quinta-feira, 20 de junho de 2024

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Desafios Práticos do Direito Contratual

Desafios Práticos do Direito Contratual

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
22/8 terça-feira 14h às 18h

No dia 22 de agosto Migalhas realiza, com o apoio institucional do IBDCONT, o seminário presencial "Desafios Práticos do Direito Contratual". Além do conhecimento e do networking, você pode concorrer aos livros do professor Flávio Tartuce, grandes clássicos do Direito.

Programação

  • 14h00 às 14h05

    Abertura (Boas-vindas)

    • Angelica Carlini
    • Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
  • 14h05 às 15h05

    Painel 1: Princípios Contratuais na prática

    • Moderadora - Débora Brandão
    • Advogada, professora, pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Consultora Jurídica e Mediadora.
  • 14h05 às 14h35

    Boa-fé objetiva

    • Marília Pedroso Xavier
    • Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Mediadora. Advogada do PX ADVOGADOS, com especialidade em Famílias, Sucessões e Empresas Familiares.
  • 14h35 às 15h05

    Função Social do Contrato

    • Flávio Tartuce
    • Pós-doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor e Fundador do IBDCONT. Coordenador e Professor do Mestrado da EPD. Coordenador da ESA OAB/SP. Conselheiro seccional da OAB/SP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.
  • 15h05 às 16h05

    Painel 2: Contratos Imobiliários

    • Moderador - João Ricardo Brandão Aguirre
    • Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado.
  • 15h05 às 15h35

    Questões práticas relevantes a respeito da locação imobiliária

    • José Fernando Simão
    • Professor da USP. Advogado.
  • 15h35 às 16h05

    Compra e venda de imóveis: cuidados necessários

    • Luciana Pedroso Xavier
    • Professora de Direito Civil da UFPR. Advogada e Mediadora. Diretora da seccional PR do IBDCONT.
  • 16h05 às 16h30

    Intervalo

  • 16h30 às 17h30

    Painel 3: Revisão e extinção dos contratos

    • Moderadora - Ana Paula Corrêa Patiño
    • Advogada, professora, graduada, mestre e doutora em Direito Civil pela USP. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário da FAAP e do Curso de pós-graduação em Família e Sucessões do COGEAE/PUC.
  • 16h30 às 17h00

    Revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

    • Maurício Bunazar
    • Mestre em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Professor do IBMEC-SP e do Damásio Educacional. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IBDCONT. Advogado.
  • 17h00 às 17h30

    Aspectos práticos relativos à resilição contratual

    • Eroulths Cortiano Jr.
    • Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutor em Direito pela Universitá di Torino e pela Universitá Mediterranea di Reggio Calabria. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Secretário-geral do IBDCONT. Advogado em Curitiba/PR.
  • 17h30 às 18h00

    Palestra de encerramento: Novas Tecnologias e Direito Contratual

    • Angelica Carlini
    • Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.
    • Moderador - Flávio Tartuce
    • Pós-doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor e Fundador do IBDCONT. Coordenador e Professor do Mestrado da EPD. Coordenador da ESA OAB/SP. Conselheiro seccional da OAB/SP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.
Coordenador
Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

Pós-doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor e Fundador do IBDCONT. Coordenador e Professor do Mestrado da EPD. Coordenador da ESA OAB/SP. Conselheiro seccional da OAB/SP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

Palestrantes
Ana Paula Corrêa Patiño

Ana Paula Corrêa Patiño

Advogada, professora, graduada, mestre e doutora em Direito Civil pela USP. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário da FAAP e do Curso de pós-graduação em Família e Sucessões do COGEAE/PUC.

Angelica Carlini

Angelica Carlini

Presidente do IBDCONT Nacional. Doutora em Direito Político e Econômico. Mestre em Direito Civil. Pós-doutorado em Direito Constitucional. Pós-graduanda em Direito Digital pelo ITS-UERJ. Advogada. Professora doutora e coordenadora do curso 'MBA Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros'.

Débora Brandão

Débora Brandão

Advogada, professora, pós-doutora pela Universidade de Salamanca, Consultora Jurídica e Mediadora.

Eroulths Cortiano Jr.

Eroulths Cortiano Jr.

Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Pós-doutor em Direito pela Universitá di Torino e pela Universitá Mediterranea di Reggio Calabria. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Secretário-geral do IBDCONT. Advogado em Curitiba/PR.

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

Pós-doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Diretor e Fundador do IBDCONT. Coordenador e Professor do Mestrado da EPD. Coordenador da ESA OAB/SP. Conselheiro seccional da OAB/SP. Atua como advogado, parecerista e árbitro.

João Ricardo Brandão Aguirre

João Ricardo Brandão Aguirre

Pós-Doutor em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogado.

José Fernando Simão

José Fernando Simão

Professor da USP. Advogado.

Luciana Pedroso Xavier

Luciana Pedroso Xavier

Professora de Direito Civil da UFPR. Advogada e Mediadora. Diretora da seccional PR do IBDCONT.

Marília Pedroso Xavier

Marília Pedroso Xavier

Professora da graduação e da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Mediadora. Advogada do PX ADVOGADOS, com especialidade em Famílias, Sucessões e Empresas Familiares.

Maurício Bunazar

Maurício Bunazar

Mestre em Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela USP. Professor do IBMEC-SP e do Damásio Educacional. Fundador e diretor executivo do Instituto Brasileiro de Direito Contratual-IBDCONT. Advogado.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.

Desafios Práticos do Direito Contratual

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej - Al. Santos, 1.437 - São Paulo/SP

22/8 terça-feira 14h às 18h

Inscrições encerradas