Os Desafios da Reforma Tributária
Evento online
12/9 terça-feira 9h às 13h
Entenda o futuro da reforma tributária no Brasil e confira as mudanças que estão por vir e como elas podem impactar o país. Prepare-se para uma análise detalhada das propostas em discussão e das possíveis consequências para o cenário econômico e social.
Programação
09h00 às 09h40
Abertura: O futuro da Reforma Tributária no Brasil e o IVA (IBS e CBS) no novo constitucionalismo tributário.
- Bernard Appy
- Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
- Eurico Marcos Diniz de Santi
- Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
- Moderadora - Ana Cláudia Utumi
- Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
09h40 às 10h30
Painel 1: Não cumulatividade e transição do ICMS e do ISS para o IBS - tomada dos créditos e compensação durante a sucessão e no novo regime. Alíquotas. O caso do SIMPLES.
- Roque Carrazza
- Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP e advogado.
- Melina Rocha
- Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
- Moderadora - Susy Gomes Hoffmann
- Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
10h30 às 11h20
Painel 2 - Imposto Seletivo (IS). Sucessão do IPI. Prazos para mudanças. O IS na base de cálculo dos IBS/CBS. Impactos no PIS/Cofins e no ICMS durante a transição. Limites das alíquotas.
- Betina Treiger Grupenmacher
- Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Advogada.
- Moderador - Luiz Roberto Peroba
- Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
11h20 às 11h25
Intervalo
11h25 às 12h15
Painel 3: Transição do PIS e COFINS para a CBS. Os possíveis conflitos com os regimes dos créditos. A CBS e a imunidade às exportações: operação desonerada ou ressarcimento após a exportação?
- Luís Eduardo Schoueri
- Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente do IBDT. Advogado.
- Vanessa Rahal Canado
- Doutora pela PUC-SP. Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.
- Moderador - Paulo Ayres Barreto
- Professor Associado de Direito Tributário da USP. Advogado.
12h15 às 13h00
Painel 4: Tributação dos serviços no novo IVA. Entre regime geral e alíquotas reduzidas. Sociedades profissionais. O custo de conformidade durante a integração dos regimes de tributação do consumo. A cumulatividade do ISS e o novo regime de apuração dos créditos do IBS e da CBS
- Gustavo Brigagão
- Presidente do CESA e Presidente de honra da ABDF. Advogado.
- Isaias Coelho
- Doutor em economia pela University of Rochester. Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
- Moderadora - Raquel Novais
- Sócia do escritório Machado Meyer Advogados.
Heleno Taveira Torres
Advogado e professor Titular de Direito Financeiro da USP. Presidente da ABDF.
Ana Cláudia Utumi
Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário-executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.
Betina Treiger Grupenmacher
Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Advogada.
Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor da FGV Direito SP, Coordenador NEF/FGV e Sócio-fundador do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e Diretor CCiF.
Gustavo Brigagão
Presidente do CESA e Presidente de honra da ABDF. Advogado.
Isaias Coelho
Doutor em economia pela University of Rochester. Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Luís Eduardo Schoueri
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, Vice-Presidente do IBDT. Advogado.
Luiz Roberto Peroba
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Melina Rocha
Consultora internacional e especialista de IVA, Diretora de cursos na York University, Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, França. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Paulo Ayres Barreto
Professor Associado de Direito Tributário da USP. Advogado.
Raquel Novais
Sócia do escritório Machado Meyer Advogados.
Roque Carrazza
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP e advogado.
Susy Gomes Hoffmann
Diretora de Comunicação do IASP. Doutora em Direito Tributário.
Vanessa Rahal Canado
Doutora pela PUC-SP. Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.