domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Direito e Relações de Trabalho - Expectativas para 2023

Direito e Relações de Trabalho - Expectativas para 2023

Evento online
22/3 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 250,00

O direito e as relações de trabalho estiveram na pauta política ao final de 2022, aumentando a expectativa de mudanças. Em paralelo, as empresas aos poucos se adaptaram a leis recentes e alguns temas passaram a chegar com maior frequência aos tribunais, valendo destacar o teletrabalho. A expectativa de certos julgamentos no STF também tem gerado polêmicas, em especial as repercussões da eventual retomada de vigência da Convenção 158 da OIT.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h35

    Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica

    • Douglas Alencar Rodrigues
    • Ministro do TST.
  • 09h35 às 10h00

    Contribuições sindicais. Propostas de mudança, modelos no direito comparado, atual visão do MPT, cláusulas aceitas em sentenças normativas e a posição do STF

    • Priscila Lauande
    • Advogada. Doutoranda pela Universidade Sapienza de Roma.
  • 10h00 às 10h25

    Reforma trabalhista e o futuro do direito do trabalho.

    • Raimar Machado
    • Advogado Trabalhista. Doutor em Direito do Trabalho (USP) Pós-Doutor (Univ. Roma TRE). Sócio da Cabanellos Advocacia. Membro da ABDT.
  • 10h25 às 10h50

    Rescisão por iniciativa do empregador. Impactos concretos de eventual nulidade da denúncia da Convenção 158 da OIT

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em direito do trabalho pela USP. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia da OAB/SP.
  • 10h50 às 11h00

    Intervalo

  • 11h00 às 11h25

    Revisitando os limites da negociação coletiva. Tema 1046 de repercussão geral e sua aplicação pelos tribunais trabalhistas

    • Gisela da Silva Freire
    • Advogada. Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
  • 11h25 às 11h50

    Teletrabalho na prática. Posturas das empresas e caminhos da jurisprudência

    • Ricardo Calcini
    • Professor e Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de juristas na elaboração do PL 5581/2020 acerca do Teletrabalho.
  • 11h50 às 12h20

    Trabalho em plataformas digitais. Jurisprudência atual e expectativas para regulamentação

    • Antonio Rodrigues de Freitas Junior
    • Professor de Direito do Trabalho da USP. Visiting Fellow na Cornell University e autor, entre outros, do livro "On demand - Trabalho sob demanda em plataformas digitais".
    • Ciro Ferrando de Almeida
    • Professor de cursos de LLM e MBA em Direito da Fundação Getúlio Vargas. Sócio do escritório Tenório da Veiga Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior.
  • 12h20 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em direito do trabalho pela USP. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia da OAB/SP.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em direito do trabalho pela USP. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Palestrantes
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em direito do trabalho pela USP. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia da OAB/SP.

Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Professor de Direito do Trabalho da USP. Visiting Fellow na Cornell University e autor, entre outros, do livro "On demand - Trabalho sob demanda em plataformas digitais".

Ciro Ferrando de Almeida

Ciro Ferrando de Almeida

Professor de cursos de LLM e MBA em Direito da Fundação Getúlio Vargas. Sócio do escritório Tenório da Veiga Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior.

Douglas Alencar Rodrigues

Douglas Alencar Rodrigues

Ministro do TST.

Gisela da Silva Freire

Gisela da Silva Freire

Advogada. Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Priscila Lauande

Priscila Lauande

Advogada. Doutoranda pela Universidade Sapienza de Roma.

Raimar Machado

Raimar Machado

Advogado Trabalhista. Doutor em Direito do Trabalho (USP) Pós-Doutor (Univ. Roma TRE). Sócio da Cabanellos Advocacia. Membro da ABDT.

Ricardo Calcini

Ricardo Calcini

Professor e Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Professor indicado pela Câmara dos Deputados para presidir o grupo de juristas na elaboração do PL 5581/2020 acerca do Teletrabalho.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Direito e Relações de Trabalho - Expectativas para 2023

Evento online
22/3 quarta-feira 9h às 12h30
R$ 250,00

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