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O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024
Evento online
9/4 terça-feira 9h às 12h30
No dia 9 de abril, Migalhas realiza o seminário online "O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h30
Conferência de abertura: Os impactos das recentes decisões trabalhistas do STF
- Hélio Zylberstajn
- Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.
09h30 às 10h30
Painel 1: Um novo direito do trabalho portuário: atualização da legislação portuária e a ADI 7591
- Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
- Juliana Oliveira Domingues
- Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
10h30 às 11h25
Painel 2: O que esperar do julgamento do mérito do Tema 1291 (trabalho de motorista via plataforma digital)?
- Luiz Krassuski
- Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
- Aloizio Ribeiro Lima
- Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
11h25 às 11h30
Intervalo
11h30 às 12h30
Painel 3: Perspectivas da pauta trabalhista no TST e no STF em 2024
- Rinaldo Guedes Rapassi
- Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.
- Maria Cristina Peduzzi
- Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
![Caroline Marchi Caroline Marchi](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/11/3c1c59ac327d86ae60eaa7d418e01300.jpg)
Caroline Marchi
Sócia do escritório Machado Meyer Advogados, especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e membro da International Bar Association (IBA).
![Daniel Dias Daniel Dias](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/06/26/c57e9fdd52b6e4b92c86f91ce11c21eb.jpg)
Daniel Dias
Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.
![Marcos Fantinato Marcos Fantinato](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/11/2292db35ee4ce0efbd822c4dac6094e7.jpg)
Marcos Fantinato
Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e tecnologia pela POLI-USP e mestre em processo civil (LLM) pela Universidade de Roma Tre em cooperação com a Escola de Direito do IDP.
![Aloizio Ribeiro Lima Aloizio Ribeiro Lima](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/14/ca8249435ada296bc0d02a1247f7559f.jpg)
Aloizio Ribeiro Lima
Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
![Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/11/489c8d0948463935e34914541027734e.jpg)
Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
![Hélio Zylberstajn Hélio Zylberstajn](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/09/29/a7ce2f79f6f792d668ca54c71ed21fbd.jpg)
Hélio Zylberstajn
Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.
![Juliana Oliveira Domingues Juliana Oliveira Domingues](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/01/20/89f1f34c07348cfa832364deb765d8b4.jpg)
Juliana Oliveira Domingues
Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
![Luiz Krassuski Luiz Krassuski](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/14/629b2e2891b0392969331454c8dca040.jpg)
Luiz Krassuski
Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
![Maria Cristina Peduzzi Maria Cristina Peduzzi](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/12/9fb4646f35eabc0c741fb752d1ce6383.jpg)
Maria Cristina Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
![Rinaldo Guedes Rapassi Rinaldo Guedes Rapassi](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/14/88c6457bec1628fb080314f34c4df216.jpg)
Rinaldo Guedes Rapassi
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.