Marco Regulatório dos Criptoativos - Avanços e desafios
Evento online
14/2 terça-feira 9h às 12h30
A regulação dos criptoativos na visão das entidades e dos juristas.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 10h35
Painel 1: Regulação dos Criptoativos na visão das entidades
- Bernardo Srur
- Diretor Presidente da ABCripto. É executivo com mais de 15 anos de experiência em governança, mercado financeiro, criptomoedas e economia digital. Apaixonado por tecnologia, envolvido ativamente em temas ligados à regulação, inovação e evolução digital. Nessa jornada, foi Conselheiro responsável pelo desenvolvimento da autorregulação para o setor de criptoativos no Brasil, participou ativamente da construção do Marco Regulatório das Criptomoedas (Lei 14.478/2022), Regulação da Receita Federal IN 1888/2019, Líder do LAB (Laboratório de Inovações Financeiras da CVM), foi Diretor de Risco e Compliance na 2TM/Mercado Bitcoin responsável pela implantação das práticas de integridade e PLD na maior exchange do Brasil, antes foi gestor na B3, Cetip, Hospital Albert Einstein e KPMG.
- César Caputo Guimarães
- Sócio do César Caputo Sociedade de Advogados (CCSA), escritório especializado em Direito Penal Empresarial e Compliance. Presidente da Comissão de Cripto do IASP.
- Maria Gabriela Damiani
- Advogada formada pela USP, atualmente Assessora Técnica do Presidente da CVM. Atuou no Jurídico Regulatório de Fintech e em Entidade de Autorregulação. Fala sobre Regulação de Crypto, Fintechs e Mercado de Capitais.
- Reinaldo Rabelo
- CEO MercadoBitcoin.
- Roseline Morais
- Presidente da Comissão de Cripto do Conselho Federal da OAB.
10h35 às 10h45
Intervalo
10h45 às 12h20
Painel 2: Regulação dos Criptoativos na visão dos juristas
- Caio Sanas
- Advogado. Presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36° Subseção OAB/SP. Mestre em Inovação Tecnológica (UNIFESP). Professor Convidado de Blockchain e Criptoativos na FGV Direito Rio.
- Isac Costa
- Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Ex-analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sócio do Warde Advogados e professor de cursos de pós-graduação lato sensu e educação executiva do Ibmec e do Insper.
- Marcelo de Castro Cunha Filho
- Advogado no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito pela USP com período de pesquisa no MIT. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.
- Rodrigo Caldas de Carvalho Borges
- Sócio no Carvalho Borges Araujo Advogados, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph. Professor convidado em cursos de educação executiva do INSPER. Pós-graduado em direito societário pelo INSPER e bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford.
12h20 às 12h30
Perguntas e Encerramento
Luiz Flávio Filizzola D'Urso
Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.
Bernardo Srur
Diretor Presidente da ABCripto. É executivo com mais de 15 anos de experiência em governança, mercado financeiro, criptomoedas e economia digital. Apaixonado por tecnologia, envolvido ativamente em temas ligados à regulação, inovação e evolução digital. Nessa jornada, foi Conselheiro responsável pelo desenvolvimento da autorregulação para o setor de criptoativos no Brasil, participou ativamente da construção do Marco Regulatório das Criptomoedas (Lei 14.478/2022), Regulação da Receita Federal IN 1888/2019, Líder do LAB (Laboratório de Inovações Financeiras da CVM), foi Diretor de Risco e Compliance na 2TM/Mercado Bitcoin responsável pela implantação das práticas de integridade e PLD na maior exchange do Brasil, antes foi gestor na B3, Cetip, Hospital Albert Einstein e KPMG.
Caio Sanas
Advogado. Presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36° Subseção OAB/SP. Mestre em Inovação Tecnológica (UNIFESP). Professor Convidado de Blockchain e Criptoativos na FGV Direito Rio.
César Caputo Guimarães
Sócio do César Caputo Sociedade de Advogados (CCSA), escritório especializado em Direito Penal Empresarial e Compliance. Presidente da Comissão de Cripto do IASP.
Isac Costa
Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Ex-analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sócio do Warde Advogados e professor de cursos de pós-graduação lato sensu e educação executiva do Ibmec e do Insper.
Marcelo de Castro Cunha Filho
Advogado no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito pela USP com período de pesquisa no MIT. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.
Maria Gabriela Damiani
Advogada formada pela USP, atualmente Assessora Técnica do Presidente da CVM. Atuou no Jurídico Regulatório de Fintech e em Entidade de Autorregulação. Fala sobre Regulação de Crypto, Fintechs e Mercado de Capitais.
Reinaldo Rabelo
CEO MercadoBitcoin.
Rodrigo Caldas de Carvalho Borges
Sócio no Carvalho Borges Araujo Advogados, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph. Professor convidado em cursos de educação executiva do INSPER. Pós-graduado em direito societário pelo INSPER e bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford.
Roseline Morais
Presidente da Comissão de Cripto do Conselho Federal da OAB.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.