sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF

Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF

Evento online
14/12 quinta-feira 9h às 12h

No dia 14 de dezembro Migalhas realiza o seminário online "Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF".

Programação

  • 09h00 às 09h20

    Abertura: A sistemática dos temas de repercussão geral

    • Otavio Pinto e Silva
    • Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Graduação, especialização, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Conselheiro da OAB/SP. Secretário geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
  • 09h20 às 09h50

    Painel 1: Tema 1232 - Inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento

    • Claudia José Abud
    • Sócia do escritório Abud Marques, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Membro da Diretoria da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho, Membro da Escola Superior de Direito do Trabalho da ABRAT (Associação Brasileira de Direito do Trabalho), integrante da Associación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e Professora.
  • 09h50 às 10h20

    Painel 2: Tema 1046 - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente

    • Olivia De Quintana Figueiredo Pasqualeto
    • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). Em 2019, também foi contemplada na chamada "Syllf Research Abroad" com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário da FGV Direito SP. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.
  • 10h20 às 10h30

    Intervalo

  • 10h30 às 11h00

    Painel 3: Tema 935 - Contribuições assistenciais a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados

    • Roberto Parahyba De Arruda Pinto
    • Sócio do escritório Parahyba Arruda Pinto Advogados.
  • 11h00 às 11h30

    Painel 4: Tema 725 - Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa e formas de contratação de trabalho

    • Beatriz Montenegro Castelo
    • Integrante da Montenegro Castelo Advogados Associados desde 1992. Graduada em 1994 pela Faculdade de Direito da PUC/SP.
  • 11h30 às 12h00

    Encerramento - Reclamações constitucionais para a preservação da competência do STF e garantia da autoridade de suas decisões

    • Oscar Vilhena
    • Professor fundador da FGV Direito SP, onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia-Nova York, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford - agraciado com a bolsa Sérgio Vieira de Mello.
Coordenador
Otavio Pinto e Silva

Otavio Pinto e Silva

Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Graduação, especialização, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Conselheiro da OAB/SP. Secretário geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Palestrantes
Beatriz Montenegro Castelo

Beatriz Montenegro Castelo

Integrante da Montenegro Castelo Advogados Associados desde 1992. Graduada em 1994 pela Faculdade de Direito da PUC/SP.

Claudia José Abud

Claudia José Abud

Sócia do escritório Abud Marques, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Membro da Diretoria da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho, Membro da Escola Superior de Direito do Trabalho da ABRAT (Associação Brasileira de Direito do Trabalho), integrante da Associación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e Professora.

Olivia De Quintana Figueiredo Pasqualeto

Olivia De Quintana Figueiredo Pasqualeto

Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). Em 2019, também foi contemplada na chamada "Syllf Research Abroad" com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Professora de Direito do Trabalho e Previdenciário da FGV Direito SP. Pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.

Oscar Vilhena

Oscar Vilhena

Professor fundador da FGV Direito SP, onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de Columbia-Nova York, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Pós-doutor pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, da Universidade de Oxford - agraciado com a bolsa Sérgio Vieira de Mello.

Otavio Pinto e Silva

Otavio Pinto e Silva

Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados. Graduação, especialização, mestrado, doutorado e livre-docência em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Conselheiro da OAB/SP. Secretário geral da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Roberto Parahyba De Arruda Pinto

Roberto Parahyba De Arruda Pinto

Sócio do escritório Parahyba Arruda Pinto Advogados.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Advocacia Trabalhista: Temas julgados pelo STF

Evento online
14/12 quinta-feira 9h às 12h

Inscrições encerradas