domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Direito para Inovação Digital: novos temas e tendências

Direito para Inovação Digital: novos temas e tendências

Evento online
29/11 terça-feira 9h às 12h30
R$ 290,00

No dia 29/11, Migalhas realiza o seminário online "Direito para Inovação Digital: novos temas e tendências".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Cripto em mercados emergentes - maior inclusão financeira, gera mais risco ao sistema?

    • Reinaldo Rabelo
    • CEO do Mercado Bitcoin, onde ingressou em 2017, e liderou o projeto que deu origem a MB Tokens, unidade de negócios de blockchain e tokenização de ativos reais. Antes, foi diretor executivo por quase 10 anos na [B]³ (Cetip), responsável pelas áreas de Risco, Compliance e Jurídica, onde foi um dos líderes da criação do seu programa de inovação (Foresee). É advogado por formação e investidor de cerca de 25 fintechs, como Neon, ASAAS, Monkey Exchange, Fisher Venture Builder, Ali Crédito, Monetus.
    • Luiz Roberto Calado
    • PhD, Board Member at Omni Group (financial services).
    • Ilene Najjarian
    • Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora e pesquisadora de direito societário e bancário em cursos de pós-graduação em universidades privadas e dos programas de pós-graduação da PUC SP e da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo - GV Law. Autora do Livro Securitização de Recebíveis Mercantis e de diversos artigos jurídicos. Procuradora Federal lotada na CVM e Conselheira titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Integrante da equipe de coordenadores acadêmicos da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais da Revista dos Tribunais. RT.
    • Moderadora - Lorena Botelho
    • Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). LL.M. em Direito Societário pelo Insper, e curso de Compliance pelo Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Possui mais de 15 anos de experiência na área de Direito Empresarial, atuando em escritórios de advocacia de grande porte como especialista em Direito Societário e M&A. Em sua trajetória em departamentos de grandes empresas, atuou nos mercados de Energia Elétrica, Telecom, Tecnologia e Financeiro, apoiando o desenvolvimento dos negócios, bem como das áreas de Compliance, Governança Corporativa e Data Protection. Mentora de startups e membro de conselhos consultivos. Autora de artigos e coautora dos livros "Direito Digital Aplicado 4.0" e "Direito Digital Aplicado 5.0 - Especial Administração Pública". Advogada Mais Admirada no setor econômico de Bancos (2021) e premiada no Análise Advocacia Mulher nas áreas de Direito Digital e Propriedade Intelectual, no setor econômico de Bancos e pelo estado São Paulo (2022).
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Inteligência Artificial, Ética e Metaverso

    • Alexandre Zavaglia Coelho
    • Advogado, um dos pioneiros no uso de técnicas de ciência de dados e inteligência artificial na área do Direito, assim como de projetos de ethics by design. Mestre em Direito e Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital pela PUCSP. Coordenador Executivo do grupo de pesquisa de Governança de Dados e Regulação de IA do CEPI - FGV Direito SP. Diretor da Legal&Tech Design. Professor Convidado da Pós-graduação em Inteligência Artificial da Universidade de Lisboa e de diversas instituições de ensino.
    • Rodrigo Fernandes de Mello
    • Atua como Chief Data Scientist no Itaú Unibanco, sendo responsável pela agenda de ciência de dados junto a mais de 300 cientistas que atuam em modelagens diversas no dia a dia. Anteriormente, ele atuou como professor Associado do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, Departamento de Ciências de Computação, USP, São Carlos/SP. Autor do livro Machine Learning: A Practical Approach to the Statistical Learning Theory, tem se dedicado ao desenvolvimento teórico e suas conexões práticas da área de Aprendizado de Máquina, investigando limites de aprendizado para algoritmos supervisionados e não-supervisionados, incluindo a análise de viés e variância. Obteve seu título de doutor em novembro de 2003 pela Escola de Engenharia da USP, São Carlos/SP. É mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de São Carlos. Seus interesses em pesquisa incluem aspectos teóricos e de generalização para o Aprendizado de Máquina Supervisionado e Não-Supervisionado, Análise de Séries Temporais com ferramental Estatístico e de Sistemas Dinâmicos, além da modelagem de sistemas de Aprendizado Online e Data streams.
    • Moderadora - Patricia Peck
    • Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia de NYC nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Foi Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual de 2007 a 2022. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2021/2020/2019, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica - Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares, sendo a Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP. Autora/co-autora de 36 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: NFT - Equilibrando risco e recompensa

