sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
6/11 segunda-feira 9h às 17h30

No dia 6 de novembro Migalhas realiza o seminário presencial "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais".

Programação

  • 08h30 às 08h55

    Credenciamento

  • 08h55 às 09h00

    Abertura

  • 09h00 às 10h10

    Painel 1: Alienação fiduciária - estrutura, execução e aspectos práticos relevantes

    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
    • André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
    • Moderadora - Luciana Ismael
    • Advogada especialista em Direito Imobiliário pelo SECOVI. Pós Graduada em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw/SP. Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Sócia do Gustavo Padilha Advogados.
  • 10h10 às 11h20

    Painel 2: O Tema 1095 do STJ e sua repercussão nos Tribunais

    • Alexandre Gomide
    • Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
    • Francisco Loureiro
    • Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
    • Moderador - Rubens Carmo Elias Filho
    • Sócio do escritório Elias, Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER.
  • 11h20 às 11h35

    Coffee-break

  • 11h35 às 12h45

    Painel 3: Alienação fiduciária por instrumento particular: a decisão do CNJ e seus impactos para o mercado imobiliário

    • Fábio Rocha Pinto e Silva
    • Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.
    • Diana Nacur
    • Advogada especialista em Direito Imobiliário. Sócia fundadora do Nacur Advogados. Presidente do CONJUR-MG - Conselho Jurídico do SINDUSCON-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais). Conselheira do Conselho Jurídico da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM. Diretora Adjunta da Diretoria Regional MG (Minas Gerais) do IBRADIM. Mestre em Direito Empresarial. Pós-Graduada em Direito Registral Imobiliário. Especialista pelo MBA em Direito Civil.
    • Moderador - Andrey Guimarães
    • Tabelião e Presidente do Colégio Notarial de São Paulo por dois mandatos, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório de São Paulo, ex-advogado, ex-delegado de Polícia. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
  • 12h45 às 14h45

    Almoço

  • 14h45 às 16h00

    Painel 4: Alienação fiduciária e pagamento da taxa condominial: controvérsias e perspectivas

    • Luanda Backheuser
    • Sócia da área de Direito Imobiliário do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados - DDSA.
    • Kelly Durazzo
    • Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB/SP e Comissão de Loteamentos do Ibradim. Sócia escritório Durazzo Medeiros Advogados Associados. Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea (ES); Pós-Graduada em Direito Contratual (PUC-SP) e Investimentos e Blockchain (Universidade de Tecnologia Avançada). Certificações por New York University, Harvard University e NY Real Estate Institute; Coautora nas obras intitulada "Manual de Direito Imobiliário" - Ed. Revista dos Tribunais 2023, "Condomínio de Lotes e Loteamento", Ed. Latin Quartier e "Direito Imobiliário", Ed. Elsevier.
    • Moderador - Alexandre Laizo Clápis
    • Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio de Stocche Forbes Advogados.
  • 16h00 às 16h15

    Coffee-break

  • 16h15 às 17h25

    Painel 5: A alienação fiduciária e o contencioso imobiliário - liminares, nulidades e outras questões recorrentes

    • Juliana Rubiniak
    • Sócia na área de Operações Imobiliárias da Navarro Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi - SP. L.L.M em Contratos pelo Insper, com extensão na Universität de Skt. Gallen - Suíça. Professora no curso de especialização na UniSecovi. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim. Membro do MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
    • Umberto Bresolin
    • Sócio do escritório Bicalho Navarro Advogados. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do Ibradim.
    • Moderador - Matheus Colacino
    • Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
  • 17h25 às 17h30

    Encerramento

Coordenadores
André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Palestrantes
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Alexandre Laizo Clápis

Alexandre Laizo Clápis

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio de Stocche Forbes Advogados.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Andrey Guimarães

Andrey Guimarães

Tabelião e Presidente do Colégio Notarial de São Paulo por dois mandatos, Presidente da Associação dos Titulares de Cartório de São Paulo, ex-advogado, ex-delegado de Polícia. Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

Diana Nacur

Diana Nacur

Advogada especialista em Direito Imobiliário. Sócia fundadora do Nacur Advogados. Presidente do CONJUR-MG - Conselho Jurídico do SINDUSCON-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais). Conselheira do Conselho Jurídico da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Vice-presidente da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do IBRADIM. Diretora Adjunta da Diretoria Regional MG (Minas Gerais) do IBRADIM. Mestre em Direito Empresarial. Pós-Graduada em Direito Registral Imobiliário. Especialista pelo MBA em Direito Civil.

Fábio Rocha Pinto e Silva

Fábio Rocha Pinto e Silva

Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.

Francisco Loureiro

Francisco Loureiro

Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.

Juliana Rubiniak

Juliana Rubiniak

Sócia na área de Operações Imobiliárias da Navarro Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi - SP. L.L.M em Contratos pelo Insper, com extensão na Universität de Skt. Gallen - Suíça. Professora no curso de especialização na UniSecovi. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim. Membro do MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Kelly Durazzo

Kelly Durazzo

Presidente da Comissão de Loteamentos da OAB/SP e Comissão de Loteamentos do Ibradim. Sócia escritório Durazzo Medeiros Advogados Associados. Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea (ES); Pós-Graduada em Direito Contratual (PUC-SP) e Investimentos e Blockchain (Universidade de Tecnologia Avançada). Certificações por New York University, Harvard University e NY Real Estate Institute; Coautora nas obras intitulada "Manual de Direito Imobiliário" - Ed. Revista dos Tribunais 2023, "Condomínio de Lotes e Loteamento", Ed. Latin Quartier e "Direito Imobiliário", Ed. Elsevier.

Luanda Backheuser

Luanda Backheuser

Sócia da área de Direito Imobiliário do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados - DDSA.

Luciana Ismael

Luciana Ismael

Advogada especialista em Direito Imobiliário pelo SECOVI. Pós Graduada em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw/SP. Mestranda em Função Social do Direito pela FADISP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Sócia do Gustavo Padilha Advogados.

Matheus Colacino

Matheus Colacino

Sócio no Junqueira Gomide Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC. Professor do curso de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica no Instituto Brasileiro de Educação Continuada. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Rubens Carmo Elias Filho

Rubens Carmo Elias Filho

Sócio do escritório Elias, Matias Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Vice-Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM. Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC. Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER.

Umberto Bresolin

Umberto Bresolin

Sócio do escritório Bicalho Navarro Advogados. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do Ibradim.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: Questões Atuais

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - Al. Santos, 1.437 - São Paulo/SP

6/11 segunda-feira 9h às 17h30

Inscrições encerradas