Execução Civil - Temas Relevantes
Evento online
10/11 quinta-feira 9h às 12h30
No dia 10 de novembro Migalhas realiza o seminário online "Execução Civil - Temas Relevantes".
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h20
Tutela de urgência na execução forçada
- Araken de Assis
- Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
09h20 às 09h35
Tecnologia e execução
- Trícia Navarro Xavier Cabral
- Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
09h35 às 09h50
Atualidades em torno das impenhorabilidades
- Heitor Sica
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Professor e advogado.
09h50 às 10h05
Penhoras especiais: de quotas e de faturamento de empresa
- Márcio Carvalho Faria
- Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
10h05 às 10h20
A prescrição intercorrente na execução, após a lei 14.195/2021
- Evaristo Aragão Santos
- Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB/PR.
10h20 às 10h25
Intervalo
10h25 às 10h40
Medidas atípicas na execução forçada
- Eduardo Arruda Alvim
- Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
10h40 às 10h55
A penhora de salário na jurisprudência do STJ
- Rogéria Dotti
- Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.
10h55 às 11h10
A efetividade da execução e o sistema sniper
- Flávia Pereira Hill
- Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
11h10 às 11h25
Responsabilidade patrimonial, grupo econômico e o Incidente Personalidade Jurídica na execução forçada
- Marcelo Abelha Rodrigues
- Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
11h25 às 12h00
A execução forçada na interpretação do STJ
- Teresa Arruda Alvim
- Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
- Márcio Bellocchi
- Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.
12h00 às 12h30
Perguntas e Encerramento
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Evaristo Aragão Santos
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB/PR.
Araken de Assis
Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
Eduardo Arruda Alvim
Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
Evaristo Aragão Santos
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB/PR.
Flávia Pereira Hill
Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
Heitor Sica
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Professor e advogado.
Marcelo Abelha Rodrigues
Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Márcio Bellocchi
Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.
Márcio Carvalho Faria
Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
Rogéria Dotti
Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.
Teresa Arruda Alvim
Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
Trícia Navarro Xavier Cabral
Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.