    • Fausto Vanin
    • OnePercent.
    • Raphael Kling
    • PhD em tecnologias disruptivas pela universidade de Newcastle na Inglaterra e desenvolve projetos de Realidade Virtual e Aumentada desde 2008. Atualmente é pesquisador em blockchain, embaixador no Brasil da rede Polkadot e conselheiro de implementação de projetos em NTFs para sustentabilidade e ESG Graduação - Comunicação Social Puc-RIO, Mestrado Engenharia UFRJ, Doutorado Engenharia Newcastle University.
    • Moderador - Antonio Oliveira
    • Sócio do Peck Advogados. Especialista em Contratos e Inovação em mercado regulado. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito (EPD) e LL.M. (Master of Laws) e em Contratos pelo Insper. Possui extensão em Perícia Forense Computacional pela Universidade de Fortaleza e concluiu o International Cyber Security Law Program na Caldwell Community College and Technical Institute - NC. Certificado em Propriedade Intelectual pela WIPO/INPI. Coautor dos livros "Direito Digital Aplicado 3.0", "Direito Digital Aplicado 4.0", "Fundamentos dos Negócios e Contratos Digitais" e "Direito Digital Aplicado 5.0 - Especial Administração Pública".
  • 12h15 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadoras
Patricia Peck

Patricia Peck

Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia de NYC nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Foi Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual de 2007 a 2022. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2021/2020/2019, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica - Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares, sendo a Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP. Autora/co-autora de 36 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.

Lorena Botelho

Lorena Botelho

Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). LL.M. em Direito Societário pelo Insper, e curso de Compliance pelo Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Possui mais de 15 anos de experiência na área de Direito Empresarial, atuando em escritórios de advocacia de grande porte como especialista em Direito Societário e M&A. Em sua trajetória em departamentos de grandes empresas, atuou nos mercados de Energia Elétrica, Telecom, Tecnologia e Financeiro, apoiando o desenvolvimento dos negócios, bem como das áreas de Compliance, Governança Corporativa e Data Protection. Mentora de startups e membro de conselhos consultivos. Autora de artigos e coautora dos livros "Direito Digital Aplicado 4.0" e "Direito Digital Aplicado 5.0 - Especial Administração Pública". Advogada Mais Admirada no setor econômico de Bancos (2021) e premiada no Análise Advocacia Mulher nas áreas de Direito Digital e Propriedade Intelectual, no setor econômico de Bancos e pelo estado São Paulo (2022).

Palestrantes
Alexandre Zavaglia Coelho

Alexandre Zavaglia Coelho

Advogado, um dos pioneiros no uso de técnicas de ciência de dados e inteligência artificial na área do Direito, assim como de projetos de ethics by design. Mestre em Direito e Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital pela PUCSP. Coordenador Executivo do grupo de pesquisa de Governança de Dados e Regulação de IA do CEPI - FGV Direito SP. Diretor da Legal&Tech Design. Professor Convidado da Pós-graduação em Inteligência Artificial da Universidade de Lisboa e de diversas instituições de ensino.

Antonio Oliveira

Antonio Oliveira

Sócio do Peck Advogados. Especialista em Contratos e Inovação em mercado regulado. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito (EPD) e LL.M. (Master of Laws) e em Contratos pelo Insper. Possui extensão em Perícia Forense Computacional pela Universidade de Fortaleza e concluiu o International Cyber Security Law Program na Caldwell Community College and Technical Institute - NC. Certificado em Propriedade Intelectual pela WIPO/INPI. Coautor dos livros "Direito Digital Aplicado 3.0", "Direito Digital Aplicado 4.0", "Fundamentos dos Negócios e Contratos Digitais" e "Direito Digital Aplicado 5.0 - Especial Administração Pública".

Fausto Vanin

Fausto Vanin

OnePercent.

