![Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais](https://img2.migalhas.com.br/EVENT/2023/09/20/ad3c4ca4dba598602a708446d29fc363.jpg)
Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais
Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
6/11 segunda-feira 9h às 17h30
No dia 6 de novembro Migalhas realiza o seminário presencial "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais".
Programação
08h30 às 08h55
Credenciamento
08h55 às 09h00
Abertura
09h00 às 10h10
Painel 1: Alienação fiduciária - estrutura, execução e aspectos práticos relevantes
- Melhim Chalhub
- Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
- André Abelha
- Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
- Moderadora - Luciana Ismael
- Advogada especialista em Direito Imobiliário pelo SECOVI. Pós Graduada em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw/SP. Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Sócia do Gustavo Padilha Advogados.
10h10 às 11h20
Painel 2: O Tema 1095 do STJ e sua repercussão nos Tribunais
- Alexandre Gomide
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
- Francisco Loureiro
- Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
- Moderador - Rubens Carmo Elias Filho
- Sócio do escritório Elias, Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER.
11h20 às 11h35
Coffee-break
11h35 às 12h45
Painel 3: Alienação fiduciária por instrumento particular: a decisão do CNJ e seus impactos para o mercado imobiliário
- Fábio Rocha Pinto e Silva
- Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
- Diana Nacur
- Advogada especialista em Direito Imobiliário. Sócia fundadora do Nacur Advogados. Presidente do CONJUR-MG - Conselho Jurídico do SINDUSCON-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais). Conselheira do Conselho Jurídico da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM. Diretora Adjunta da Diretoria Regional MG (Minas Gerais) do IBRADIM. Mestre em Direito Empresarial. Pós-Graduada em Direito Registral Imobiliário. Especialista pelo MBA em Direito Civil.
- Moderador - Andrey Guimarães
- Tabelião e Presidente do Colégio Notarial de São Paulo por dois mandatos, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório de São Paulo, ex-advogado, ex-delegado de Polícia. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
12h45 às 14h45
Almoço
14h45 às 16h00
Painel 4: Alienação fiduciária e pagamento da taxa condominial: controvérsias e perspectivas
- Luanda Backheuser
- Sócia da área de Direito Imobiliário do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados - DDSA.
- Kelly Durazzo
- Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB/SP e Comissão de Loteamentos do Ibradim. Sócia escritório Durazzo Medeiros Advogados Associados. Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea (ES); Pós-Graduada em Direito Contratual (PUC-SP) e Investimentos e Blockchain (Universidade de Tecnologia Avançada). Certificações por New York University, Harvard University e NY Real Estate Institute; Coautora nas obras intitulada "Manual de Direito Imobiliário" - Ed. Revista dos Tribunais 2023, "Condomínio de Lotes e Loteamento", Ed. Latin Quartier e "Direito Imobiliário", Ed. Elsevier.
- Moderador - Alexandre Laizo Clápis
- Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio de Stocche Forbes Advogados.
16h00 às 16h15
Coffee-break
16h15 às 17h25
Painel 5: A alienação fiduciária e o contencioso imobiliário - liminares, nulidades e outras questões recorrentes
- Juliana Rubiniak
- Sócia na área de Operações Imobiliárias da Navarro Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi - SP. L.L.M em Contratos pelo Insper, com extensão na Universität de Skt. Gallen - Suíça. Professora no curso de especialização na UniSecovi. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim. Membro do MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
- Umberto Bresolin
- Sócio do escritório Bicalho Navarro Advogados. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do Ibradim.
- Moderador - Matheus Colacino
- Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
17h25 às 17h30
Encerramento
![André Abelha André Abelha](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/20/781fc72f5da1779f815f4d5e83297555.jpg)
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
![Alexandre Gomide Alexandre Gomide](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/04/18/155738ee9505d1316e0ad68fdec2db9f.jpg)
Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
![Alexandre Gomide Alexandre Gomide](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/04/18/155738ee9505d1316e0ad68fdec2db9f.jpg)
Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
![Alexandre Laizo Clápis Alexandre Laizo Clápis](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/05/09/54de6fc06d6debd5b87827e52637582e.jpg)
Alexandre Laizo Clápis
Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio de Stocche Forbes Advogados.
