A Ascensão da Inteligência Artificial Generativa e Seus Impactos Jurídicos

A IA Generativa é uma das vertentes da inteligência artificial e se caracteriza pela sua capacidade de produzir ou gerar novos conteúdos, tais como imagens, texto, música ou vídeos, com base em um conjunto de entradas ou parâmetros. Embora tenha sido lançada há menos de um ano, a tecnologia, representada por Chat-GPT, Bard, DALL-E e Midjourney, tem mostrado um enorme potencial em vários campos da atividade humana, desde arte e entretenimento até cuidados de saúde e finanças. Como toda nova tecnologia de alto impacto, a IA Generativa levanta desafios significativos no que diz respeito à sua regulamentação e as formas de uso éticos, uma vez que é difícil delimitar limites legais para o seu uso. Ao contrário de outros tipos de IA que executam tarefas específicas ou operam dentro de regras predefinidas, a IA generativa pode criar resultados novos e imprevisíveis que podem ter consequências não intencionais ou violar normas éticas. Por exemplo, um sistema de IA generativa treinado em dados tendenciosos ou prejudiciais pode produzir conteúdo discriminatório ou ofensivo que pode prejudicar indivíduos ou comunidades. Por ser geradora de conteúdo, a IA Generativa também oferece desafios em questões envolvendo direitos autorais, contratos e responsabilidade civil. Nesse evento, grandes especialistas do cenário nacional vão discutir oportunidades e desafios na regulação da IA Generativa. Os debates foram pensados para conferir ao público não apenas o entendimento técnico e de negócios da tecnologia, mas também a visão mais acurada a respeito das oportunidades que a tecnologia trás na esfera jurídica.

Coordenador

Gustavo Artese

Sócio do Artese Advogados e Presidente do Fórum Equidata.

Palestrantes

Cezar Taurion

Advisor e sócio da startup Recrutaê (HRTech), Head da CiaTécnica Research, Operating Partner, da Kick Corporate Ventures. Investidor e mentor de startups de IA e membro do conselho de inovação de diversas empresas e associações, como ABINC (Associação Brasileira da Internet das Coisas) e AMB (Associação Médica Brasileira). Na sua carreira foi Diretor de Novas Tecnologias Aplicadas e Chief Evangelist da IBM Brasil; e sócio-diretor e líder da prática de IT Strategy da PwC. Exerceu cargos técnicos e executivos em empresas como Shell e Chase Manhatttan Bank. É autor de 14 livros e e-books que abordam assuntos como Inteligência Artificial, Transformação Digital, Inovação, Big Data e Tecnologias Emergentes. Membro notável do I2AI. Advisor da EBDI/ Educação Executiva, e professor convidado da Fundação Dom Cabral, da PUC-RJ e PUC-RS. Publisher da Intelligent Automation Magazine. Top Voice Linkedin 2018.

Gabriela Morette

Diretora de Privacidade da Johnson & Johnson.

Gustavo Artese

Sócio do Artese Advogados e Presidente do Fórum Equidata.

Larissa Aveno Ordoñez de Andrade

Mestre em Processo Civil e Pós-Graduada em Processo Civil pela PUC/SP. Pós-Graduada em Contratos pela ESA/SP. Especialista em LGPD. Professora da graduação e Pós-Graduação da PUC/SP. Encarregada de Proteção de Dados do Grupo Kantar na América Latina. Gerente Jurídica do grupo Kantar na América Latina. Presidente do Conselho de Assuntos Regulatórios e Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP.

Paula Miller Starling

Head of Privacy and Compliance da Ânima Educação.

Paulo Lilla

Sócio da prática de Tecnologia e Proteção de Dados de Lefosse Advogados.

Pedro Iorio

Advogado de Artese Advogados. Possui formação técnica na área de internet e tecnologia. Membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP). Conduziu projetos de adequação de diversas organizações nacionais e transacionais a' Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Atua como DPO as a service e como consultor jurídico de DPOs e escritórios de privacidade em diversos setores econômicos. Professor convidado da ESA OAB/SP. Cofundador da Law-B.