Ilene Najjarian

Ilene Najjarian

Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora e pesquisadora de direito societário e bancário em cursos de pós-graduação em universidades privadas e dos programas de pós-graduação da PUC SP e da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo - GV Law. Autora do Livro Securitização de Recebíveis Mercantis e de diversos artigos jurídicos. Procuradora Federal lotada na CVM e Conselheira titular no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Integrante da equipe de coordenadores acadêmicos da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais da Revista dos Tribunais. RT.

Lorena Botelho

Lorena Botelho

Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). LL.M. em Direito Societário pelo Insper, e curso de Compliance pelo Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Possui mais de 15 anos de experiência na área de Direito Empresarial, atuando em escritórios de advocacia de grande porte como especialista em Direito Societário e M&A. Em sua trajetória em departamentos de grandes empresas, atuou nos mercados de Energia Elétrica, Telecom, Tecnologia e Financeiro, apoiando o desenvolvimento dos negócios, bem como das áreas de Compliance, Governança Corporativa e Data Protection. Mentora de startups e membro de conselhos consultivos. Autora de artigos e coautora dos livros "Direito Digital Aplicado 4.0" e "Direito Digital Aplicado 5.0 - Especial Administração Pública". Advogada Mais Admirada no setor econômico de Bancos (2021) e premiada no Análise Advocacia Mulher nas áreas de Direito Digital e Propriedade Intelectual, no setor econômico de Bancos e pelo estado São Paulo (2022).

Luiz Roberto Calado

Luiz Roberto Calado

PhD, Board Member at Omni Group (financial services).

Patricia Peck

Patricia Peck

Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia de NYC nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Foi Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual de 2007 a 2022. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2021/2020/2019, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica - Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares, sendo a Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP. Autora/co-autora de 36 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.

Raphael Kling

Raphael Kling

PhD em tecnologias disruptivas pela universidade de Newcastle na Inglaterra e desenvolve projetos de Realidade Virtual e Aumentada desde 2008. Atualmente é pesquisador em blockchain, embaixador no Brasil da rede Polkadot e conselheiro de implementação de projetos em NTFs para sustentabilidade e ESG Graduação - Comunicação Social Puc-RIO, Mestrado Engenharia UFRJ, Doutorado Engenharia Newcastle University.

Reinaldo Rabelo

Reinaldo Rabelo

CEO do Mercado Bitcoin, onde ingressou em 2017, e liderou o projeto que deu origem a MB Tokens, unidade de negócios de blockchain e tokenização de ativos reais. Antes, foi diretor executivo por quase 10 anos na [B]³ (Cetip), responsável pelas áreas de Risco, Compliance e Jurídica, onde foi um dos líderes da criação do seu programa de inovação (Foresee). É advogado por formação e investidor de cerca de 25 fintechs, como Neon, ASAAS, Monkey Exchange, Fisher Venture Builder, Ali Crédito, Monetus.

Rodrigo Fernandes de Mello

Rodrigo Fernandes de Mello

Atua como Chief Data Scientist no Itaú Unibanco, sendo responsável pela agenda de ciência de dados junto a mais de 300 cientistas que atuam em modelagens diversas no dia a dia. Anteriormente, ele atuou como professor Associado do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, Departamento de Ciências de Computação, USP, São Carlos/SP. Autor do livro Machine Learning: A Practical Approach to the Statistical Learning Theory, tem se dedicado ao desenvolvimento teórico e suas conexões práticas da área de Aprendizado de Máquina, investigando limites de aprendizado para algoritmos supervisionados e não-supervisionados, incluindo a análise de viés e variância. Obteve seu título de doutor em novembro de 2003 pela Escola de Engenharia da USP, São Carlos/SP. É mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de São Carlos. Seus interesses em pesquisa incluem aspectos teóricos e de generalização para o Aprendizado de Máquina Supervisionado e Não-Supervisionado, Análise de Séries Temporais com ferramental Estatístico e de Sistemas Dinâmicos, além da modelagem de sistemas de Aprendizado Online e Data streams.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Direito para Inovação Digital: novos temas e tendências

Evento online
29/11 terça-feira 9h às 12h30
R$ 290,00

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