Direito Previdenciário - Desafios de um Modelo Maduro de Proteção Social

A proposta do Seminário é buscar soluções e compromissos para as dificuldades da previdência social brasileira em suas três dimensões (proteção básica, sistemas complementares e plano de custeio), mediante apontamentos de especialistas em cada uma das áreas, as quais, como se verá, apresentam características e obstáculos próprios.

Coordenadores

Fábio Zambitte Ibrahim

Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Marília Lira

Advogada, especialista em Direito Previdenciário, mestranda em relações sociais e trabalhistas - UDF, diretora de cursos da AAPREV-PE, sócia-diretora em Marília Lira Advogadas.

Palestrantes

André Machado Gonçalves

Auditor-Fiscal da RFB, Diretor de Previdência da Unafisco e Doutorando em Direito Previdenciário na UERJ.

Carlos Henrique de Oliveira

Auditor-Fiscal da RFB, Professor Universitário, ex-Presidente do CARF.

Daniella Baroncelli

Advogada, especialista em Direito Previdenciário, professora no curso de pós-graduação lato sensu e extensão na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), sócia em Fabio Zambitte Ibrahim & Associados.

Fábio Lucas de Albuquerque Lima

Procurador Geral da PREVIC.

Fábio Zambitte Ibrahim

Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Isabel Bueno

Advogada, Sócia da área previdenciária do Escritório Mattos Filho.

Lygia Avena

Consultora Jurídica, Professora especializada em Previdência Complementar (IBMEC, ICDS, FGV Conhecimento e UniAbrapp), Árbitra e Mediadora pela PREVIC e Cames e Sócia do Escritório Avena Advogados Associados. Foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC e Gestora Jurídica das entidades fechadas de previdência complementar VALIA e Petros.

Marília Lira

Advogada, especialista em Direito Previdenciário, mestranda em relações sociais e trabalhistas - UDF, diretora de cursos da AAPREV-PE, sócia-diretora em Marília Lira Advogadas.