Improbidade Administrativa - Repercussões Cíveis e Criminais
Evento online
8/3 quarta-feira 9h às 12h
No dia 8/3, Migalhas realiza o seminário "Improbidade Administrativa - Repercussões Cíveis e Criminais".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h25
Painel 1: Sobreposição de instâncias - problemas e possíveis soluções
- Bernardo Strobel Guimarães
- Professor da UFPR. Advogado. Doutor pela USP.
- Keity Saboya
- Juíza titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal.
- Luciano Anderson de Souza
- Professor Associado de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Centro de Estudos em Direito Penal Econômico (CEDiPE), da Faculdade de Direito da USP.
- Moderador - Marlus Arns de Oliveira
- Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
10h25 às 10h30
Intervalo
10h30 às 11h50
Painel 2: Improbidade: devido processo e aspectos patrimoniais na nova Lei
- Ana Cláudia Finger
- Desembargadora do TJ/PR. É formada em Direito pela PUC-PR, é especialista em Direito Contemporâneo e Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.
- Antônio Rodrigo Machado de Sousa
- Advogado; Mestre em Direito Administrativo; Doutorando em Direito Constitucional, Professor do IDP; e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF).
- Guilherme Lucchesi
- Advogado sócio fundador da Lucchesi Advocacia. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR.
- Marcia Leardini
- Advogada sócia do escritório Castello Branco, Lobosco e Gama Advogados. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, com pesquisa na área de Direito Penal Econômico. Especialista em Compliance. Professora de Direito Processual Penal na graduação e pós-graduação do UNICURITIBA.
- Marilda de Paula Silveira
- Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
- Moderador - Bernardo Strobel Guimarães
- Professor da UFPR. Advogado. Doutor pela USP.
11h50 às 12h00
Perguntas e Encerramento
Marlus Arns de Oliveira
Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
Bernardo Strobel Guimarães
Professor da UFPR. Advogado. Doutor pela USP.
Ana Cláudia Finger
Desembargadora do TJ/PR. É formada em Direito pela PUC-PR, é especialista em Direito Contemporâneo e Direito Administrativo e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.
Antônio Rodrigo Machado de Sousa
Advogado; Mestre em Direito Administrativo; Doutorando em Direito Constitucional, Professor do IDP; e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF).
Bernardo Strobel Guimarães
Professor da UFPR. Advogado. Doutor pela USP.
Guilherme Lucchesi
Advogado sócio fundador da Lucchesi Advocacia. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná. Coordenador do Curso de Direito da UFPR. Doutor em Direito pela UFPR.
Keity Saboya
Juíza titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal.
Luciano Anderson de Souza
Professor Associado de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Coordenador do Centro de Estudos em Direito Penal Econômico (CEDiPE), da Faculdade de Direito da USP.
Marcia Leardini
Advogada sócia do escritório Castello Branco, Lobosco e Gama Advogados. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, com pesquisa na área de Direito Penal Econômico. Especialista em Compliance. Professora de Direito Processual Penal na graduação e pós-graduação do UNICURITIBA.
Marilda de Paula Silveira
Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados.
Marlus Arns de Oliveira
Sócio do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.