sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações

Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações

Evento online
6/12 quarta-feira 9h às 12h30

No dia 6/12 Migalhas realiza o seminário online "Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações". O inadimplemento das obrigações contratuais é um tema frequentemente cercado de controvérsia e polêmica, já que levanta questões complexas relacionadas a culpa, danos, resolução de contratos e outros aspectos do direito das obrigações.

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Palestra de abertura

    • Nelson Rosenvald
    • Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
    • Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
    • Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
  • 09h10 às 10h10

    Painel 1

  • 09h10 às 09h30

    Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado

    • Renata Steiner
    • Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.
  • 09h30 às 09h50

    O controle da Cláusula Penal nos contratos empresariais

    • Nelson Rosenvald
    • Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
  • 09h50 às 10h10

    Exceção de inseguridade

    • Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
    • Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
  • 10h10 às 11h10

    Painel 2

  • 10h10 às 10h30

    Cláusula de não indenizar

    • Guilherme Valdetaro Mathias
    • Mestre em Direito pela UERJ. Professor da EMERJ e da PUC-Rio. Advogado.
  • 10h30 às 10h50

    Inexecução do negócio jurídico processual

    • Daniela Bomfim
    • Sócia em Didier, Sodré e Rosa. Procuradora do município do Salvador. Professora de Direito Civil da UFBA.
  • 10h50 às 11h10

    O inadimplemento por interferência de terceiro na relação obrigacional

    • Fábio Floriano Melo Martins
    • Sócio em Huck, Otranto, Camargo Advogados e Professor na FGV Law.
  • 11h10 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3

  • 11h15 às 11h35

    O dever de recusa motivada da cobertura securitária e as consequências de seu inadimplemento

    • Camila Prado
    • Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em Direito Civil pela USP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.
  • 11h35 às 11h55

    As cláusulas resolutivas

    • José Roberto de Castro Neves
    • Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio. Advogado.
  • 11h55 às 12h15

    Palestra de Encerramento: Contratos com eficácia de proteção para terceiros

    • Mafalda Miranda Barbosa
    • Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000, que concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 e o doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013. Prestou provas de Agregação em 2022.
Coordenadores
Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Palestrantes
Camila Prado

Camila Prado

Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em Direito Civil pela USP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Daniela Bomfim

Daniela Bomfim

Sócia em Didier, Sodré e Rosa. Procuradora do município do Salvador. Professora de Direito Civil da UFBA.

Fábio Floriano Melo Martins

Fábio Floriano Melo Martins

Sócio em Huck, Otranto, Camargo Advogados e Professor na FGV Law.

Guilherme Valdetaro Mathias

Guilherme Valdetaro Mathias

Mestre em Direito pela UERJ. Professor da EMERJ e da PUC-Rio. Advogado.

José Roberto de Castro Neves

José Roberto de Castro Neves

Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio. Advogado.

Mafalda Miranda Barbosa

Mafalda Miranda Barbosa

Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000, que concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 e o doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013. Prestou provas de Agregação em 2022.

Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Renata Steiner

Renata Steiner

Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações

Evento online
6/12 quarta-feira 9h às 12h30

Inscrições encerradas