domingo, 21 de julho de 2024

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Lei de Acesso à Informação - Mais de uma década de transparência

Lei de Acesso à Informação - Mais de uma década de transparência

Evento online
12/12 segunda-feira 9h às 13h

No dia 12/12 Migalhas realiza o seminário online "Lei de Acesso à Informação - Mais de uma década de transparência".

Programação

  • 09h00 às 09h30

    Abertura

    • Alexandre Jorge Carneiro Cunha Filho
    • Magistrado do TJ/SP. Doutor e mestre pela USP.
  • 09h30 às 11h00

    Painel 1: Improbidade Administrativa e Lei de Acesso à Informação

    • Fernando Mendes
    • Sócio do Warde Advogados; Ex-Presidente da AJUFE e da AJUFESP e ex-Juiz Federal.
    • Igor Sant'Anna Tamasauskas
    • Sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados. Doutor em Direito do Estado. Mestre. Universidade de São Paulo.
    • Thaís Marçal
    • Sócia de Motta Fernandes Advogados.
  • 11h00 às 11h05

    Intervalo

  • 11h05 às 12h30

    Painel 2: Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados

    • Carmen Silvia L. de Arruda
    • Desembargadora do TRF2. PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia -Itália.
    • Juliano Heinen
    • Procurador do Estado do Rio de Grande do Sul e doutor pela UFGRS.
  • 12h30 às 13h00

    Encerramento

    • André Guskow
    • Sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados. Mestre pela UFPR.
Coordenadora
Thaís Marçal

Thaís Marçal

Sócia de Motta Fernandes Advogados.

Palestrantes
Alexandre Jorge Carneiro Cunha Filho

Alexandre Jorge Carneiro Cunha Filho

Magistrado do TJ/SP. Doutor e mestre pela USP.

André Guskow

André Guskow

Sócio do Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados. Mestre pela UFPR.

Carmen Silvia L. de Arruda

Carmen Silvia L. de Arruda

Desembargadora do TRF2. PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia -Itália.

Fernando Mendes

Fernando Mendes

Sócio do Warde Advogados; Ex-Presidente da AJUFE e da AJUFESP e ex-Juiz Federal.

Igor Sant'Anna Tamasauskas

Igor Sant'Anna Tamasauskas

Sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados. Doutor em Direito do Estado. Mestre. Universidade de São Paulo.

Juliano Heinen

Juliano Heinen

Procurador do Estado do Rio de Grande do Sul e doutor pela UFGRS.

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Sócia de Motta Fernandes Advogados.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Lei de Acesso à Informação - Mais de uma década de transparência

Evento online
12/12 segunda-feira 9h às 13h

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