domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais - Temas atuais

Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais - Temas atuais

Evento online
28/2 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 310,00

Migalhas realiza evento sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica, com foco nos aspectos mais relevantes e nos procedimentos atuais.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h55

    Painel 1: Tema 1.209, STJ

    Questão submetida a julgamento - Definição acerca da (in)compatibilidade do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, previsto no art. 133 e seguintes do Código de Processo Civil, com o rito próprio da Execução Fiscal, disciplinado pela Lei n. 6.830/1980 e, sendo compatível, identificação das hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pleito de redirecionamento do feito executório.

    • Macário R. Júdice
    • Desembargador Federal do TRF da 2ª região.
    • Daniela Bermudes
    • Sócia do Passamani&Bermudes Advocacia. Mestre em Direito Processual (UFES).
  • 09h55 às 10h55

    Painel 2: Tema 1.210, STJ

    Questão submetida a julgamento - Cabimento ou não da desconsideração da personalidade jurídica no caso de mera inexistência de bens penhoráveis e/ou eventual encerramento irregular das atividades da empresa

    • Osmar Mendes Paixão Côrtes
    • Possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela, doutorado em Direito pela PUC/SP e mestrado em Direito e Estado pela UnB. Sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.
    • Rodrigo Ramina de Lucca
    • Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado.
    • Carlos Frederico Bastos Pereira
    • Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.
    • Raquel Vieira Paniz
    • Doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, com ênfase em Processo Civil. Advogada.
  • 10h55 às 11h05

    Intervalo - Networking

  • 11h05 às 11h40

    Painel 3: Honorários em IDPJ - Órgão especial

    • Rogerio Licastro Torres de Mello
    • Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma Universidade. Professor de direito processual civil, prática processual civil e ética da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.
    • Larissa Clare Pochmann da Silva
    • Pós-doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora, mediadora e autora de publicações jurídicas.
  • 11h40 às 12h25

    Painel 4: Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Diversas áreas do Direito

    • Márcio Carvalho Faria
    • Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
    • Fernanda Tartuce
    • Doutora e mestra em Processo Civil pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós-graduação em Direito. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.
    • Sarah Merçon-vargas
    • Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Pesquisadora. Professora da Fucape. Advogada.
    • Arlete Inês Aurelli
    • Graduada em Direito pela PUC/SP, mestre e doutora pela mesma universidade. Professora da faculdade de Direito da PUC/SP.
  • 12h25 às 12h30

    Encerramento

Coordenadores
Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Trícia Navarro

Trícia Navarro

Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.

Thiago Ferreira Siqueira

Thiago Ferreira Siqueira

Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.

Roberta Tarpinian

Roberta Tarpinian

Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Palestrantes
Arlete Inês Aurelli

Arlete Inês Aurelli

Graduada em Direito pela PUC/SP, mestre e doutora pela mesma universidade. Professora da faculdade de Direito da PUC/SP.

Carlos Frederico Bastos Pereira

Carlos Frederico Bastos Pereira

Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professor de Direito Processual Civil na FDV. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP). Advogado.

Daniela Bermudes

Daniela Bermudes

Sócia do Passamani&Bermudes Advocacia. Mestre em Direito Processual (UFES).

Fernanda Tartuce

Fernanda Tartuce

Doutora e mestra em Processo Civil pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós-graduação em Direito. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Larissa Clare Pochmann da Silva

Larissa Clare Pochmann da Silva

Pós-doutora em Direito Processual pela UERJ. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora, mediadora e autora de publicações jurídicas.

Macário R. Júdice

Macário R. Júdice

Desembargador Federal do TRF da 2ª região.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Associado de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela, doutorado em Direito pela PUC/SP e mestrado em Direito e Estado pela UnB. Sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.

Raquel Vieira Paniz

Raquel Vieira Paniz

Doutoranda e mestre em Direito pela PUCRS, com ênfase em Processo Civil. Advogada.

Rodrigo Ramina de Lucca

Rodrigo Ramina de Lucca

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogado.

Rogerio Licastro Torres de Mello

Rogerio Licastro Torres de Mello

Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre e doutor pela mesma Universidade. Professor de direito processual civil, prática processual civil e ética da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado.

Sarah Merçon-vargas

Sarah Merçon-vargas

Mestre e doutora em Direito Processual pela USP. Pesquisadora. Professora da Fucape. Advogada.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais - Temas atuais

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28/2 quarta-feira 9h às 12h30
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