sábado, 20 de abril de 2024

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O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024

O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024

Evento online
9/4 terça-feira 9h às 12h30

No dia 9 de abril, Migalhas realiza o seminário online "O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h30

    Conferência de abertura: Os impactos das recentes decisões trabalhistas do STF

    • Hélio Zylberstajn
    • Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.
  • 09h30 às 10h30

    Painel 1: Um novo direito do trabalho portuário: atualização da legislação portuária e a ADI 7591

    • Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira
    • Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
    • Juliana Oliveira Domingues
    • Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.
  • 10h30 às 11h25

    Painel 2: O que esperar do julgamento do mérito do Tema 1291 (trabalho de motorista via plataforma digital)?

    • Luiz Krassuski
    • Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.
    • Aloizio Ribeiro Lima
    • Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
  • 11h25 às 11h30

    Intervalo

  • 11h30 às 12h30

    Painel 3: Perspectivas da pauta trabalhista no TST e no STF em 2024

    • Rinaldo Guedes Rapassi
    • Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.
    • Maria Cristina Peduzzi
    • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenadores
Caroline Marchi

Caroline Marchi

Sócia do escritório Machado Meyer Advogados, especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e membro da International Bar Association (IBA).

Daniel Dias

Daniel Dias

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.

Marcos Fantinato

Marcos Fantinato

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e tecnologia pela POLI-USP e mestre em processo civil (LLM) pela Universidade de Roma Tre em cooperação com a Escola de Direito do IDP.

Palestrantes
Aloizio Ribeiro Lima

Aloizio Ribeiro Lima

Sócio do escritório Lefosse Advogados. Graduou-se pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) e é especializado em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Conselheiro do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito do Trabalho, Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo e Relator da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.

Hélio Zylberstajn

Hélio Zylberstajn

Doutor em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariometro da Fipe.

Juliana Oliveira Domingues

Juliana Oliveira Domingues

Procuradora-Chefe no CADE, Professora Doutora de Direito Antitruste e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo com pesquisa de pós doutorado Georgetown University e Membro da Comissão de Jurista instituída pela Câmara dos Deputados para atualizar a legislação portuária.

Luiz Krassuski

Luiz Krassuski

Advogado especializado no contencioso estratégico perante o STF e o STJ. Doutor e mestre em Direito Processual pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na pós-graduação da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e do IDP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF e Membro-Consultor da Comissão do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretário-Geral da ABPC. Membro do IBDP e do IADF.

Maria Cristina Peduzzi

Maria Cristina Peduzzi

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Rinaldo Guedes Rapassi

Rinaldo Guedes Rapassi

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal) e candidato ao Doutorado em Portugal e Espanha.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

O Direito do Trabalho na pauta do STF em 2024

Evento online
9/4 terça-feira 9h às 12h30

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