Execução Civil - Novas Tendências
Evento online
6/3 quarta-feira 9h às 12h30
No dia 6 de março, das 9h às 12h30, Migalhas realiza o seminário online "Execução Civil - Novas Tendências".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h25
Como caminha a desjudicialização da execução civil no Brasil?
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
09h25 às 09h45
Prescrição intercorrente na execução
- Patrícia Miranda Pizzol
- É Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
09h45 às 10h05
Desconsideração da personalidade jurídica na execução
- Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
10h05 às 10h25
Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário
- Smith Barreni
- Doutor pela PUC-SP. Mestre pela UFPR. Sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato.
10h25 às 10h45
Mediação no curso da execução
- Trícia Navarro
- Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
10h45 às 11h05
Execução da sentença arbitral: problemas e soluções
- Márcio Bellocchi
- Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 11h35
Cumprimento provisório das astreintes fixadas antes da sentença (art. 537, §3º do CPC): o vaivém do STJ
- Eduardo Arruda Alvim
- Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
11h35 às 11h55
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica x incidente de corresponsabilização
- Cassio Scarpinella Bueno
- Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.
11h55 às 12h15
Competência do juízo no concurso de credores e exequentes
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.
12h15 às 12h30
Perguntas e Encerramento
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.
Cassio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.
Eduardo Arruda Alvim
Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
Márcio Bellocchi
Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Patrícia Miranda Pizzol
É Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Smith Barreni
Doutor pela PUC-SP. Mestre pela UFPR. Sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.