domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Impactos Registrais, Contratuais e Sociais da lei 14.620/23

Impactos Registrais, Contratuais e Sociais da lei 14.620/23

Evento online
3/10 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

No dia 3 de outubro Migalhas realiza o seminário online "Impactos Registrais, Contratuais e Sociais da lei 14.620/23".

Programação

  • 09h00 às 09h10

    Palestra de abertura

    • Nelson Rosenvald
    • Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
  • 09h10 às 10h10

    Painel 1: Impactos registrais da Lei 14.620/23

    • Marcos Costa Salomão
    • Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões/RS. Palestrante e co-autor do Best Seller Registro de Imóveis da Coleção Cartórios. Registrador de Imóveis concursado no Estado do Rio Grande do Sul desde 1997. Fundador da Marcos Salomão Educação, instituição de ensino que promove o ensino prático extrajudicial.
    • João Pedro Lamana Paiva
    • Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC/MG); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.
    • Leonardo Brandelli
    • Doutor em Direito - UFRGS. Mestre em Direito Civil - UFRGS. Professor de Direito Civil - EPD. Oficial de Registro de Imóveis.
  • 10h10 às 11h10

    Painel 2: Impactos contratuais da Lei 14.620/23

    • Christiano Cassettari
    • Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFBA. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador/BA. Autor de obras jurídicas.
    • Roberto Paulino
    • Doutor em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Município de Olinda. Advogado e consultor jurídico.
    • Letícia Maculan
    • Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura - INDIC. Professora de Pós-Graduação e do Curso do Zero à Regularização de Imóveis - DZRI. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG. Autora de livros e artigos na área do Direito Notarial e Registral.
  • 11h10 às 11h20

    Intervalo

  • 11h20 às 12h20

    Painel 3: Impactos sociais da Lei nº 14.620/23

    • Everilda Brandao Guilhermino
    • Advogada. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de pós-graduação lato sensu da UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP. Autora de livros.
    • Andréa Maria Pignatti
    • Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Unifacs. Membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional de Registro - ONR (2021/2023); Diretora de Integração Regional do IBDI - Instituto Baiano de Direito Imobiliário (2022/2023); Registradora de Imóveis de Una desde março de 2017. Registradora de imóveis interina de Santa Luzia/BA, desde julho de 2019; Registradora de imóveis interina de Canavieiras/BA, desde junho de 2021.
    • Danielle Portugal de Biazi
    • Doutora em Direito Civil pela PUC/SP (2021). Mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2015). Pós-graduada em Direito contratual pela Escola Paulista de Direito (2012). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogada. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV (2014 - 2021). Professora assistente voluntária em Direito Civil na Graduação do curso de Direito da PUC/SP (2019 - 2022). Professora em cursos de pós-graduação. Autora de obras jurídicas e artigos científicos.
  • 12h20 às 12h30

    Palestra de Encerramento

    • Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
    • Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.
Coordenadores
Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Christiano Cassettari

Christiano Cassettari

Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFBA. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador/BA. Autor de obras jurídicas.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Palestrantes
Andréa Maria Pignatti

Andréa Maria Pignatti

Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Unifacs. Membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional de Registro - ONR (2021/2023); Diretora de Integração Regional do IBDI - Instituto Baiano de Direito Imobiliário (2022/2023); Registradora de Imóveis de Una desde março de 2017. Registradora de imóveis interina de Santa Luzia/BA, desde julho de 2019; Registradora de imóveis interina de Canavieiras/BA, desde junho de 2021.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Christiano Cassettari

Christiano Cassettari

Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFBA. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador/BA. Autor de obras jurídicas.

Danielle Portugal de Biazi

Danielle Portugal de Biazi

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP (2021). Mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2015). Pós-graduada em Direito contratual pela Escola Paulista de Direito (2012). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogada. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV (2014 - 2021). Professora assistente voluntária em Direito Civil na Graduação do curso de Direito da PUC/SP (2019 - 2022). Professora em cursos de pós-graduação. Autora de obras jurídicas e artigos científicos.

Everilda Brandao Guilhermino

Everilda Brandao Guilhermino

Advogada. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de pós-graduação lato sensu da UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP. Autora de livros.

João Pedro Lamana Paiva

João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC/MG); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.

Leonardo Brandelli

Leonardo Brandelli

Doutor em Direito - UFRGS. Mestre em Direito Civil - UFRGS. Professor de Direito Civil - EPD. Oficial de Registro de Imóveis.

Letícia Maculan

Letícia Maculan

Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura - INDIC. Professora de Pós-Graduação e do Curso do Zero à Regularização de Imóveis - DZRI. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG. Autora de livros e artigos na área do Direito Notarial e Registral.

Marcos Costa Salomão

Marcos Costa Salomão

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões/RS. Palestrante e co-autor do Best Seller Registro de Imóveis da Coleção Cartórios. Registrador de Imóveis concursado no Estado do Rio Grande do Sul desde 1997. Fundador da Marcos Salomão Educação, instituição de ensino que promove o ensino prático extrajudicial.

Nelson Rosenvald

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Roberto Paulino

Roberto Paulino

Doutor em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Município de Olinda. Advogado e consultor jurídico.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Impactos Registrais, Contratuais e Sociais da lei 14.620/23

Evento online
3/10 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

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