![André Abelha André Abelha](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/20/781fc72f5da1779f815f4d5e83297555.jpg)
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
![Andrey Guimarães Andrey Guimarães](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/09/05/451bc2a832af449b9ef3561e2cc8b994.jpg)
Andrey Guimarães
Tabelião e Presidente do Colégio Notarial de São Paulo por dois mandatos, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório de São Paulo, ex-advogado, ex-delegado de Polícia. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
![Diana Nacur Diana Nacur](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/26/a2757f398046ee6000602c11fd9f85cf.jpg)
Diana Nacur
Advogada especialista em Direito Imobiliário. Sócia fundadora do Nacur Advogados. Presidente do CONJUR-MG - Conselho Jurídico do SINDUSCON-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais). Conselheira do Conselho Jurídico da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM. Diretora Adjunta da Diretoria Regional MG (Minas Gerais) do IBRADIM. Mestre em Direito Empresarial. Pós-Graduada em Direito Registral Imobiliário. Especialista pelo MBA em Direito Civil.
![Fábio Rocha Pinto e Silva Fábio Rocha Pinto e Silva](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/07/13/07c773f0ed771fc979ae73f1906c116f.jpg)
Fábio Rocha Pinto e Silva
Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
![Francisco Loureiro Francisco Loureiro](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/06/15/23f1cf0adadbc7fc4bc0287cbfe002d5.jpg)
Francisco Loureiro
Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
![Juliana Rubiniak Juliana Rubiniak](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/01/27/103794154484ddcf5a0a36117006521b.jpg)
Juliana Rubiniak
Sócia na área de Operações Imobiliárias da Navarro Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi - SP. L.L.M em Contratos pelo Insper, com extensão na Universität de Skt. Gallen - Suíça. Professora no curso de especialização na UniSecovi. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim. Membro do MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
![Kelly Durazzo Kelly Durazzo](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/06/07/d3d96fe2416cecf800f294fe1e25ad17.jpg)
Kelly Durazzo
Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB/SP e Comissão de Loteamentos do Ibradim. Sócia escritório Durazzo Medeiros Advogados Associados. Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea (ES); Pós-Graduada em Direito Contratual (PUC-SP) e Investimentos e Blockchain (Universidade de Tecnologia Avançada). Certificações por New York University, Harvard University e NY Real Estate Institute; Coautora nas obras intitulada "Manual de Direito Imobiliário" - Ed. Revista dos Tribunais 2023, "Condomínio de Lotes e Loteamento", Ed. Latin Quartier e "Direito Imobiliário", Ed. Elsevier.
![Luanda Backheuser Luanda Backheuser](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/13/6f8be86e0651a07f86fde17ca1c4d206.jpg)
Luanda Backheuser
Sócia da área de Direito Imobiliário do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados - DDSA.
![Luciana Ismael Luciana Ismael](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/20/2f5a09fe6d7c0872f2bd4dda1ac559ce.jpg)
Luciana Ismael
Advogada especialista em Direito Imobiliário pelo SECOVI. Pós Graduada em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw/SP. Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Sócia do Gustavo Padilha Advogados.
![Matheus Colacino Matheus Colacino](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/08/02/4dabaa02945af3ddf7a600fb2a5e7802.jpg)
Matheus Colacino
Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
![Melhim Chalhub Melhim Chalhub](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/01/30/9f39c73b40a0e9bb409b8bc9b0629cf0.jpg)
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
![Rubens Carmo Elias Filho Rubens Carmo Elias Filho](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2021/09/02/9320d25a-bda1-4642-b63c-5d04331ef99e.jpg)
Rubens Carmo Elias Filho
Sócio do escritório Elias, Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER.
![Umberto Bresolin Umberto Bresolin](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/09/20/88af8a05835b2c839d3247863fab0302.jpg)
Umberto Bresolin
Sócio do escritório Bicalho Navarro Advogados. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do Ibradim.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.