domingo, 21 de julho de 2024

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Liberdade sindical - Desafios de organização e custeio

Liberdade sindical - Desafios de organização e custeio

Evento online
23/11 quinta-feira 9h às 12h30

No dia 23 de novembro Migalhas realiza o seminário online "Liberdade sindical - Desafios de organização e custeio".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Liberdade sindical. Contextualização

  • 09h05 às 09h25

    Modelos no direito comparado

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP). Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024). Titular da Cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014). Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021). Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).
  • 09h25 às 09h45

    Ensaios para a reforma brasileira. O que deu errado?

    • Magnus Ribas Apostólico
    • Administrador de empresas, com especialização em Recursos Humanos e Qualidade e tem atuado em Gestão de Pessoas e Negociações Trabalhistas e Sindicais há mais de 35 anos, nos setores de Mineração, Siderurgia, Portos, Serviços, Comércio, Bancos e Financeiras. Foi diretor de relações do trabalho da FEBRABAN, onde coordenou as negociações nacionais entre bancos e bancários por 22 anos. Compôs e coordenou a bancada patronal em vários Conselhos e Comissões Tripartites do Ministério do Trabalho.
  • 09h45 às 10h05

    Desafios sob a perspectiva das entidades sindicais

    • César Augusto de Mello
    • Consultor Jurídico da Central Força Sindical, CNTQ e Fequimfar. Assessor técnico da bancada dos Trabalhadores (Centrais) no Conselho Nacional do Trabalho, do MTE.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Liberdade sindical. Olhar para o futuro. Premissas para a evolução. Projeto do "Grupo de Trabalho Interministerial" criado pelo decreto 11.477/23

  • 10h05 às 10h25

    A visão das Centrais Sindicais

    • Clemente Ganz Lucio
    • Sociólogo. Consultor sindical. Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais. Diretor Técnico do Dieese de 2004 a 2020. Membro do CDESS - conselho de desenvolvimento econômico social sustentável. Membro do Conselho da Sociedade Civil do BID - Banco interamericano de Desenvolvimento 2004 a 2019. Membro do Conselho de Altos Estudos do TCU até 2021. Coordenador do GT Trabalho na Equipe de transição Presidente Lula/Alckmin.
  • 10h25 às 10h45

    A visão das entidades patronais

    • Luciana Freire
    • Diretora Jurídica da Fiesp, professora e Mestre em Relações do Trabalho, Pós Graduada em Direito da Economia e da Empresa com Especialização em Direito Empresarial pela FGV/SP. Presidente da Comissão de Apoio a Dept. Jurídicos da OAB/SP.
  • 10h45 às 11h05

    Repercussões práticas das mudanças pontuais

    • Maria Lucia Benhame
    • Advogada empresarial, sócia fundadora de Benhame Advogados, atuando desde 1988. Líder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical Líder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical na Comissão de Compliance da OAB/SP. Diretora presidente e uma das fundadoras da APRES- Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais. Membro do Comitê de Direitos Humanos na IABA - Inter American Bar Association. Membro e vice-presidente do Comitê de Direito do Trabalho na IABA - Inter American Bar Association.
  • 11h05 às 11h10

    Intervalo

  • 11h10 às 12h10

    Painel 3: Desafios do custeio sindical

  • 11h10 às 11h30

    Evolução da jurisprudência

    • Carla Teresa Martins Romar
    • Graduação em Direito pela USP, Mestrado e Doutorado pela PUC/SP, Pós-Doutorado pelo Mediterranea International Center for Human Rights (Reggio Calabria, Italy). Professora da Graduação, da Especialização e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP. Perita em relações trabalhistas - OIT. Advogada trabalhista.
  • 11h30 às 11h50

    Cláusulas heterodoxas e impasses para as empresas

    • Renato Franco Corrêa Costa
    • Advogado e negociador patronal. Professor da Fundação Dom Cabral.
  • 11h50 às 12h10

    Direito de oposição e seus aspectos práticos.

    • Alessandra Boskovic
    • Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de doutoramento na Fordham University School of Law. Professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos.
  • 12h10 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenador
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP). Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024). Titular da Cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014). Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021). Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).

Palestrantes
Alessandra Boskovic

Alessandra Boskovic

Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de doutoramento na Fordham University School of Law. Professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora do GETRAB-USP. Advogada sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP). Professor do curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio do IBDA. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP (2022-2024). Titular da Cadeira 35 da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (2006 a 2014). Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP - CORT (2017-2021). Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo (2010 a 2012).

Carla Teresa Martins Romar

Carla Teresa Martins Romar

Graduação em Direito pela USP, Mestrado e Doutorado pela PUC/SP, Pós-Doutorado pelo Mediterranea International Center for Human Rights (Reggio Calabria, Italy). Professora da Graduação, da Especialização e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP. Perita em relações trabalhistas - OIT. Advogada trabalhista.

César Augusto de Mello

César Augusto de Mello

Consultor Jurídico da Central Força Sindical, CNTQ e Fequimfar. Assessor técnico da bancada dos Trabalhadores (Centrais) no Conselho Nacional do Trabalho, do MTE.

Clemente Ganz Lucio

Clemente Ganz Lucio

Sociólogo. Consultor sindical. Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais. Diretor Técnico do Dieese de 2004 a 2020. Membro do CDESS - conselho de desenvolvimento econômico social sustentável. Membro do Conselho da Sociedade Civil do BID - Banco interamericano de Desenvolvimento 2004 a 2019. Membro do Conselho de Altos Estudos do TCU até 2021. Coordenador do GT Trabalho na Equipe de transição Presidente Lula/Alckmin.

Luciana Freire

Luciana Freire

Diretora Jurídica da Fiesp, professora e Mestre em Relações do Trabalho, Pós Graduada em Direito da Economia e da Empresa com Especialização em Direito Empresarial pela FGV/SP. Presidente da Comissão de Apoio a Dept. Jurídicos da OAB/SP.

Magnus Ribas Apostólico

Magnus Ribas Apostólico

Administrador de empresas, com especialização em Recursos Humanos e Qualidade e tem atuado em Gestão de Pessoas e Negociações Trabalhistas e Sindicais há mais de 35 anos, nos setores de Mineração, Siderurgia, Portos, Serviços, Comércio, Bancos e Financeiras. Foi diretor de relações do trabalho da FEBRABAN, onde coordenou as negociações nacionais entre bancos e bancários por 22 anos. Compôs e coordenou a bancada patronal em vários Conselhos e Comissões Tripartites do Ministério do Trabalho.

Maria Lucia Benhame

Maria Lucia Benhame

Advogada empresarial, sócia fundadora de Benhame Advogados, atuando desde 1988. Líder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical Líder do GT de Compliance Trabalhista e Sindical na Comissão de Compliance da OAB/SP. Diretora presidente e uma das fundadoras da APRES- Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais. Membro do Comitê de Direitos Humanos na IABA - Inter American Bar Association. Membro e vice-presidente do Comitê de Direito do Trabalho na IABA - Inter American Bar Association.

Renato Franco Corrêa Costa

Renato Franco Corrêa Costa

Advogado e negociador patronal. Professor da Fundação Dom Cabral.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Liberdade sindical - Desafios de organização e custeio

Evento online
23/11 quinta-feira 9h às 12h30

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