sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Impactos econômicos da MP das apostas esportivas

Impactos econômicos da MP das apostas esportivas

Evento online
5/10 quinta-feira 9h às 12h30

A regulamentação das apostas tem se tornado uma questão cada vez mais relevante nos últimos anos. A criação de uma MP específica pode ser uma estratégia eficaz para estabelecer diretrizes claras e abordar questões relacionadas a esse mercado. Acompanhe o debate "Impactos econômicos da MP das apostas esportivas" realizado por Migalhas, no dia 5 de outubro.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1 - Desafios para a regulamentação do setor e os impactos

    • Andre Gelfi
    • Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
    • Alcina de Oliveira Alves
    • Associada Sênior do escritório CCA Law Firm.
    • Moderadora - Monique Guzzo
    • Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2 - Implicações penais e a segurança para apostadores e empresas e a governança esportiva

    • Clever Vasconcelos
    • Pós-Doutor em Direito Constitucional - Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Constitucional - PUC/SP; Promotor de Justiça - MP (27 anos de experiência em várias áreas); Professor de Direito Constitucional do Ibmec/SP.
    • Fabiana Bentes
    • Jornalista, pós graduada em Relações Internacionais e com MBA em gestão executiva pela Fundação Dom Cabral. Presidente da organização Sou do Esporte, Presidente do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ex-secretária de Estado do Rio de Janeiro de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consultora diretora de projetos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o legado de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Embaixadora da EMBAC, organização dos MBAs internacionais como Cidadã: força positiva na sociedade.
    • Carlos Portinho
    • Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Político, filiado ao Partido Liberal. Atualmente, é senador da república e líder do Governo Federal no Senado Federal. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi relator do Marco Legal das Startups (Lei 182/21) e da Lei da Sociedade Anônima do Futebol - SAF (Lei 14/21) e autor do Projeto de Lei do Certificado Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PL 1674/21).
    • Moderadora - Fabyola En Rodrigues
    • Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3 - Impactos tributários e abertura de uma nova fonte de receita para o Estado

    • José Francisco C. Manssur
    • Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
    • Tathiane dos Santos Piscitelli
    • Professora da FGV Direito SP.
    • Moderador - André Novaski
    • Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento e Perguntas

Coordenadores
Fabyola En Rodrigues

Fabyola En Rodrigues

Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.

André Novaski

André Novaski

Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.

Monique Guzzo

Monique Guzzo

Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.

Palestrantes
Alcina de Oliveira Alves

Alcina de Oliveira Alves

Associada Sênior do escritório CCA Law Firm.

Andre Gelfi

Andre Gelfi

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

André Novaski

André Novaski

Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.

Carlos Portinho

Carlos Portinho

Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Político, filiado ao Partido Liberal. Atualmente, é senador da república e líder do Governo Federal no Senado Federal. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi relator do Marco Legal das Startups (Lei 182/21) e da Lei da Sociedade Anônima do Futebol - SAF (Lei 14/21) e autor do Projeto de Lei do Certificado Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PL 1674/21).

Clever Vasconcelos

Clever Vasconcelos

Pós-Doutor em Direito Constitucional - Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Constitucional - PUC/SP; Promotor de Justiça - MP (27 anos de experiência em várias áreas); Professor de Direito Constitucional do Ibmec/SP.

Fabiana Bentes

Fabiana Bentes

Jornalista, pós graduada em Relações Internacionais e com MBA em gestão executiva pela Fundação Dom Cabral. Presidente da organização Sou do Esporte, Presidente do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ex-secretária de Estado do Rio de Janeiro de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consultora diretora de projetos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o legado de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Embaixadora da EMBAC, organização dos MBAs internacionais como Cidadã: força positiva na sociedade.

Fabyola En Rodrigues

Fabyola En Rodrigues

Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.

José Francisco C. Manssur

José Francisco C. Manssur

Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.

Monique Guzzo

Monique Guzzo

Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.

Tathiane dos Santos Piscitelli

Tathiane dos Santos Piscitelli

Professora da FGV Direito SP.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Impactos econômicos da MP das apostas esportivas

Evento online
5/10 quinta-feira 9h às 12h30

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