Atualidades sobre as Astreintes
Evento online
21/11 terça-feira 9h às 12h
No dia 21/11, Migalhas realiza o seminário online "Atualidades sobre as Astreintes".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h20
Contrastes e confrontos entre astreintes e contemp of court no CPC
- Marcelo Lima Guerra
- Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela PUC/SP (1994), doutorado em Direito pela PUC/SP (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor Adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará.
09h20 às 09h35
Cumprimento provisório das astreintes antes de sentença favorável à parte: o art. 537, §3º e o STJ
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
09h35 às 09h50
Convenções das partes sobre as astreintes
- Antonio do Passo Cabral
- Professor de Direito Processual Civil da UERJ, onde leciona na graduação, mestrado e doutorado, além de ser coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universitát). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Procurador da República e ex-Juiz Federal.
09h50 às 10h05
É possível o levantamento das astreintes em cumprimento provisório? Art. 520 x Art. 537, §3º
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
10h05 às 10h20
Critérios para fixação do valor das astreintes?
- Fredie Didier Jr.
- Advogado e Professor Titular da UFBA.
10h20 às 10h35
Locupletamento ilícito por meio de astreintes na visão do STJ
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.
10h35 às 10h45
Intervalo
10h45 às 11h00
A cessão do crédito das astreintes
- José Rogerio Cruz e Tucci
- Advogado. Ex-Presidente da AASP. Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Conselheiro do MDA.
11h00 às 11h15
A duração das astreintes: função coercitiva ou punitiva
- Hermes Zaneti Jr.
- Mestre e Doutor (UFRGS). Coutor (UNIROMA3-IT). Pós-Doutorado (UNITO-IT) Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Professor Adjunto III na Universidade Federal do Espírito Santo. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Promotor de Justiça no Espírito Santo atualmente dirige a Escola de Governo do MPES (CEAF/MPES) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
11h15 às 11h30
Utilização das astreintes nas obrigações de dar
- Victória Franco Pasqualotto
- Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.
11h30 às 12h00
Encerramento
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Antonio do Passo Cabral
Professor de Direito Processual Civil da UERJ, onde leciona na graduação, mestrado e doutorado, além de ser coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado. Livre-Docente pela USP. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universitát). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne). Procurador da República e ex-Juiz Federal.
Eduardo Talamini
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
Fredie Didier Jr.
Advogado e Professor Titular da UFBA.
Hermes Zaneti Jr.
Mestre e Doutor (UFRGS). Coutor (UNIROMA3-IT). Pós-Doutorado (UNITO-IT) Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Professor Adjunto III na Universidade Federal do Espírito Santo. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Promotor de Justiça no Espírito Santo atualmente dirige a Escola de Governo do MPES (CEAF/MPES) e a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).
José Rogerio Cruz e Tucci
Advogado. Ex-Presidente da AASP. Professor Titular Sênior da Faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Conselheiro do MDA.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Marcelo Lima Guerra
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela PUC/SP (1994), doutorado em Direito pela PUC/SP (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor Adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, instituição na qual se graduou e obteve os títulos de Mestre, Doutor e Livre Docente. Vice-Presidente do Conselho do IBDP, instituição fundada em 1958 e da qual foi Presidente. Membro do IASP, instituição da qual foi Vice-Presidente e Conselheiro. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, instituição fundada em 1956 da qual foi Vice-Presidente. Membro da International Association of Procedural Law. Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do TRE de São Paulo na Classe Jurista por quatro mandatos consecutivos (substituto e efetivo). Conselheiro e Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Sócio do Escritório de Lucon Advogados. Advogado inscrito em São Paulo e Brasília.
Victória Franco Pasqualotto
Graduada em Direito com láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da UFRGS (2019). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS (2022). Sócia do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogada Militante. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades João Paulo II.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.