sábado, 2 de dezembro de 2023

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Justiça do trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas - 80 anos de CLT

Justiça do trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas - 80 anos de CLT

80 anos de CLT

Evento online
1/8 terça-feira 9h às 12h30
R$ 250,00

No dia 1º de agosto Migalhas realiza o seminário "Justiça do trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas - 80 anos de CLT".

Programação

Coordenador:

Daniel Dias

Daniel Dias

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.


  • 09h00 às 09h30

    Conferência de Abertura

    • Saul Tourinho Leal
    • Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.
  • 09h30 às 10h30

    1º Painel - Inclusão de empresa supostamente integrante de grupo econômico no polo passivo da execução mesmo que não tenha participado do processo de conhecimento (Tema 1232).

    O que poderá acontecer com as ações trabalhistas, caso o STF declare inconstitucional a inclusão das empresas. Haverá modulação, o que acontecerá com os créditos não satisfeitos? E a questão do grupo econômico? Sócios retirantes? Empresas tomadoras de serviços?

    • Daniel Dias
    • Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.
    • Regina Duarte
    • Desembargadora do TRT da 2ª região. Doutora em Direito pela USP.
    • Renato de Menezes Pires
    • Superintendente Jurídico da AB Concessões, controladora da concessionária Colinas.
  • 10h30 às 11h25

    2º Painel - Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente (Tema 1046). Quais serão os limites das negociações, o que de fato será possível negociar, a controvérsia sobre os direitos indisponíveis.

    • Almir Pazzianotto Pinto
    • Advogado; Ministro do Trabalho; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; fundador e titular da Cadeira n. 1 da Academia Paulista de Direito do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
    • Juliano Sarmento Barra
    • Assessora nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo questões de previdência complementar. Possui grande expertise na área de direito do trabalho (relações coletivas e individuais) e contencioso internacional (OIT). Na França, foi consultor da OCDE em matéria de previdência privada, of counsel do escritório Valmy Avocats e professor assistente na École de Droit de la Sorbonne - Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da pós-graduação do IBMEC-SP, além de ser professor convidado da École de Droit de la Sorbonne. Doutor em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1 Panthéon.
    • Roberta Rabelo
    • Head Latam - Senior Legal Manager - Labor & Employment at Cognizant. Gestora, advogada, especialista em direito do trabalho com forte atuação em relações trabalhistas, jurídico de empresa de grande porte, Consultivo, Contencioso Trabalhista de Massa e Estratégico, Previdenciário, Sindicais (RH).
  • 11h25 às 11h30

    Intervalo

  • 11h30 às 12h30

    3º Painel - Decisões do STF sobre formas alternativas de relação de emprego e a competência da Justiça do Trabalho. O STF pode afastar o vínculo de emprego nesses casos? Justiça do Trabalho precisa mudar o entendimento sobre o tema das novas relações do trabalho?

    • Maria Farran
    • Senior Legal Manager na 99/DiDi. Bacharel em Direito pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito do Trabalho na FGV-SP e em Direito Empresarial pelo Insper.
    • Delaíde Miranda Arantes
    • Ministra do TST.
    • Osmar Mendes Paixão Cortês
    • Bacharel em Direito pela UnB. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Doutor em Direito das Relações Sociais - Processo Civil pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Secretário-geral adjunto do IBDP. Membro do Instituto Iberoamericando de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor do mestrado do IDP e professor convidado de diversas instituições.
Coordenador
Daniel Dias

Daniel Dias

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.

Palestrantes
Almir Pazzianotto Pinto

Almir Pazzianotto Pinto

Advogado; Ministro do Trabalho; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; fundador e titular da Cadeira n. 1 da Academia Paulista de Direito do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Daniel Dias

Daniel Dias

Sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Especialista em direito e processo do trabalho com ampla experiência em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo.

Delaíde Miranda Arantes

Delaíde Miranda Arantes

Ministra do TST.

Juliano Sarmento Barra

Juliano Sarmento Barra

Assessora nas áreas consultiva e contenciosa envolvendo questões de previdência complementar. Possui grande expertise na área de direito do trabalho (relações coletivas e individuais) e contencioso internacional (OIT). Na França, foi consultor da OCDE em matéria de previdência privada, of counsel do escritório Valmy Avocats e professor assistente na École de Droit de la Sorbonne - Université Paris 1 Panthéon Sorbonne. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e da pós-graduação do IBMEC-SP, além de ser professor convidado da École de Droit de la Sorbonne. Doutor em Direito (summa cum laude) pela Université Paris 1 Panthéon.

Maria Farran

Maria Farran

Senior Legal Manager na 99/DiDi. Bacharel em Direito pela PUC-SP, com pós-graduação em Direito do Trabalho na FGV-SP e em Direito Empresarial pelo Insper.

Osmar Mendes Paixão Cortês

Osmar Mendes Paixão Cortês

Bacharel em Direito pela UnB. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Doutor em Direito das Relações Sociais - Processo Civil pela PUC/SP. Pós-doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Secretário-geral adjunto do IBDP. Membro do Instituto Iberoamericando de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor do mestrado do IDP e professor convidado de diversas instituições.

Regina Duarte

Regina Duarte

Desembargadora do TRT da 2ª região. Doutora em Direito pela USP.

Renato de Menezes Pires

Renato de Menezes Pires

Superintendente Jurídico da AB Concessões, controladora da concessionária Colinas.

Roberta Rabelo

Roberta Rabelo

Head Latam - Senior Legal Manager - Labor & Employment at Cognizant. Gestora, advogada, especialista em direito do trabalho com forte atuação em relações trabalhistas, jurídico de empresa de grande porte, Consultivo, Contencioso Trabalhista de Massa e Estratégico, Previdenciário, Sindicais (RH).

Saul Tourinho Leal

Saul Tourinho Leal

Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, tendo ganhado, em 2015, a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, da Universidade de Pretória, na África do Sul. Foi assessor estrangeiro da Corte Constitucional sul-africana, em 2016, e também da vice-presidência da Suprema Corte de Israel, em 2019. Sua tese de doutorado, "Direito à felicidade", tem sido utilizada pelo STF em casos que reafirmam direitos fundamentais. É advogado em Brasília.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Justiça do trabalho e as decisões do STF que afetam as relações trabalhistas - 80 anos de CLT

Evento online
1/8 terça-feira 9h às 12h30
R$ 250,00

Inscrições encerradas