Coisa julgada em matéria tributária: próximos passos do debate
Evento online
16/5 terça-feira 9h às 12h30
No dia 16/5, Migalhas realiza o seminário "Coisa julgada em matéria tributária: próximos passos do debate".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h05
Painel 1: O julgamento dos Temas 881 e 885. "Flexibilização" da coisa julgada?
- Glaucia Lauletta
- Sócia do escritório Mattos Filho.
- Lana Borges
- Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional.
- Paulo César Conrado
- Juiz Federal em São Paulo.
10h05 às 11h05
Painel 2: Questões ainda não resolvidas. Perplexidades e Desafios jurídicos, econômicos e financeiros.
- Dennys Rosa Goulart
- Advogado tributarista sênior da Algar Telecom.
- Luiz Gustavo Bichara
- Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.
- Marcus Lívio Gomes
- Juiz federal. Professor associado de Direito Tributário da UERJ e Associate Research Fellow da Universidade de Londres.
11h05 às 11h15
Intervalo
11h15 às 12h15
Painel 3: Mitigação dos efeitos: transação e projetos de lei.
- José Guilherme Costa
- Diretor jurídico tributário e corporativo da Vibra Energia S.A.
- Juliana Furtado Costa Araujo
- Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional.
12h15 às 12h30
Encerramento
Luiz Gustavo Bichara
Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.
Dennys Rosa Goulart
Advogado tributarista sênior da Algar Telecom.
Glaucia Lauletta
Sócia do escritório Mattos Filho.
José Guilherme Costa
Diretor jurídico tributário e corporativo da Vibra Energia S.A.
Juliana Furtado Costa Araujo
Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional.
Lana Borges
Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional.
Luiz Gustavo Bichara
Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.
Marcus Lívio Gomes
Juiz federal. Professor associado de Direito Tributário da UERJ e Associate Research Fellow da Universidade de Londres.
Paulo César Conrado
Juiz Federal em São Paulo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.