domingo, 21 de julho de 2024

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Cinco anos da Reforma Trabalhista - Passado, presente e futuro

Cinco anos da Reforma Trabalhista - Passado, presente e futuro

Evento online
9/11 quarta-feira 9h às 12h30

A Reforma Trabalhista de 2017 completará em novembro cinco anos de vigência. Nesse período muito ocorreu: conturbada eleição em 2018, greve dos caminhoneiros, pandemia do COVID-19 e explosão do trabalho em plataformas e do teletrabalho. Parte do Judiciário resistiu às mudanças. O Supremo Tribunal Federal foi provocado a examinar a constitucionalidade de alguns aspectos. A jurisprudência ainda está se ajustando. O escopo deste seminário é contextualizar as alterações, olhando para o passado e para o futuro.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Primeiro painel - Temas propedêuticos

    • Moderador - José Pastore
    • Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.
  • 09h05 às 09h25

    Reforma de 2017 e segurança jurídica

    • Ricardo Peake Braga
    • Sócio responsável pelas áreas Trabalhista e de Compliance da Navarro Advogados. Possui mais de 30 anos de experiência, assessorando clientes dos mais diversos ramos da economia.
  • 09h25 às 09h45

    Hermenêutica, normas interpretativas e combate ao ativismo judicial

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 09h45 às 10h05

    Valorização da autonomia individual e da boa-fé

    • Ana Fischer
    • Juíza do Trabalho. Foi coordenadora do GAET (Ministério da Economia) e integrou a comissão de redação da Reforma Trabalhista e de outras normas.
  • 10h05 às 11h05

    Segundo painel - Direito coletivo

    • Moderador - Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 10h05 às 10h25

    Limites da negociação coletiva. Prevalência sobre a lei. Reforma de 2017 e Tema 1046 de repercussão geral

    • Nelson Mannrich
    • Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP.
  • 10h25 às 10h45

    Efeitos práticos das novas regras no resultado da negociação coletiva

    • Helio Zylberstajn
    • Professor da FEA-USP desde 1987, presidente e co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET). É conselheiro da Fecomércio e da Fiesp. Eleito melhor professor da FEA-USP em 2001 e 2002. Tem doutorado em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, nos EUA, e é livre-docente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
  • 10h45 às 11h05

    Interpretação das normas coletivas, anulação de cláusulas em juízo e exercício do Poder Normativo

    • Antonio Carlos Aguiar
    • Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados. Especializou-se em Direito do Trabalho pela USP. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
  • 11h05 às 11h10

    Intervalo

  • 11h10 às 12h10

    Terceiro painel - Reforma de 2017: olhar para o futuro

    • Moderadora - Maria Cristina Mattioli
    • Presidente do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP - CORT e Desembargadora do Trabalho Aposentada. Advogada.
  • 11h10 às 11h30

    Desafios do teletrabalho. Reforma de 2017 e modificações posteriores

    • Thereza Nahas
    • Professora e Juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
  • 11h30 às 11h50

    Terceirização de serviços. Novos critérios. Impactos da Reforma e dos precedentes do STF

    • Estêvão Mallet
    • Sócio do escritório Mallet Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
  • 11h50 às 12h10

    Direito do trabalho ou direito do emprego. Desafios legislativos para o futuro

    • Luiz Carlos Amorim Robortella
    • Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.
  • 12h10 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
José Pastore

José Pastore

Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Palestrantes
Ana Fischer

Ana Fischer

Juíza do Trabalho. Foi coordenadora do GAET (Ministério da Economia) e integrou a comissão de redação da Reforma Trabalhista e de outras normas.

Antonio Carlos Aguiar

Antonio Carlos Aguiar

Sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados. Especializou-se em Direito do Trabalho pela USP. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do IBDA e do INSPER. Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Estêvão Mallet

Estêvão Mallet

Sócio do escritório Mallet Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

Helio Zylberstajn

Helio Zylberstajn

Professor da FEA-USP desde 1987, presidente e co-fundador do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET). É conselheiro da Fecomércio e da Fiesp. Eleito melhor professor da FEA-USP em 2001 e 2002. Tem doutorado em Relações Industriais pela Universidade de Wisconsin, nos EUA, e é livre-docente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

José Pastore

José Pastore

Doutor Honoris Causa em Ciência e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). É professor titular da Faculdade de Economia e Administração da USP. É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em relações do trabalho e recursos humanos.

Luiz Carlos Amorim Robortella

Luiz Carlos Amorim Robortella

Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Professor. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP. Sócio do escritório Robortella e Peres Advogados.

Maria Cristina Mattioli

Maria Cristina Mattioli

Presidente do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP - CORT e Desembargadora do Trabalho Aposentada. Advogada.

Nelson Mannrich

Nelson Mannrich

Graduado em Direito pela PUC/SP. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP.

Ricardo Peake Braga

Ricardo Peake Braga

Sócio responsável pelas áreas Trabalhista e de Compliance da Navarro Advogados. Possui mais de 30 anos de experiência, assessorando clientes dos mais diversos ramos da economia.

Thereza Nahas

Thereza Nahas

Professora e Juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Cinco anos da Reforma Trabalhista - Passado, presente e futuro

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9/11 quarta-feira 9h às 12h30

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