Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) e Secretária-Geral da Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF (OAB/DF). É fundadora da Associação de Mulheres da Indústria do Gaming (AMIG).
Francisco Manssur
Ex-assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
Martin Lycka
Vice-presidente sênior de Assuntos regulatórios americanos e jogo responsável da Entain Group.
Rafael Marchetti
Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário. Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. MBA em gestão esportiva pelo ISDE de Barcelona/ES. MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA. Chief Legal Officer no Rei do Pitaco. Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS). Diretor jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável (IBJR). Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (ABRADIE).
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Advogado, professor de Direito Comercial do IBMEC/SP, mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, coautor dos Projetos de Lei que instituem a Sociedade Anônima do Futebol e a Sociedade Anônima Simplificada, e Autor dos Livros "Controle Gerencial", "Regime Jurídico das Reorganizações", "Futebol, Mercado e Estado" e "Futebol e Governança". Foi presidente do IDSA, do MDA e professor de Direito Comercial do Mackenzie. É sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados.
Tiago Gomes
Sócio de Ambiel, Belfiore, Gomes, Hanna Advogados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.