quinta-feira, 20 de junho de 2024

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Marco Regulatório dos Criptoativos - Avanços e desafios

Marco Regulatório dos Criptoativos - Avanços e desafios

Evento online
14/2 terça-feira 9h às 12h30

A regulação dos criptoativos na visão das entidades e dos juristas.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h35

    Painel 1: Regulação dos Criptoativos na visão das entidades

    • Bernardo Srur
    • Diretor Presidente da ABCripto. É executivo com mais de 15 anos de experiência em governança, mercado financeiro, criptomoedas e economia digital. Apaixonado por tecnologia, envolvido ativamente em temas ligados à regulação, inovação e evolução digital. Nessa jornada, foi Conselheiro responsável pelo desenvolvimento da autorregulação para o setor de criptoativos no Brasil, participou ativamente da construção do Marco Regulatório das Criptomoedas (Lei 14.478/2022), Regulação da Receita Federal IN 1888/2019, Líder do LAB (Laboratório de Inovações Financeiras da CVM), foi Diretor de Risco e Compliance na 2TM/Mercado Bitcoin responsável pela implantação das práticas de integridade e PLD na maior exchange do Brasil, antes foi gestor na B3, Cetip, Hospital Albert Einstein e KPMG.
    • César Caputo Guimarães
    • Sócio do César Caputo Sociedade de Advogados (CCSA), escritório especializado em Direito Penal Empresarial e Compliance. Presidente da Comissão de Cripto do IASP.
    • Maria Gabriela Damiani
    • Advogada formada pela USP, atualmente Assessora Técnica do Presidente da CVM. Atuou no Jurídico Regulatório de Fintech e em Entidade de Autorregulação. Fala sobre Regulação de Crypto, Fintechs e Mercado de Capitais.
    • Reinaldo Rabelo
    • CEO MercadoBitcoin.
    • Roseline Morais
    • Presidente da Comissão de Cripto do Conselho Federal da OAB.
  • 10h35 às 10h45

    Intervalo

  • 10h45 às 12h20

    Painel 2: Regulação dos Criptoativos na visão dos juristas

    • Caio Sanas
    • Advogado. Presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36° Subseção OAB/SP. Mestre em Inovação Tecnológica (UNIFESP). Professor Convidado de Blockchain e Criptoativos na FGV Direito Rio.
    • Isac Costa
    • Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Ex-analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sócio do Warde Advogados e professor de cursos de pós-graduação lato sensu e educação executiva do Ibmec e do Insper.
    • Marcelo de Castro Cunha Filho
    • Advogado no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito pela USP com período de pesquisa no MIT. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.
    • Rodrigo Caldas de Carvalho Borges
    • Sócio no Carvalho Borges Araujo Advogados, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph. Professor convidado em cursos de educação executiva do INSPER. Pós-graduado em direito societário pelo INSPER e bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford.
  • 12h20 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenador
Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Luiz Flávio Filizzola D'Urso

Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.

Palestrantes
Bernardo Srur

Bernardo Srur

Diretor Presidente da ABCripto. É executivo com mais de 15 anos de experiência em governança, mercado financeiro, criptomoedas e economia digital. Apaixonado por tecnologia, envolvido ativamente em temas ligados à regulação, inovação e evolução digital. Nessa jornada, foi Conselheiro responsável pelo desenvolvimento da autorregulação para o setor de criptoativos no Brasil, participou ativamente da construção do Marco Regulatório das Criptomoedas (Lei 14.478/2022), Regulação da Receita Federal IN 1888/2019, Líder do LAB (Laboratório de Inovações Financeiras da CVM), foi Diretor de Risco e Compliance na 2TM/Mercado Bitcoin responsável pela implantação das práticas de integridade e PLD na maior exchange do Brasil, antes foi gestor na B3, Cetip, Hospital Albert Einstein e KPMG.

Caio Sanas

Caio Sanas

Advogado. Presidente da Comissão de Blockchain e Ativos Virtuais da 36° Subseção OAB/SP. Mestre em Inovação Tecnológica (UNIFESP). Professor Convidado de Blockchain e Criptoativos na FGV Direito Rio.

César Caputo Guimarães

César Caputo Guimarães

Sócio do César Caputo Sociedade de Advogados (CCSA), escritório especializado em Direito Penal Empresarial e Compliance. Presidente da Comissão de Cripto do IASP.

Isac Costa

Isac Costa

Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Ex-analista de Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sócio do Warde Advogados e professor de cursos de pós-graduação lato sensu e educação executiva do Ibmec e do Insper.

Marcelo de Castro Cunha Filho

Marcelo de Castro Cunha Filho

Advogado no Machado Meyer Advogados. Doutor em Direito pela USP com período de pesquisa no MIT. Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Autor do livro: "Bitcoin e Confiança: análise empírica de como as instituições importam.

Maria Gabriela Damiani

Maria Gabriela Damiani

Advogada formada pela USP, atualmente Assessora Técnica do Presidente da CVM. Atuou no Jurídico Regulatório de Fintech e em Entidade de Autorregulação. Fala sobre Regulação de Crypto, Fintechs e Mercado de Capitais.

Reinaldo Rabelo

Reinaldo Rabelo

CEO MercadoBitcoin.

Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

Rodrigo Caldas de Carvalho Borges

Sócio no Carvalho Borges Araujo Advogados, membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph. Professor convidado em cursos de educação executiva do INSPER. Pós-graduado em direito societário pelo INSPER e bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford.

Roseline Morais

Roseline Morais

Presidente da Comissão de Cripto do Conselho Federal da OAB.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Marco Regulatório dos Criptoativos - Avanços e desafios

Evento online
14/2 terça-feira 9h às 12h30

Inscrições encerradas