sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Execução Civil - Novas Tendências

Execução Civil - Novas Tendências

Evento online
6/3 quarta-feira 9h às 12h30

No dia 6 de março, das 9h às 12h30, Migalhas realiza o seminário online "Execução Civil - Novas Tendências".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h25

    Como caminha a desjudicialização da execução civil no Brasil?

    • Márcio Carvalho Faria
    • Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
  • 09h25 às 09h45

    Prescrição intercorrente na execução

    • Patrícia Miranda Pizzol
    • É Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
  • 09h45 às 10h05

    Desconsideração da personalidade jurídica na execução

    • Roberta Tarpinian
    • Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
  • 10h05 às 10h25

    Desconsideração da personalidade jurídica no Direito Tributário

    • Smith Barreni
    • Doutor pela PUC-SP. Mestre pela UFPR. Sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato.
  • 10h25 às 10h45

    Mediação no curso da execução

    • Trícia Navarro
    • Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
  • 10h45 às 11h05

    Execução da sentença arbitral: problemas e soluções

    • Márcio Bellocchi
    • Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 11h35

    Cumprimento provisório das astreintes fixadas antes da sentença (art. 537, §3º do CPC): o vaivém do STJ

    • Eduardo Arruda Alvim
    • Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
  • 11h35 às 11h55

    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica x incidente de corresponsabilização

    • Cassio Scarpinella Bueno
    • Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.
  • 11h55 às 12h15

    Competência do juízo no concurso de credores e exequentes

    • Araken de Assis
    • Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.
  • 12h15 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Palestrantes
Araken de Assis

Araken de Assis

Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.

Cassio Scarpinella Bueno

Cassio Scarpinella Bueno

Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.

Eduardo Arruda Alvim

Eduardo Arruda Alvim

Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.

Márcio Bellocchi

Márcio Bellocchi

Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Patrícia Miranda Pizzol

Patrícia Miranda Pizzol

É Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Smith Barreni

Smith Barreni

Doutor pela PUC-SP. Mestre pela UFPR. Sócio do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato.

Trícia Navarro

Trícia Navarro

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Execução Civil - Novas Tendências

Evento online
6/3 quarta-feira 9h às 12h30

Inscrições encerradas