Novidades em Direito Notarial e Registral: Lei 14.382/22
Evento online
6/3 segunda-feira 9h às 12h
No dia 6/3 Migalhas realiza o seminário online "Novidades em Direito Notarial e Registral: Lei 14.382/22".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h50
Painel 1: Extrato como um título para registro: arts. 6º, § 1º, III
- João Francisco Massoneto Junior
- Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro (2021). Especialista em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Ribeirão Preto/SP (2005). Preposto Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Monte Azul Paulista/SP, onde iniciou suas atividades em 1999.
- Rafael Gil Cimino
- Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (2021). Especialista em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo-USP. 3º Tabelião de Notas e Protesto de São Vicente/SP.
- Yasmine Kunrath
- Professora e fundadora da Salomão Concursos. Mentora para concursos de cartório. Oficial de Registro de Imóveis aprovada no primeiro concurso para delegação de serventias extrajudiciais do estado da Bahia. Doutoranda em Ciência Jurídica. Mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração constitucionalismo e produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral.
- Moderador - Arthur Del Guércio Neto
- Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e autor de livros. Palestrante e professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
- Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
- Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
09h50 às 10h50
Painel 2: Extinção do patrimônio de afetação: art. 31-E, §§ 1º e 3º
- Gustavo Fávaro Arruda
- Titular do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Aguaí - SP
- Pedro Bacelar
- Oficial de Registro de Imóveis (TJ/BA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Professor em diversas Pós-Graduações de Direito Imobiliário e de Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI-IRIB). Ministrante de Cursos e Palestras de Direito Notarial e Registral.
- Moderador - Arthur Del Guércio Neto
- Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e autor de livros. Palestrante e professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
- Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
- Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
10h50 às 11h00
Intervalo
11h00 às 12h00
Painel 3: Adjudicação compulsória extrajudicial: art. 216-B, § 1º, III, e § 3º)
- Carolina Edith Mosmann dos Santos
- Advogada e Pesquisadora Jurídica. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - Unisinos. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
- José Flávio Bueno Fischer
- Professor concursado de Registros Públicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS), onde também fez sua pós-graduação. Ex-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e ex-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR). Conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL).
- Moderador - Arthur Del Guércio Neto
- Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e autor de livros. Palestrante e professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
- Moderador - Carlos E. Elias de Oliveira
- Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
Arthur Del Guércio Neto
Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e autor de livros. Palestrante e professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
Arthur Del Guércio Neto
Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e autor de livros. Palestrante e professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).
Carlos E. Elias de Oliveira
Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.
Carolina Edith Mosmann dos Santos
Advogada e Pesquisadora Jurídica. Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Instituto Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos - Unisinos. Aderente Individual da União Internacional do Notariado - UNIL. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.
Gustavo Fávaro Arruda
Titular do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Aguaí - SP
João Francisco Massoneto Junior
Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Ítalo Brasileiro (2021). Especialista em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Ribeirão Preto/SP (2005). Preposto Substituto do Tabelião de Notas e Protesto de Monte Azul Paulista/SP, onde iniciou suas atividades em 1999.
José Flávio Bueno Fischer
Professor concursado de Registros Públicos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS), onde também fez sua pós-graduação. Ex-presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) e ex-presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR). Conselheiro da União Internacional do Notariado (UINL).
Pedro Bacelar
Oficial de Registro de Imóveis (TJ/BA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre. Especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Professor em diversas Pós-Graduações de Direito Imobiliário e de Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI-IRIB). Ministrante de Cursos e Palestras de Direito Notarial e Registral.
Rafael Gil Cimino
Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (2021). Especialista em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo-USP. 3º Tabelião de Notas e Protesto de São Vicente/SP.
Yasmine Kunrath
Professora e fundadora da Salomão Concursos. Mentora para concursos de cartório. Oficial de Registro de Imóveis aprovada no primeiro concurso para delegação de serventias extrajudiciais do estado da Bahia. Doutoranda em Ciência Jurídica. Mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração constitucionalismo e produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.