O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024
Evento online
9/4 terça-feira 9h às 12h30
No dia 9 de abril, Migalhas realiza o seminário online "O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h30
Conferência de abertura: Os impactos das recentes decisões trabalhistas do STF
- Hélio Zylberstajn
- Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.
09h30 às 10h30
Painel 1: Um novo direito do trabalho portuário: atualização da legislação portuária e a ADI 7591
- Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
- Juliana Oliveira Domingues
- Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
10h30 às 11h25
Painel 2: O que esperar do julgamento do mérito do Tema 1291 (trabalho de motorista via plataforma digital)?
- Luiz Krassuski
- Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
- Aloizio Ribeiro Lima
- Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
11h25 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Perspectivas da pauta trabalhista no TST e no STF em 2024
- Rinaldo Guedes Rapassi
- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.
- Maria Cristina Peduzzi
- Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Caroline Marchi
Sócia do escritório Machado Meyer Advogados, especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e membro da International Bar Association (IBA).
Daniel Dias
Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.
Marcos Fantinato
Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e tecnologia pela POLI-USP e mestre em processo civil (LLM) pela Universidade de Roma Tre em cooperação com a Escola de Direito do IDP.
Aloizio Ribeiro Lima
Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
Hélio Zylberstajn
Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.
Juliana Oliveira Domingues
Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
Luiz Krassuski
Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
Maria Cristina Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Rinaldo Guedes Rapassi
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.