sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Reforma Tributária - Leis Complementares em debate

Reforma Tributária - Leis Complementares em debate

Evento online
24/1 quarta-feira 9h às 13h

A reforma tributária foi promulgada e o desafio é o debate sobre leis complementares, que serão enviadas pelo governo ao Legislativo em 2024.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h55

    Painel 1: O cronograma da Reforma Tributária e o papel da sociedade civil

    • Moderadora - Lina Santin
    • Advogada e sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur. Doutoranda pela PUC/SP, mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
    • Bernard Appy
    • Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
    • Denise Lucena Cavalcante
    • Professora de Direito Tributário e Financeiro/Procuradora da Fazenda Nacional - UFC/PFN.
    • Karem Jureidini Dias
    • Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
  • 09h55 às 10h55

    Painel 2: A Lei Complementar da CBS e IBS

    • Moderadora - Maria Rita Ferragut
    • Advogada com atuação no Contencioso Tributário e sócia na Trench Rossi Watanabe. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora e autora de livros.
    • Eduardo Perez Salusse
    • Sócio fundador do escritório Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados. Responsável executivo de pesquisa no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP. Professor em Direito Tributário no IBET, APET, FGV Direito e outras instituições. Conselheiro Honorário e atual presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
    • Heleno Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
    • Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira
    • Diretor Tributário da IBM.
  • 10h55 às 11h05

    Intervalo

  • 11h05 às 11h55

    Painel 3: A Lei Complementar do Comitê Gestor

    • Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
    • Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
    • Melissa Guimarães Castello
    • Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela PUC/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Autora do livro Um Novo IVA - Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital.
    • Luciano Garcia Miguel
    • Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo. Graduado em Direito pela USP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET e da APET.
    • Cristiane Nery
    • Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal/UFRGS e mestre em Direito FMP. Vice-Diretora da ESDM e coordenadora do GT Reforma Tributária da ANPM.
  • 11h55 às 12h50

    Painel 4: A Lei Complementar do Imposto Seletivo

    • Moderadora - Fernanda Possebon
    • Sócia de Tributos Indiretos no escritório Rivitti e Dias Advogados.
    • Rodrigo Miranda
    • Bacharel em Direito e Contabilidade pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito LL.M. pela Columbia University em Nova York, Conselheiro do CARF entre 2007 e 2015, Vice-Presidente da 3ª Seção. Diretor Jurídico do Grupo Diageo.
    • Talita Pimenta Félix
    • Professora, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-conselheira dos tribunais administrativos da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia. Membro da equipe técnica da subcomissão para reforma do processo tributário do CNJ e secretária executiva da CAE no SF para reforma tributária.
  • 12h50 às 13h00

    Encerramento

Coordenadoras
Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Lina Santin

Lina Santin

Advogada e sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur. Doutoranda pela PUC/SP, mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

Palestrantes
Bernard Appy

Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.

Cristiane Nery

Cristiane Nery

Procuradora-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal/UFRGS e mestre em Direito FMP. Vice-Diretora da ESDM e coordenadora do GT Reforma Tributária da ANPM.

Denise Lucena Cavalcante

Denise Lucena Cavalcante

Professora de Direito Tributário e Financeiro/Procuradora da Fazenda Nacional - UFC/PFN.

Eduardo Perez Salusse

Eduardo Perez Salusse

Sócio fundador do escritório Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados. Responsável executivo de pesquisa no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV DIREITO SP. Professor em Direito Tributário no IBET, APET, FGV Direito e outras instituições. Conselheiro Honorário e atual presidente do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

Fernanda Possebon

Fernanda Possebon

Sócia de Tributos Indiretos no escritório Rivitti e Dias Advogados.

Heleno Torres

Heleno Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Lina Santin

Lina Santin

Advogada e sócia de Salusse Marangoni Parente e Jabur. Doutoranda pela PUC/SP, mestre pela FGV e especialista em Direito Tributário. Diretora do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

Luciano Garcia Miguel

Luciano Garcia Miguel

Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo. Graduado em Direito pela USP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do IBET e da APET.

Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

Diretor Tributário da IBM.

Maria Rita Ferragut

Maria Rita Ferragut

Advogada com atuação no Contencioso Tributário e sócia na Trench Rossi Watanabe. Livre-docente pela USP. Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora e autora de livros.

Melissa Guimarães Castello

Melissa Guimarães Castello

Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela PUC/RS. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Autora do livro Um Novo IVA - Os Tributos sobre o Consumo e a Economia Digital.

Rodrigo Miranda

Rodrigo Miranda

Bacharel em Direito e Contabilidade pela Universidade de Brasília, Mestre em Direito LL.M. pela Columbia University em Nova York, Conselheiro do CARF entre 2007 e 2015, Vice-Presidente da 3ª Seção. Diretor Jurídico do Grupo Diageo.

Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Talita Pimenta Félix

Talita Pimenta Félix

Professora, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-conselheira dos tribunais administrativos da União, do Estado de Goiás e do município de Goiânia. Membro da equipe técnica da subcomissão para reforma do processo tributário do CNJ e secretária executiva da CAE no SF para reforma tributária.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Reforma Tributária - Leis Complementares em debate

Evento online
24/1 quarta-feira 9h às 13h

Inscrições encerradas