Direito Imobiliário: O novo Marco Legal das Garantias
Evento online
5/3 terça-feira 9h às 13h
No dia 5 de março Migalhas promove o seminário online "Direito Imobiliário: O novo Marco Legal das Garantias".
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Alexandre Gomide
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
09h10 às 11h00
Alienação fiduciária e hipoteca: avanços, previsões e desafios
- Melhim Chalhub
- Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
- Fábio Rocha Pinto e Silva
- Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Moderadora - Layanna Piau
- Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 12h55
Novas atribuições notariais: escrow account, ata notarial ampliada, mediação e arbitragem
- André Toledo
- 19º Tabelião de Notas de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do Colégio Notarial do Brasil. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM. Mestre e Doutorando em Direito.
- Fernanda Leitão
- Tabeliã no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Membro da UINL, Especialista em Blockchain Notarial.
- Ivan Jacopetti do Lago
- Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra e pela Universidade Autónoma de Madri (Cadri 2015). 4º Oficial de Registro de Imóveis de SP. Coordenador Editorial do IRIB. Diretor Acadêmico da ARISP e da Anoregsp. Professor de Direito Civil na FADITU.
- Giacomo Grezzana
- Doutorando em Direito pela Universidade de Munique (LMU) e pela USP, em dupla titulação. Mestre em Direito Comercial pela USP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor do livro "A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária". Atualmente consultor em seguros para operações de fusões e aquisições de empresas (M&A) em Munique, Alemanha.
- Moderador - Alexandre Gomide
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
12h55 às 13h00
Encerramento
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
André Toledo
19º Tabelião de Notas de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do Colégio Notarial do Brasil. Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral do IBRADIM. Mestre e Doutorando em Direito.
Fábio Rocha Pinto e Silva
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
Fernanda Leitão
Tabeliã no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Membro da UINL, Especialista em Blockchain Notarial.
Giacomo Grezzana
Doutorando em Direito pela Universidade de Munique (LMU) e pela USP, em dupla titulação. Mestre em Direito Comercial pela USP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autor do livro "A cláusula de declarações e garantias em alienação de participação societária". Atualmente consultor em seguros para operações de fusões e aquisições de empresas (M&A) em Munique, Alemanha.
Ivan Jacopetti do Lago
Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduado pelo CeNOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra e pela Universidade Autónoma de Madri (Cadri 2015). 4º Oficial de Registro de Imóveis de SP. Coordenador Editorial do IRIB. Diretor Acadêmico da ARISP e da Anoregsp. Professor de Direito Civil na FADITU.
Layanna Piau
Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, parecerista e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.