domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Terceirização e descentralização de serviços - Cautelas e pontos de atenção

Terceirização e descentralização de serviços - Cautelas e pontos de atenção

Evento online
22/2 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 290,00

Migalhas realiza o evento que vai abordar as cautelas e pontos de atenção referentes à terceirização. Junte-se a especialistas do setor para conferir as últimas tendências que moldam essa prática empresarial.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h20

    Contextualizando a terceirização. Evolução da jurisprudência

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024) - Titular da Cadeira n. 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014) - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021) - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).
  • 09h20 às 09h45

    Novos paradigmas após o julgamento da ADPF 324 e Tema 725 de repercussão geral

    • Ronaldo Tolentino
    • Advogado. Sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB.
  • 09h45 às 10h10

    Cadeia Produtiva e Proposta de Valor

    • Vinicius Soares Rocha
    • Graduado em Direito pela UERJ. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Estratégia e Liderança pela Ohio University. É Gerente Jurídico Trabalhista e de Relações Sindicais na Raízen. Integra o Conselho de Relações do Trabalho da FIESP. É Membro da Comissão de Relações de Trabalho e Emprego do IPOJUR e compõe a Comissão de Direito Sindical da OAB/SP.
  • 10h10 às 10h35

    Terceirização e repercussões de direito coletivo

    • Maria Cristina Mattioli
    • Especialista em Direito do Trabalho, em Responsabilidade Social das Empresas e em Modelos Econômicos e Relações do Trabalho, no âmbito nacional, internacional e comparado. Foi Desembargadora Federal do Trabalho e Juíza Federal do Trabalho. Advogada, consultora e parecerista nas áreas trabalhista e empresarial. É também Professora Universitária, Palestrante e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Possui Pós-Doutorado pela London School of Economics and Political Science (LSE) (Londres, 2004); Pós-Doutorado e Mestrado em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (Cambridge, 2003 e 1994); Doutora e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (1986 e 2002).
  • 10h35 às 11h00

    CSC - Centro compartilhado de serviços. Cautelas e pontos de atenção

    • Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce
    • Diretor Jurídico do Grupo CCR, Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.
  • 11h00 às 11h25

    Infortunística na terceirização: a responsabilidade do tomador de serviços nas hipóteses de acidentes de trabalho e doenças profissionais

    • Erotilde Minharro
    • Doutora e mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho", do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC). Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (Law and Economics) ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa. Autora de livros e artigos jurídicos. Pós-doutoranda pela Universidade de Bologna.
  • 11h25 às 11h35

    Intervalo

  • 11h35 às 12h00

    Terceirização e repercussões previdenciárias.

    • Marco Aurélio Serau Junior
    • Professor da UFPR . Doutor e Mestre pela USP. Advogado e consultor. Diretor Científico do IEPREV. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas.
  • 12h00 às 12h25

    Gestão de terceiros sob a perspectiva de RH

    • Antônio Fernando Ramires Branquinho
    • Graduado em Direito pela Universidade Paulista e em Administração de Empresas pela UniSant'Anna.MBA em Leanding Strategic Growth and Change pela Colúmbia University Graduate School of Business. É Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais na Claro Brasil. Foi Diretor de RH da SKY Brasil, Superintendente de RH na Telefonica Brasil e Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais na Saint Gobain. Implantou a área de Gestão de Terceiros na Telefonica. É Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de TV por Assinatura e Acesso Condicionado - SETA -, desde 2011.
  • 12h25 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenador
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024) - Titular da Cadeira n. 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014) - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021) - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).

Palestrantes
Antônio Fernando Ramires Branquinho

Antônio Fernando Ramires Branquinho

Graduado em Direito pela Universidade Paulista e em Administração de Empresas pela UniSant'Anna.MBA em Leanding Strategic Growth and Change pela Colúmbia University Graduate School of Business. É Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais na Claro Brasil. Foi Diretor de RH da SKY Brasil, Superintendente de RH na Telefonica Brasil e Gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais na Saint Gobain. Implantou a área de Gestão de Terceiros na Telefonica. É Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de TV por Assinatura e Acesso Condicionado - SETA -, desde 2011.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) - Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA - Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024) - Titular da Cadeira n. 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014) - Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021) - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).

Erotilde Minharro

Erotilde Minharro

Doutora e mestra em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora titular das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão "O Trabalho além do Direito do Trabalho", do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Certificada em Compliance em Proteção de Dados e em Compliance Anticorrupção pela Legal Ethics Compliance (LEC). Certificada pelo Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia (Law and Economics) ministrado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa. Autora de livros e artigos jurídicos. Pós-doutoranda pela Universidade de Bologna.

Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce

Márcio Roberto Simões Gonçalves Alabarce

Diretor Jurídico do Grupo CCR, Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.

Marco Aurélio Serau Junior

Marco Aurélio Serau Junior

Professor da UFPR . Doutor e Mestre pela USP. Advogado e consultor. Diretor Científico do IEPREV. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas.

Maria Cristina Mattioli

Maria Cristina Mattioli

Especialista em Direito do Trabalho, em Responsabilidade Social das Empresas e em Modelos Econômicos e Relações do Trabalho, no âmbito nacional, internacional e comparado. Foi Desembargadora Federal do Trabalho e Juíza Federal do Trabalho. Advogada, consultora e parecerista nas áreas trabalhista e empresarial. É também Professora Universitária, Palestrante e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Possui Pós-Doutorado pela London School of Economics and Political Science (LSE) (Londres, 2004); Pós-Doutorado e Mestrado em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (Cambridge, 2003 e 1994); Doutora e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (1986 e 2002).

Ronaldo Tolentino

Ronaldo Tolentino

Advogado. Sócio do escritório Ferraz dos Passos Advocacia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB.

Vinicius Soares Rocha

Vinicius Soares Rocha

Graduado em Direito pela UERJ. Pós-graduado em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Estratégia e Liderança pela Ohio University. É Gerente Jurídico Trabalhista e de Relações Sindicais na Raízen. Integra o Conselho de Relações do Trabalho da FIESP. É Membro da Comissão de Relações de Trabalho e Emprego do IPOJUR e compõe a Comissão de Direito Sindical da OAB/SP.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Terceirização e descentralização de serviços - Cautelas e pontos de atenção

Evento online
22/2 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 290,00

Inscrições encerradas