quinta-feira, 20 de junho de 2024

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Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária

Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária

Evento online
14/11 terça-feira 9h às 13h

No dia 14 de novembro Migalhas realiza o seminário online "Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária".

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Abertura

  • 09h10 às 10h10

    Painel 1: RESP 1945110 RS e RESP 1987158 SC - Incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores das subvenções fiscais

    • Heleno Taveira Torres
    • Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
    • Cláudia Pimentel
    • Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
    • Moderadora - Karem Jureidini Dias
    • Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
  • 10h10 às 11h00

    Painel 2: Temas 881 e 885 do STF - A coisa julgada em matéria tributária. Atualizações

    • Lana Borges
    • Procuradora da Fazenda Nacional.
    • Marcos Neder
    • Sócio do escritório Neder Romano Advogados.
    • Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
    • Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
  • 11h00 às 11h10

    Intervalo

  • 11h10 às 12h00

    Painel 3: Decisões do STF sobre Multas: ADI 4905 - Inconstitucionalidade da multa isolada sobre pedido de compensação não homologado. Tema 1195 em julgamento. RE 640.452 em julgamento

    • Gisele Bossa
    • Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2018-2021).
    • Manoel Tavares
    • Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ). Membro do Comitê de Apoio Técnico da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário. Membro do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais (AGU).
    • Moderadora - Thaís Françoso
    • Advogada e Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP e membro da Comissão de Direito Tributário.
  • 12h00 às 13h00

    Painel 4: Temas de Direito Aduaneiro julgados no STJ

    1 - Revisão Aduaneira e a (ir)relevância do canal de parametrização - REsp 1826124 2 - Prescrição intercorrente no processo administrativo de multas aduaneiras - Resp 1999532 3 - Aplicação concomitante da multa de cessão de nome e da multa decorrente da conversão do perdimento - Resp 1632509

    • Thális Andrade
    • Doutorando em Direito pela USP, Professor de Direito Aduaneiro e Tributário em cursos de Pós-graduação. Autor da obra Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie, Advogado, Servidor Público Federal na Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).
    • Fernanda Kotzias
    • Doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University. Advogada, sócia do Veirano Advogados, Ex-conselheira titular do CARF (2019-2023), professora de pós-graduação e colunista da seção Território Aduaneiro do CONJUR.
    • Moderador - Carlos Augusto Daniel
    • Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Coordenadores
Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Carlos Augusto Daniel Neto

Carlos Augusto Daniel Neto

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

Palestrantes
Carlos Augusto Daniel

Carlos Augusto Daniel

Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.

Cláudia Pimentel

Cláudia Pimentel

Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.

Fernanda Kotzias

Fernanda Kotzias

Doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University. Advogada, sócia do Veirano Advogados, Ex-conselheira titular do CARF (2019-2023), professora de pós-graduação e colunista da seção Território Aduaneiro do CONJUR.

Gisele Bossa

Gisele Bossa

Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2018-2021).

Heleno Taveira Torres

Heleno Taveira Torres

Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.

Karem Jureidini Dias

Karem Jureidini Dias

Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.

Lana Borges

Lana Borges

Procuradora da Fazenda Nacional.

Manoel Tavares

Manoel Tavares

Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ). Membro do Comitê de Apoio Técnico da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário. Membro do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais (AGU).

Marcos Neder

Marcos Neder

Sócio do escritório Neder Romano Advogados.

Susy Gomes Hoffmann

Susy Gomes Hoffmann

Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.

Thaís Françoso

Thaís Françoso

Advogada e Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP e membro da Comissão de Direito Tributário.

Thális Andrade

Thális Andrade

Doutorando em Direito pela USP, Professor de Direito Aduaneiro e Tributário em cursos de Pós-graduação. Autor da obra Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie, Advogado, Servidor Público Federal na Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária

Evento online
14/11 terça-feira 9h às 13h

Inscrições encerradas