quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Atualização Profissional em Direito Imobiliário

Atualização Profissional em Direito Imobiliário

Evento online
15/3 quarta-feira 9h às 12h30

Novidades, polêmicas e dicas em incorporação imobiliária, alienação fiduciária e adjudicação compulsória extrajudicial.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Ações de vícios construtivos e os prazos estabelecidos na NBR17.170

    • Alexandre Gomide
    • Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.
    • Layanna Piau
    • Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.
    • Moderador - Ricardo Campelo
    • Advogado com atuação nas áreas de direito imobiliário e tributário. Graduado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Membro fundador do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Conselho Jurídico da CBIC. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Consultor Jurídico do Sinduscon-PR. Assessor Jurídico da ADEMI-PR.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Alienação fiduciária na prática: O recente Tema 1.095 STJ e outras novidades

    • Juliana Rubiniak
    • Sócia na área de Operações Imobiliárias da Navarro Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi - SP. L.L.M em Contratos pelo Insper, com extensão na Universität de Skt. Gallen - Suiça. Professora no curso de especialização na UniSecovi. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim. Membro do MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.
    • Melhim Chalhub
    • Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.
    • Moderador - André Abelha
    • Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: Adjudicação compulsória extrajudicial: onde estamos? O que muda com os recentes vetos? Dicas importantes

    • Letícia Maculan
    • Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura - INDIC. Professora de Pós-Graduação e do Curso do Zero à Regularização de Imóveis - DZRI. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG. Autora de livros e artigos na área do Direito Notarial e Registral.
    • Patricia Presser
    • Tabeliã e registradora. Mestranda pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Uniritter e em Direito Contratual e Imobiliário pela PUCRS.
    • Moderador - Marcus Vinícius Borges
    • Mestre em Direito pela PUC-RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor da graduação e do mestrado em Direito da UFSC. Vice presidente da comissão nacional de Direito Imobiliário da OAB. Membro do conselho de adm. e diretor de cursos do IBRADIM.
  • 12h15 às 12h30

    Encerramento / Perguntas

Coordenadores
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Palestrantes
Alexandre Gomide

Alexandre Gomide

Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.

André Abelha

André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.

Juliana Rubiniak

Juliana Rubiniak

Sócia na área de Operações Imobiliárias da Navarro Advogados. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Secovi - SP. L.L.M em Contratos pelo Insper, com extensão na Universität de Skt. Gallen - Suiça. Professora no curso de especialização na UniSecovi. Presidente da Comissão de Negócios Imobiliários do Ibradim. Membro do MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Layanna Piau

Layanna Piau

Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa - Advocacia e Consultoria, com atuação há mais de 10 anos na área de contencioso cível estratégico e consultiva. Atuou em demandas contratuais, imobiliárias, registrais, notariais e agrárias junto aos tribunais estaduais e superiores e aos principais players do mercado.

Letícia Maculan

Letícia Maculan

Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura - INDIC. Professora de Pós-Graduação e do Curso do Zero à Regularização de Imóveis - DZRI. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG. Autora de livros e artigos na área do Direito Notarial e Registral.

Marcus Vinícius Borges

Marcus Vinícius Borges

Mestre em Direito pela PUC-RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor da graduação e do mestrado em Direito da UFSC. Vice presidente da comissão nacional de Direito Imobiliário da OAB. Membro do conselho de adm. e diretor de cursos do IBRADIM.

Melhim Chalhub

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

Patricia Presser

Patricia Presser

Tabeliã e registradora. Mestranda pela UFRGS. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Uniritter e em Direito Contratual e Imobiliário pela PUCRS.

Ricardo Campelo

Ricardo Campelo

Advogado com atuação nas áreas de direito imobiliário e tributário. Graduado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-PR, e Legal Law Master pelo IBMEC - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Membro fundador do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Membro do Conselho Jurídico da CBIC. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP. Consultor Jurídico do Sinduscon-PR. Assessor Jurídico da ADEMI-PR.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Atualização Profissional em Direito Imobiliário

Evento online
15/3 quarta-feira 9h às 12h30

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