A relevância da questão federal no Recurso Especial
Evento online
4/4 terça-feira 9h às 13h
No dia 4/4, Migalhas realiza o seminário online "A relevância da questão federal no Recurso Especial".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h55
Painel 1: Desenho constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a contribuição da RQF
- Luiz Henrique Krassuski Fortes
- Advogado. Secretário-Geral Adjunto da ABPC. Doutorando, mestre e graduado pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na Pós-Graduação da Faculdade Mackenzie e do IDP, e da graduação na UnB (Voluntário). Membro do IBDP e do IADF.
- Paulo Mendes
- Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor na Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado do IDP - Brasília, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.
- Moderador - Fernando da Fonseca Gajardoni
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
09h55 às 10h45
Painel 2: A RQF e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados
- Ana Karenina Silva Ramalho Andrade
- Advogada da União. Doutoranda e mestre em Direito pela UnB. Ex-subprocuradora-Geral da União. Atualmente, procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU. Diretora Financeira da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
- Renato Castro
- Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP); juiz de direito (TJDF); juiz auxiliar no STJ; juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ. Professor da Faculdade Mackenzie (Brasília).
- Moderador - Guilherme Pupe
- Pós-doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, mestre e especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, na especialização e no LLM. Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
10h45 às 10h55
Intervalo
10h55 às 11h45
Painel 3: Desenho processual infraconstitucional da RQF e possíveis fluxos procedimentais internos
- Marcelo Ornellas Marchiori
- Um dos principais nomes da gestão de precedentes do Poder Judiciário brasileiro, é servidor efetivo do STJ com atuação na Corte no cargo de assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Entre os anos de 2020 e 2022, exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do STF. Mestre em Direito pela UnB, é palestrante em eventos sobre precedentes. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
- Tatiana Lahóz
- Coordenadora de Tribunais Superiores. Atuação em contencioso estratégico. Membro da ABPC e ABEP.
- Moderador - Rodrigo Frantz Becker
- Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
11h45 às 12h35
Painel 4: O que esperar da RQF no STJ? Contribuições para sua possível regulamentação legal e regimental
- Ana Carolina A. Caputo Bastos
- Advogada. Mestranda pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata), LL.M pela FGV, Secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), Conselheira da OAB/DF e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
- Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- Professora Doutora da UFRN. Advogada.
- Moderadora - Daniela Moraes
- Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019). Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2021-2024). Diretora da ABPC.
12h35 às 13h00
Perguntas e Encerramento
- Fernando da Fonseca Gajardoni
- Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
- Guilherme Pupe
- Pós-doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, mestre e especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, na especialização e no LLM. Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Guilherme Pupe
Pós-doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, mestre e especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, na especialização e no LLM. Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Professora Doutora da UFRN. Advogada.
Ana Carolina A. Caputo Bastos
Advogada. Mestranda pela Università degli Studi di Roma (Tor Vergata), LL.M pela FGV, Secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), Conselheira da OAB/DF e Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Ana Karenina Silva Ramalho Andrade
Advogada da União. Doutoranda e mestre em Direito pela UnB. Ex-subprocuradora-Geral da União. Atualmente, procuradora Nacional de Servidores e de Militares da PGU. Diretora Financeira da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Vice-presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública.
Daniela Moraes
Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2014). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019). Diretora da Faculdade de Direito da UnB (2021-2024). Diretora da ABPC.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Guilherme Pupe
Pós-doutorando pela Universidade de Granada. Doutor, mestre e especialista em Direito pelo IDP, onde leciona na graduação, na especialização e no LLM. Desembargador Eleitoral substituto do TRE-DF. Membro fundador e atual Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil. Sócio em Mudrovitsch Advogados.
Luiz Henrique Krassuski Fortes
Advogado. Secretário-Geral Adjunto da ABPC. Doutorando, mestre e graduado pela UFPR. Professor de Direito Processual Civil e Constitucional na Pós-Graduação da Faculdade Mackenzie e do IDP, e da graduação na UnB (Voluntário). Membro do IBDP e do IADF.
Marcelo Ornellas Marchiori
Um dos principais nomes da gestão de precedentes do Poder Judiciário brasileiro, é servidor efetivo do STJ com atuação na Corte no cargo de assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Entre os anos de 2020 e 2022, exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do STF. Mestre em Direito pela UnB, é palestrante em eventos sobre precedentes. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC).
Paulo Mendes
Pós-Doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Professor na Graduação, Pós-Graduação, Metrado e Doutorado do IDP - Brasília, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.
Renato Castro
Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP); juiz de direito (TJDF); juiz auxiliar no STJ; juiz supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ. Professor da Faculdade Mackenzie (Brasília).
Rodrigo Frantz Becker
Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
Tatiana Lahóz
Coordenadora de Tribunais Superiores. Atuação em contencioso estratégico. Membro da ABPC e ABEP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.