Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária
Evento online
14/11 terça-feira 9h às 13h
No dia 14 de novembro Migalhas realiza o seminário online "Decisões relevantes do STJ e STF em matéria tributária".
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 10h10
Painel 1: RESP 1945110 RS e RESP 1987158 SC - Incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores das subvenções fiscais
- Heleno Taveira Torres
- Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
- Cláudia Pimentel
- Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
- Moderadora - Karem Jureidini Dias
- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
10h10 às 11h00
Painel 2: Temas 881 e 885 do STF - A coisa julgada em matéria tributária. Atualizações
- Lana Borges
- Procuradora da Fazenda Nacional.
- Marcos Neder
- Sócio do escritório Neder Romano Advogados.
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
11h00 às 11h10
Intervalo
11h10 às 12h00
Painel 3: Decisões do STF sobre Multas: ADI 4905 - Inconstitucionalidade da multa isolada sobre pedido de compensação não homologado. Tema 1195 em julgamento. RE 640.452 em julgamento
- Gisele Bossa
- Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2018-2021).
- Manoel Tavares
- Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ). Membro do Comitê de Apoio Técnico da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário. Membro do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais (AGU).
- Moderadora - Thaís Françoso
- Advogada e Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP e membro da Comissão de Direito Tributário.
12h00 às 13h00
Painel 4: Temas de Direito Aduaneiro julgados no STJ
1 - Revisão Aduaneira e a (ir)relevância do canal de parametrização - REsp 1826124 2 - Prescrição intercorrente no processo administrativo de multas aduaneiras - Resp 1999532 3 - Aplicação concomitante da multa de cessão de nome e da multa decorrente da conversão do perdimento - Resp 1632509
- Thális Andrade
- Doutorando em Direito pela USP, Professor de Direito Aduaneiro e Tributário em cursos de Pós-graduação. Autor da obra Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie, Advogado, Servidor Público Federal na Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).
- Fernanda Kotzias
- Doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University. Advogada, sócia do Veirano Advogados, Ex-conselheira titular do CARF (2019-2023), professora de pós-graduação e colunista da seção Território Aduaneiro do CONJUR.
- Moderador - Carlos Augusto Daniel
- Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Carlos Augusto Daniel
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Cláudia Pimentel
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Fernanda Kotzias
Doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP com doutorado sanduíche na Georgetown University. Advogada, sócia do Veirano Advogados, Ex-conselheira titular do CARF (2019-2023), professora de pós-graduação e colunista da seção Território Aduaneiro do CONJUR.
Gisele Bossa
Sócia Tributária no Demarest Advogados. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (2018-2021).
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Lana Borges
Procuradora da Fazenda Nacional.
Manoel Tavares
Procurador da Fazenda Nacional. Assessor Especial na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Doutorando em Direito (IDP/DF), Mestre em Administração Pública (FGV/RJ). Membro do Comitê de Apoio Técnico da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário. Membro do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais (AGU).
Marcos Neder
Sócio do escritório Neder Romano Advogados.
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Thaís Françoso
Advogada e Presidente da Comissão de Direito das Mulheres do IASP e membro da Comissão de Direito Tributário.
Thális Andrade
Doutorando em Direito pela USP, Professor de Direito Aduaneiro e Tributário em cursos de Pós-graduação. Autor da obra Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie, Advogado, Servidor Público Federal na Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.