Famílias, Sucessões e Contratos: possibilidades e limites
Evento online
31/1 quarta-feira 9h às 12h30
O evento vai explorar as diversas facetas jurídicas e sociais relacionadas a questões familiares, sucessórias e contratuais, destacando as oportunidades e desafios inerentes a esses temas complexos.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: Contratualização de Relações Afetivas
09h05 às 09h30
Contratualização da Conjugalidade
- Dimitre Soares
- Advogado em Direito de Família. Pós-doutor em Direito Civil - UFPE/FDR. Professor da UFRN e UNIFACISA.
09h30 às 09h55
Contrato de Namoro
- Flávia Alessandra Naves Silva
- Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Parecerista. Membra e consultora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM.
09h55 às 10h05
Debate dos temas
- Mediadora - Silvia Marzagão
- Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidenta da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP.
10h05 às 11h05
Painel 2: Contratualização de relações parentais
10h05 às 10h30
Contrato de coparentalidade
- Daniela de Carvalho Mucilo
- Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile (Camerino/Itália). Professora e coordenadora para cursos de pós-graduação. Advogada.
10h30 às 10h55
Limites à contratualização de questões ligadas a filhos
- Ana Carolina Brochado Teixeira
- Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
10h55 às 11h05
Debate dos temas
- Mediadora - Silvia Marzagão
- Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidenta da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Contratos e planejamento sucessório
11h15 às 11h40
Contratos Societários como Instrumentos de Planejamento Sucessório
- Carolina Ducci Maia Barcelos
- Advogada especialista em planejamento sucessório e patrimonial, família e sucessões. Mestre em Direito Civil pela USP. Sócia do escritório KLA Advogados.
11h40 às 12h05
Viabilidade e limites da utilização dos contratos na sucessão
- Marcelo Truzzi
- Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da Pós-graduação da EPD e da Atame. Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.
12h05 às 12h15
Debate dos temas
- Mediadora - Silvia Marzagão
- Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidenta da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP.
12h15 às 12h30
Encerramento / Perguntas
Silvia Marzagão
Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidenta da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP.
Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
Carolina Ducci Maia Barcelos
Advogada especialista em planejamento sucessório e patrimonial, família e sucessões. Mestre em Direito Civil pela USP. Sócia do escritório KLA Advogados.
Daniela de Carvalho Mucilo
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile (Camerino/Itália). Professora e coordenadora para cursos de pós-graduação. Advogada.
Dimitre Soares
Advogado em Direito de Família. Pós-doutor em Direito Civil - UFPE/FDR. Professor da UFRN e UNIFACISA.
Flávia Alessandra Naves Silva
Advogada. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Parecerista. Membra e consultora da Comissão Nacional de Pesquisas do IBDFAM.
Marcelo Truzzi
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da Pós-graduação da EPD e da Atame. Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.
Silvia Marzagão
Sócia no Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. Presidenta da Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.