domingo, 21 de julho de 2024

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Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF

Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF

Evento online
20/2 terça-feira 9h às 12h30

No dia 20 de fevereiro será realizado o seminário online "Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Critérios para aplicação da qualificação da multa de ofício e a forma de aplicação da nova legislação

    • Fernando Brasil de Oliveira Pinto
    • Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
    • Fabrício Sarmanho de Albuquerque
    • Procurador da Fazenda Nacional em atuação no CARF, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Brasília e Professor de Direito Constitucional.
    • Ana Claudia Borges de Oliveira
    • Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF, Presidente da ACONCARF, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, mestranda em Direito Tributário pelo IBDT. Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada na PUC/SP e no IBDT.
    • Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
    • Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Multas por descumprimento de obrigações acessórias e multas isoladas

    • Gisele Barra Bossa
    • Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, mestre e pós-graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias.
    • Maria Carolina Maldonado Mendonça
    • Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da CSRF do CARF. Contadora e advogada (licenciada).
    • Ludmila Mara Monteiro de Oliveira
    • Pós-doutora pela Faculdade de Direito da UFMG; doutora em Direito Tributário pela mesma instituição, com período de investigação na McGill University. Vice-Presidente da Segunda Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselheira na Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Professora em cursos de pós-graduação, colunista no Consultor Jurídico, parecerista de periódicos, integrante de conselho editorial e autora de trabalhos em matéria tributária.
    • Moderadora - Karem Jureidini Dias
    • Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
  • 11h05 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h20

    Painel 3: Multas aduaneiras

    • Laércio Cruz Uliana
    • Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
    • Mariel Orsi Gameiro
    • Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
    • Vera Lúcia Feil
    • Juíza Federal da 4ª Vara Federal de Curitiba, especializada em Direito Tributário e Aduaneiro. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autora de livros e artigos jurídicos.
    • Moderador - Carlos Augusto Daniel Neto
    • Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento

Coordenadores
Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Carlos Augusto Daniel Neto

Carlos Augusto Daniel Neto

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

Palestrantes
Ana Claudia Borges de Oliveira

Ana Claudia Borges de Oliveira

Conselheira Titular da 2ª Seção do CARF, Presidente da ACONCARF, especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo IDP, mestranda em Direito Tributário pelo IBDT. Professora voluntária de Direito Tributário na UNB e professora convidada na PUC/SP e no IBDT.

Carlos Augusto Daniel Neto

Carlos Augusto Daniel Neto

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

Fabrício Sarmanho de Albuquerque

Fabrício Sarmanho de Albuquerque

Procurador da Fazenda Nacional em atuação no CARF, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Brasília e Professor de Direito Constitucional.

Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Fernando Brasil de Oliveira Pinto

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).

Gisele Barra Bossa

Gisele Barra Bossa

Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, mestre e pós-graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Laércio Cruz Uliana

Laércio Cruz Uliana

Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenador-adjunto da Pós em Direito Tributário da ABDConst. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira

Pós-doutora pela Faculdade de Direito da UFMG; doutora em Direito Tributário pela mesma instituição, com período de investigação na McGill University. Vice-Presidente da Segunda Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselheira na Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Professora em cursos de pós-graduação, colunista no Consultor Jurídico, parecerista de periódicos, integrante de conselho editorial e autora de trabalhos em matéria tributária.

Maria Carolina Maldonado Mendonça

Maria Carolina Maldonado Mendonça

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da CSRF do CARF. Contadora e advogada (licenciada).

Mariel Orsi Gameiro

Mariel Orsi Gameiro

Conselheira Titular da 3 Seção de Julgamento do CARF. Advogada licenciada. Professora de Direito Tributário e Aduaneiro em cursos de extensão, graduação e pós-graduação. Responsável Executiva do GT Aduana, NEF/FGV. Doutoranda em Direito Tributário na UFMG.

Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Vera Lúcia Feil

Vera Lúcia Feil

Juíza Federal da 4ª Vara Federal de Curitiba, especializada em Direito Tributário e Aduaneiro. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Autora de livros e artigos jurídicos.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Multas: Aplicação pela Receita Federal e pelo CARF

Evento online
20/2 terça-feira 9h às 12h30

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