Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais
Evento online
24/8 quinta-feira 9h às 12h30
No dia 24 de agosto Migalhas realiza o seminário online "Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Marcelo Abelha
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
09h05 às 10h05
Painel 1
- Moderadora - Roberta Tarpinian
- Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
09h05 às 09h25
Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica
- Leonardo Greco
- Possui graduação em Ciências Jurídicas pela USP e doutorado em Direito pela USP. É professor titular aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogado no Rio de Janeiro. Sua especialidade é o Direito Processual Civil, com vários estudos sobre execução, reforma processual, coisa julgada, garantias e processo civil, direito processual público e direito probatório.
09h25 às 09h45
Desconsideração de personalidade jurídica, execução e convenção arbitral
- Eduardo Talamini
- Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
09h45 às 10h05
A teoria da desconsideração atributiva no processo e os limites da defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Clarisse Frechiani Lara Leite
- Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
10h05 às 11h05
Painel 2
- Moderadora - Trícia Navarro
- Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
10h05 às 10h25
A execução fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) disciplinado pelo CPC/2015
- Humberto Theodoro Jr.
- Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJ/MG. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.
10h25 às 10h45
Tutela provisória na desconsideração da personalidade jurídica: a soma de presunções e os indícios
- Rogéria Dotti
- Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.
10h45 às 11h05
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao incidente de corresponsabilização
- Cassio Scarpinella Bueno
- Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3
- Moderador - Thiago Ferreira Siqueira
- Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
11h15 às 11h35
Desconsideração da pessoa jurídica - aspectos processuais e de direito material - algumas reflexões
- Márcio Bellocchi
- Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, Master in Law na UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Doutor, na mesma área, pela USP. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado e professor.
11h35 às 11h55
Força da decisão na desconsideração da personalidade jurídica
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.
11h55 às 12h15
Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais: críticas ao posicionamento do STJ e do TRF
- Rosalina Moitta Pinto da Costa
- Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA).
12h15 às 12h30
Encerramento
- Marcelo Abelha
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS.
Cassio Scarpinella Bueno
Professor de Direito Processual Civil da PUC/SP. mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no estrangeiro. Advogado em São Paulo.
Clarisse Frechiani Lara Leite
Professora Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Advogada. Sócia em Clarisse Frechiani Lara Leite Advocacia. Conselheira e Diretora Jurídica da AASP.
Eduardo Talamini
Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Livre-docente em Direito Processual Civil (USP) e doutor e mestre em Direito Processual (USP). Professor de Processo Civil e Arbitragem (UFPR). É vice-presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.
Humberto Theodoro Jr.
Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJ/MG. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Doutor em Direito. Advogado.
Leonardo Greco
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela USP e doutorado em Direito pela USP. É professor titular aposentado de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogado no Rio de Janeiro. Sua especialidade é o Direito Processual Civil, com vários estudos sobre execução, reforma processual, coisa julgada, garantias e processo civil, direito processual público e direito probatório.
Marcelo Abelha
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Márcio Bellocchi
Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, Master in Law na UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Doutor, na mesma área, pela USP. Autor de livros e artigos jurídicos. Advogado e professor.
Roberta Tarpinian
Advogada. Mestre em processo civil pela PUC/SP. Especialista em processo civil (PUC/SP) e direito tributário (FGV). Professora da pós-graduação em processo civil na PUC/SP. Professora convidada da pós-graduação em processo civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro efetivo regional da comissão especial de direito processual civil da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Rogéria Dotti
Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.
Rosalina Moitta Pinto da Costa
Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Thiago Ferreira Siqueira
Pós-doutor (UFES), Doutor (USP) e Mestre (UFES) em Direito Processual Civil. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e mestrado da UFES. Sócio do escritório Figueira, Pimentel, Siqueira e Varejão Advogados.
Trícia Navarro
Pós-Doutora em Direito pela USP. Doutora em Processo Civil pela UERJ. Mestre em Processo Civil pela UFES. Professora da Graduação e Pós-Graduação da UFES. Juíza de Direito no TJ/ES.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.