Impactos Registrais, Contratuais e Sociais da lei 14.620/23

No dia 3 de outubro Migalhas realiza o seminário online "Impactos Registrais, Contratuais e Sociais da lei 14.620/23".

Coordenadores

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Christiano Cassettari

Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFBA. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador/BA. Autor de obras jurídicas.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Palestrantes

Andréa Maria Pignatti

Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Unifacs. Membro do Conselho Deliberativo do Operador Nacional de Registro - ONR (2021/2023); Diretora de Integração Regional do IBDI - Instituto Baiano de Direito Imobiliário (2022/2023); Registradora de Imóveis de Una desde março de 2017. Registradora de imóveis interina de Santa Luzia/BA, desde julho de 2019; Registradora de imóveis interina de Canavieiras/BA, desde junho de 2021.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular de Direito Civil da UERJ e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado, consultor e parecerista.

Christiano Cassettari

Pós Doutor em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFBA. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais em Salvador/BA. Autor de obras jurídicas.

Danielle Portugal de Biazi

Doutora em Direito Civil pela PUC/SP (2021). Mestra em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2015). Pós-graduada em Direito contratual pela Escola Paulista de Direito (2012). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e ao Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogada. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV (2014 - 2021). Professora assistente voluntária em Direito Civil na Graduação do curso de Direito da PUC/SP (2019 - 2022). Professora em cursos de pós-graduação. Autora de obras jurídicas e artigos científicos.

Everilda Brandao Guilhermino

Advogada. Mestre e doutora em Direito Civil pela UFPE. Professora de pós-graduação lato sensu da UFPE. Membro do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP. Autora de livros.

João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC/MG); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade - Barcelona, Espanha.

Leonardo Brandelli

Doutor em Direito - UFRGS. Mestre em Direito Civil - UFRGS. Professor de Direito Civil - EPD. Oficial de Registro de Imóveis.

Letícia Maculan

Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura - INDIC. Professora de Pós-Graduação e do Curso do Zero à Regularização de Imóveis - DZRI. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG. Autora de livros e artigos na área do Direito Notarial e Registral.

Marcos Costa Salomão

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões/RS. Palestrante e co-autor do Best Seller Registro de Imóveis da Coleção Cartórios. Registrador de Imóveis concursado no Estado do Rio Grande do Sul desde 1997. Fundador da Marcos Salomão Educação, instituição de ensino que promove o ensino prático extrajudicial.

Nelson Rosenvald

Advogado e Parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Roberto Paulino

Doutor em Direito pela UFPE. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Município de Olinda. Advogado e consultor jurídico.