Tese do século - Valores a serem restituídos e/ou compensados nos casos da exclusão do ICMS na base
Evento online
19/9 terça-feira 9h às 11h30
No dia 19 de setembro, Migalhas realiza o seminário online "Tese do século - Valores a serem restituídos e/ou compensados nos casos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins".
Programação
09h00 às 09h10
Abertura
- Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
09h10 às 10h15
Painel 1 - As diferenças entre os créditos de PIS e COFINS escriturais e os créditos oriundos de pagamento em moeda corrente e as suas consequências na restituição e/ou compensação dos valores do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS.
- Claudia Pimentel
- Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
- Fernando Brasil de Oliveira Pinto
- Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
- Karem Jureidini Dias
- Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
- Moderador - Carlos Augusto Daniel Neto
- Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
10h15 às 11h20
Painel 2 - Os meios judiciais para definição dos critérios definidores dos valores a serem restituídos e/ou compensados relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
- Caio Quintella
- Professor da Pós-Graduação (LLM) do INSPER. Professor e conferencista convidado no Mestrado e Pós-Graduação da PUC/SP, FGV/SP, IBMEC/DF, IBDT e IBRADIM. Parecerista e consultor externo especializado de escritórios de advocacia e entidades privadas.
- Juliana Furtado
- Procuradora da Fazenda Nacional.
- Priscila Faricelli
- Sócia da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Processual Civil pela USP e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo. Frequentemente reconhecida pelos principais rankings, dentre os quais Análise 500, International Tax Review e Chambers & Partners.
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
11h20 às 11h30
Encerramento e Perguntas
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Caio Quintella
Professor da Pós-Graduação (LLM) do INSPER. Professor e conferencista convidado no Mestrado e Pós-Graduação da PUC/SP, FGV/SP, IBMEC/DF, IBDT e IBRADIM. Parecerista e consultor externo especializado de escritórios de advocacia e entidades privadas.
Carlos Augusto Daniel Neto
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP. Doutor em Direito Tributário.
Claudia Pimentel
Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
Fernando Brasil de Oliveira Pinto
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Graduado em Ciências Contábeis (USP) e Direito (Universidade Feevale).
Juliana Furtado
Procuradora da Fazenda Nacional.
Karem Jureidini Dias
Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP e Professora Titular do Mestrado do IBET/SP.
Priscila Faricelli
Sócia da área de Tributário do Demarest. Mestre em Direito Processual Civil pela USP e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo. Frequentemente reconhecida pelos principais rankings, dentre os quais Análise 500, International Tax Review e Chambers & Partners.
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.