Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações
Evento online
6/12 quarta-feira 9h às 12h30
No dia 6/12 Migalhas realiza o seminário online "Responsabilidade Contratual: temas polêmicos do inadimplemento das obrigações". O inadimplemento das obrigações contratuais é um tema frequentemente cercado de controvérsia e polêmica, já que levanta questões complexas relacionadas a culpa, danos, resolução de contratos e outros aspectos do direito das obrigações.
Programação
09h00 às 09h10
Palestra de abertura
- Nelson Rosenvald
- Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
09h10 às 10h10
Painel 1
09h10 às 09h30
Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
- Renata Steiner
- Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.
09h30 às 09h50
O controle da Cláusula Penal nos contratos empresariais
- Nelson Rosenvald
- Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
09h50 às 10h10
Exceção de inseguridade
- Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
- Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
10h10 às 11h10
Painel 2
10h10 às 10h30
Cláusula de não indenizar
- Guilherme Valdetaro Mathias
- Mestre em Direito pela UERJ. Professor da EMERJ e da PUC-Rio. Advogado.
10h30 às 10h50
Inexecução do negócio jurídico processual
- Daniela Bomfim
- Sócia em Didier, Sodré e Rosa. Procuradora do município do Salvador. Professora de Direito Civil da UFBA.
10h50 às 11h10
O inadimplemento por interferência de terceiro na relação obrigacional
- Fábio Floriano Melo Martins
- Sócio em Huck, Otranto, Camargo Advogados e Professor na FGV Law.
11h10 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3
11h15 às 11h35
O dever de recusa motivada da cobertura securitária e as consequências de seu inadimplemento
- Camila Prado
- Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em Direito Civil pela USP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.
11h35 às 11h55
As cláusulas resolutivas
- José Roberto de Castro Neves
- Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio. Advogado.
11h55 às 12h15
Palestra de Encerramento: Contratos com eficácia de proteção para terceiros
- Mafalda Miranda Barbosa
- Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000, que concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 e o doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013. Prestou provas de Agregação em 2022.
Nelson Rosenvald
Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
Camila Prado
Especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e mestre em Direito Civil pela USP. Sócia da área de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Saúde Suplementar do Demarest Advogados.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
Daniela Bomfim
Sócia em Didier, Sodré e Rosa. Procuradora do município do Salvador. Professora de Direito Civil da UFBA.
Fábio Floriano Melo Martins
Sócio em Huck, Otranto, Camargo Advogados e Professor na FGV Law.
Guilherme Valdetaro Mathias
Mestre em Direito pela UERJ. Professor da EMERJ e da PUC-Rio. Advogado.
José Roberto de Castro Neves
Doutor em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Professor de Direito Civil da PUC-Rio e da FGV-Rio. Advogado.
Mafalda Miranda Barbosa
Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000, que concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 e o doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013. Prestou provas de Agregação em 2022.
Nelson Rosenvald
Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
Renata Steiner
Árbitra independente e parecerista. Professora de Direito Civil da Escola de Direito da FGV-SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.