Execução Forçada e sua Efetividade - Parte 2
Evento online
21/8 segunda-feira 9h às 12h
No dia 21 de agosto Migalhas realiza o seminário online "Execução Forçada e sua Efetividade" - Parte 2.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
09h05 às 09h35
Novos formatos de execução
- Trícia Navarro
- Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professora da UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
09h35 às 10h05
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a efetividade da execução
- Eduardo Arruda Alvim
- Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
10h05 às 10h35
Mecanismos procedimentais para potencializar a eficácia da tutela executiva
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
10h35 às 10h45
Intervalo
10h45 às 11h15
A penhora de criptoativos
- Elias Marques de Medeiros Neto
- Pós Doutorados em Direito Processual Civil nas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Pesquisador Visitante em Direito Processual Civil no Instituto Max Planck. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado, Sócio de Resolução de Disputas do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário, sendo autor de livros e artigos na área do Direito Processual Civil. Vice Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SP e Coautor da Coluna semanal "CPC na Prática" do Migalhas.
11h15 às 11h45
Prescrição intercorrente da execução fiscal e na execução comum (simetrias e assimetrias)
- Evaristo Aragão Santos
- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB - Seção do Paraná.
11h45 às 12h00
Perguntas e Encerramento
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Eduardo Arruda Alvim
Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
Elias Marques de Medeiros Neto
Pós Doutorados em Direito Processual Civil nas Universidades de Lisboa / Coimbra e Salamanca. Pesquisador Visitante em Direito Processual Civil no Instituto Max Planck. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado, Sócio de Resolução de Disputas do TozziniFreire Advogados e Professor Universitário, sendo autor de livros e artigos na área do Direito Processual Civil. Vice Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/SP e Coautor da Coluna semanal "CPC na Prática" do Migalhas.
Evaristo Aragão Santos
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB - Seção do Paraná.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Trícia Navarro
Pós-doutora em Direito pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Professora da UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.