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Atualidades da Tutela Coletiva no STJ e STF
Evento online
12/3 terça-feira 9h às 12h30
Renomados especialistas discutem os mais recentes temas na área da tutela coletiva. Oportunidade única para os participantes se atualizarem sobre as últimas decisões e jurisprudências proferidas nos tribunais superiores, bem como para debater os desafios e perspectivas que envolvem a defesa dos direitos coletivos no país.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h20
Responsabilidade patrimonial na tutela coletiva ambiental: solidariedade x subsidiariedade x desconsideração da personalidade jurídica
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
09h20 às 09h35
A legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação e execução coletiva de sentença proferida em ação civil pública voltada a tutelar direitos individuais homogêneos (Tema 1270 do STF)
- Carolina Beraldo
- Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutora e mestre pela USP.
09h35 às 09h50
Fluid Recovery do art. 100 do CDC: natureza reparatória, punitiva ou ambas? (REsp n. 1.927.098/RJ)
- Daniel Amorim Assumpção Neves
- Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil do GEN Jurídico e do Curso Supremo. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.
09h50 às 10h05
Questões novas e velhas sobre a substituição processual e da representação à luz do tema 499 do STF. (REsp Nº 1.800.726 - MG)
- Susana Henriques da Costa
- Professora doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da USP. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
10h05 às 10h20
Acordos op-in em direitos individuais homogêneos
- Hermes Zaneti
- Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
10h20 às 10h30
Intervalo
10h30 às 10h45
Obrigatoriedade de liquidação prévia nos cumprimentos individuais de condenação coletiva? (Tema 1.169)
- Fernando Gajardoni
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
10h45 às 11h00
Limites territoriais da coisa julgada coletiva: o que muda com a declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da LACP? (Tema 1075 STF)
- Camilo Zufelato
- Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
11h00 às 11h15
Limites territoriais da coisa julgada coletiva: o que muda com a declaração de inconstitucionalidade do art. 16 da LACP? (Tema 1075 STF) Discussão da prevenção de atribuições do MP e competência adequada
- Gisele Góes
- Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
11h15 às 11h30
- Parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais. Tema 698 STF
- Marco Félix Jobim
- Doutor com estágio de pós-doutorado em Direito (2015-2017). Advogado e Coordenador da Escola de Direito da PUC/RS. Professor Adjunto na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Parecerista.
11h30 às 11h45
A liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva? (Tema 1.169 STJ)
- Gustavo Osna
- Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da UFPR.
11h45 às 12h00
A obrigatoriedade do edital do art.94 do CDC (RESP 2.026.245/MG)
- Patricia Miranda Pizzol
- Livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
12h00 às 12h30
IRDR x Ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos: o espaço de utilização de cada remédio a partir dos julgados do STJ
- Antonio Gidi
- Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse; professor colaborador na pós-graduação da UFBA; doutor pela Universidade da Pensilvânia; mestre e doutor pela PUC/SP. Bacharel pela UFBA.
- Sofia Temer
- Sócia de Gustavo Tepedino Advogados. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ.
12h30 às 12h35
Perguntas e encerramento
![Camilo Zufelato Camilo Zufelato](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/12/19/fee21ae02396ab060ab23ec6c2d05f26.jpg)
Camilo Zufelato
Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
![Hermes Zaneti Hermes Zaneti](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/19/f51bd77fe0e910ce5ffcf4bd9ea97b27.jpg)
Hermes Zaneti
Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014), doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Visiting Scholar Erasmus + na Zagreb University - Croácia (2023). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
![Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Abelha Rodrigues](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/08/15/590e797e443b38bdf19d5b1afc3b2c0a.jpg)
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
![Antonio Gidi Antonio Gidi](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/12/19/dadb38356fa78729e668f98b0b0a6d0f.jpg)
Antonio Gidi
Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse; professor colaborador na pós-graduação da UFBA; doutor pela Universidade da Pensilvânia; mestre e doutor pela PUC/SP. Bacharel pela UFBA.
![Camilo Zufelato Camilo Zufelato](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/12/19/fee21ae02396ab060ab23ec6c2d05f26.jpg)
Camilo Zufelato
Professor de graduação e de pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Master Universitario II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e doutor em Direito Processual pela USP.
![Carolina Beraldo Carolina Beraldo](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/12/19/e5a0f6f1a6829f8d2b218c737240eba1.jpg)
Carolina Beraldo
Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutora e mestre pela USP.
![Daniel Amorim Assumpção Neves Daniel Amorim Assumpção Neves](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/12/84e0d83f9dcfb363f3d8ba9042427daf.jpg)
Daniel Amorim Assumpção Neves
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Processo Civil do GEN Jurídico e do Curso Supremo. Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.
![Fernando Gajardoni Fernando Gajardoni](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/04/19/fa004de39ccc653637be71cb5276c003.jpg)
Fernando Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
![Gisele Góes Gisele Góes](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/07/04/371f7de04b6041324bcbeb0bbb76d66e.jpg)
Gisele Góes
Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFPA. Professora de Direito Processual Civil da UFPA. Procuradora Regional do Trabalho da 8ª região.
![Gustavo Osna Gustavo Osna](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/12/19/1de8a56fe04de84dfcfbd1c9da94ae8c.jpg)
Gustavo Osna
Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da UFPR.
![Hermes Zaneti Hermes Zaneti](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/19/f51bd77fe0e910ce5ffcf4bd9ea97b27.jpg)
Hermes Zaneti
Pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014) e doutorado na Università degli Studi di Roma (2014). Professor adjunto dos cursos de graduação e mestrado da UFES. Promotor de Justiça no Estado do ES.
![Marcelo Abelha Rodrigues Marcelo Abelha Rodrigues](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/08/15/590e797e443b38bdf19d5b1afc3b2c0a.jpg)
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
![Marco Félix Jobim Marco Félix Jobim](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/12/afe1a2d34861f4bd294e38a13afb1754.jpg)
Marco Félix Jobim
Doutor com estágio de pós-doutorado em Direito (2015-2017). Advogado e Coordenador da Escola de Direito da PUC/RS. Professor Adjunto na graduação, especialização, mestrado e doutorado. Parecerista.
![Patricia Miranda Pizzol Patricia Miranda Pizzol](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/18/ec65431c8f24d7d45e083b68a9ccdd44.jpg)
Patricia Miranda Pizzol
Livre-docente, doutora e mestre pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração. Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália.
![Sofia Temer Sofia Temer](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/10/15/95668ac3-ab79-4ec9-967a-6ed0c896659c.jpg)
Sofia Temer
Sócia de Gustavo Tepedino Advogados. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ.
![Susana Henriques da Costa Susana Henriques da Costa](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/26/1d061dbec6e8fed4dea541fe7297ec6d.jpg)
Susana Henriques da Costa
Professora doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da USP. Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.