Impactos econômicos da MP das apostas esportivas
Evento online
5/10 quinta-feira 9h às 12h30
A regulamentação das apostas tem se tornado uma questão cada vez mais relevante nos últimos anos. A criação de uma MP específica pode ser uma estratégia eficaz para estabelecer diretrizes claras e abordar questões relacionadas a esse mercado. Acompanhe o debate "Impactos econômicos da MP das apostas esportivas" realizado por Migalhas, no dia 5 de outubro.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1 - Desafios para a regulamentação do setor e os impactos
- Andre Gelfi
- Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
- Alcina de Oliveira Alves
- Associada Sênior do escritório CCA Law Firm.
- Moderadora - Monique Guzzo
- Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.
10h05 às 11h05
Painel 2 - Implicações penais e a segurança para apostadores e empresas e a governança esportiva
- Clever Vasconcelos
- Pós-Doutor em Direito Constitucional - Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Constitucional - PUC/SP; Promotor de Justiça - MP (27 anos de experiência em várias áreas); Professor de Direito Constitucional do Ibmec/SP.
- Fabiana Bentes
- Jornalista, pós graduada em Relações Internacionais e com MBA em gestão executiva pela Fundação Dom Cabral. Presidente da organização Sou do Esporte, Presidente do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ex-secretária de Estado do Rio de Janeiro de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consultora diretora de projetos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o legado de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Embaixadora da EMBAC, organização dos MBAs internacionais como Cidadã: força positiva na sociedade.
- Carlos Portinho
- Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Político, filiado ao Partido Liberal. Atualmente, é senador da república e líder do Governo Federal no Senado Federal. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi relator do Marco Legal das Startups (Lei 182/21) e da Lei da Sociedade Anônima do Futebol - SAF (Lei 14/21) e autor do Projeto de Lei do Certificado Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PL 1674/21).
- Moderadora - Fabyola En Rodrigues
- Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3 - Impactos tributários e abertura de uma nova fonte de receita para o Estado
- José Francisco C. Manssur
- Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
- Tathiane dos Santos Piscitelli
- Professora da FGV Direito SP.
- Moderador - André Novaski
- Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.
12h15 às 12h30
Encerramento e Perguntas
Fabyola En Rodrigues
Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.
André Novaski
Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.
Monique Guzzo
Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.
Alcina de Oliveira Alves
Associada Sênior do escritório CCA Law Firm.
Andre Gelfi
Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
André Novaski
Sócio da área de Tributário do Demarest Advogados.
Carlos Portinho
Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Político, filiado ao Partido Liberal. Atualmente, é senador da república e líder do Governo Federal no Senado Federal. Em seu primeiro mandato como senador (2021/2026), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi relator do Marco Legal das Startups (Lei 182/21) e da Lei da Sociedade Anônima do Futebol - SAF (Lei 14/21) e autor do Projeto de Lei do Certificado Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PL 1674/21).
Clever Vasconcelos
Pós-Doutor em Direito Constitucional - Universidade de Coimbra; Doutor em Direito Constitucional - PUC/SP; Promotor de Justiça - MP (27 anos de experiência em várias áreas); Professor de Direito Constitucional do Ibmec/SP.
Fabiana Bentes
Jornalista, pós graduada em Relações Internacionais e com MBA em gestão executiva pela Fundação Dom Cabral. Presidente da organização Sou do Esporte, Presidente do Conselho Empresarial de Esporte, Lazer e Desenvolvimento da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ex-secretária de Estado do Rio de Janeiro de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, consultora diretora de projetos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o legado de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Embaixadora da EMBAC, organização dos MBAs internacionais como Cidadã: força positiva na sociedade.
Fabyola En Rodrigues
Sócia da área penal empresarial, investigações complexas do Demarest Advogados. Mestre e doutora de Direito Processual Penal. Membro IBA, CAC/OAB entre outras entidades nacionais e internacionais.
José Francisco C. Manssur
Assessor Especial do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda do Brasil. Co-autor do texto da Lei 14.193/2021 - Lei das Sociedades Anônimas do Futebol - S.A.F.
Monique Guzzo
Advogada sênior das áreas de Regulatório e Direito Público do Demarest.
Tathiane dos Santos Piscitelli
Professora da FGV Direito SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.