Atualidades da Tutela Coletiva no STJ e STF
Evento online
12/3 terça-feira 9h às 12h30
Renomados especialistas discutem os mais recentes temas na área da tutela coletiva. Oportunidade única para os participantes se atualizarem sobre as últimas decisões e jurisprudências proferidas nos tribunais superiores, bem como para debater os desafios e perspectivas que envolvem a defesa dos direitos coletivos no país.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h20
Responsabilidade patrimonial na tutela coletiva ambiental: solidariedade x subsidiariedade x desconsideração da personalidade jurídica
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
09h20 às 09h35
A legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação e execução coletiva de sentença proferida em ação civil pública voltada a tutelar direitos individuais homogêneos (Tema 1270 do STF)
- Carolina Beraldo
- Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutora e mestre pela USP.
09h35 às 09h50
Fluid Recovery do art. 100 do CDC: natureza reparatória, punitiva ou ambas? (REsp n. 1.927.098/RJ)
- Daniel Amorim Assumpção Neves
- Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil do GEN Jurídico e do Curso Supremo. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.
09h50 às 10h05
Questões novas e velhas sobre a substituição processual e da representação à luz do tema 499 do STF. (REsp Nº 1.800.726 - MG)
- Susana Henriques da Costa
- Professora doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da USP. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
10h05 às 10h20
Acordos op-in em direitos individuais homogêneos
- Hermes Zaneti
- Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
10h20 às 10h30
Intervalo
10h30 às 10h45
Obrigatoriedade de liquidação prévia nos cumprimentos individuais de condenação coletiva? (Tema 1.169)
- Fernando Gajardoni
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
10h45 às 11h00
Limites territoriais da coisa julgada coletiva: o que muda com a declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da LACP? (Tema 1075 STF)
- Camilo Zufelato
- Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
11h00 às 11h15
Limites territoriais da coisa julgada coletiva: o que muda com a declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da LACP? (Tema 1075 STF) Discussão da prevenção de atribuições do MP e competência adequada
- Gisele Góes
- Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
11h15 às 11h30
- Parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais. Tema 698 STF
- Marco Félix Jobim
- Doutor com estágio de pós-doutorado em Direito (2015-2017). Advogado e Coordenador da Escola de Direito da PUC/RS. Professor Adjunto na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Parecerista.
11h30 às 11h45
A liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva? (Tema 1.169 STJ)
- Gustavo Osna
- Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da UFPR.
11h45 às 12h00
A obrigatoriedade do edital do art.94 do CDC (RESP 2.026.245/MG)
- Patricia Miranda Pizzol
- Livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
12h00 às 12h30
IRDR x Ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos: o espaço de utilização de cada remédio a partir dos julgados do STJ
- Antonio Gidi
- Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse; professor colaborador na pós-graduação da UFBA; doutor pela Universidade da Pensilvânia; mestre e doutor pela PUC/SP. Bacharel pela UFBA.
- Sofia Temer
- Sócia de Gustavo Tepedino Advogados. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ.
12h30 às 12h35
Perguntas e encerramento
Camilo Zufelato
Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
Hermes Zaneti
Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014), doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Visiting Scholar Erasmus + na Zagreb University - Croácia (2023). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse; professor colaborador na pós-graduação da UFBA; doutor pela Universidade da Pensilvânia; mestre e doutor pela PUC/SP. Bacharel pela UFBA.
Camilo Zufelato
Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
Carolina Beraldo
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutora e mestre pela USP.
Daniel Amorim Assumpção Neves
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil do GEN Jurídico e do Curso Supremo. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.
Fernando Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Gisele Góes
Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
Gustavo Osna
Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da UFPR.
Hermes Zaneti
Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Marco Félix Jobim
Doutor com estágio de pós-doutorado em Direito (2015-2017). Advogado e Coordenador da Escola de Direito da PUC/RS. Professor Adjunto na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Parecerista.
Patricia Miranda Pizzol
Livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
Sofia Temer
Sócia de Gustavo Tepedino Advogados. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ.
Susana Henriques da Costa
Professora doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da USP. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.