quinta-feira, 20 de junho de 2024

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Execução Civil - Temas Relevantes

Execução Civil - Temas Relevantes

Evento online
10/11 quinta-feira 9h às 12h30

No dia 10 de novembro Migalhas realiza o seminário online "Execução Civil - Temas Relevantes".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h20

    Tutela de urgência na execução forçada

    • Araken de Assis
    • Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
  • 09h20 às 09h35

    Tecnologia e execução

    • Trícia Navarro Xavier Cabral
    • Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.
  • 09h35 às 09h50

    Atualidades em torno das impenhorabilidades

    • Heitor Sica
    • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Professor e advogado.
  • 09h50 às 10h05

    Penhoras especiais: de quotas e de faturamento de empresa

    • Márcio Carvalho Faria
    • Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.
  • 10h05 às 10h20

    A prescrição intercorrente na execução, após a lei 14.195/2021

    • Evaristo Aragão Santos
    • Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB/PR.
  • 10h20 às 10h25

    Intervalo

  • 10h25 às 10h40

    Medidas atípicas na execução forçada

    • Eduardo Arruda Alvim
    • Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.
  • 10h40 às 10h55

    A penhora de salário na jurisprudência do STJ

    • Rogéria Dotti
    • Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.
  • 10h55 às 11h10

    A efetividade da execução e o sistema sniper

    • Flávia Pereira Hill
    • Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.
  • 11h10 às 11h25

    Responsabilidade patrimonial, grupo econômico e o Incidente Personalidade Jurídica na execução forçada

    • Marcelo Abelha Rodrigues
    • Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
  • 11h25 às 12h00

    A execução forçada na interpretação do STJ

    • Teresa Arruda Alvim
    • Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.
    • Márcio Bellocchi
    • Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.
  • 12h00 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadores
Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Evaristo Aragão Santos

Evaristo Aragão Santos

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB/PR.

Palestrantes
Araken de Assis

Araken de Assis

Professor Emérito da PUC/RS. Professor Titular (aposentado) da Escola de Direito da PUC/RS na Graduação e na Pós-Graduação (Cursos de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito). Doutor em Direito pela PUC/SP. Desembargador (aposentado) do TJ/RS. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro); do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Titular da Comenda "Jurista Eminente"); do Instituto de Direito Privado (São Paulo); do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Brasília); do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (Buenos Aires). Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

Eduardo Arruda Alvim

Eduardo Arruda Alvim

Sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia Consultoria Jurídica S/C.

Evaristo Aragão Santos

Evaristo Aragão Santos

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); Membro da AASP; Conselheiro da OAB/PR.

Flávia Pereira Hill

Flávia Pereira Hill

Doutora e mestre em Direito Processual da UERJ. Professora associada de Direito Processual Civil da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de cartório extrajudicial.

Heitor Sica

Heitor Sica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela FGV. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docente em Direito Processual Civil pela USP. Professor e advogado.

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito Processual pela Universidade de Lisboa. Professor e sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.

Márcio Bellocchi

Márcio Bellocchi

Advogado. Graduado pela PUC/SP, Especialista em Direito Societário pela FGV/SP, LLM em UCL/Londres. Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC/SP, e doutorando, na mesma área, pela USP. Autor de livros jurídicos e artigos em publicações especializadas, leciona em cursos de extensão universitária, é palestrante e congressista. Antes de fundar Bellocchi & Associados Advogados, foi sócio de grandes escritórios, com atuação, ainda, em empresas e instituições financeiras, no Brasil e no exterior.

Márcio Carvalho Faria

Márcio Carvalho Faria

Pós-doutor (Universidade Federal da Bahia), Doutor e Mestre (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em Direito Processual. Professor Adjunto de Direito Processual Civil (Universidade Federal de Juiz de Fora). Advogado.

Rogéria Dotti

Rogéria Dotti

Coordenadora dos Núcleos de Direito Civil, Processo Civil e Direito de Família e Sucessões do escritório Dotti Advogados.

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra. Relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, nomeada em 2009, pelo presidente do Senado. Advogada sócia-fundadora do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados.

Trícia Navarro Xavier Cabral

Trícia Navarro Xavier Cabral

Pós-doutoranda em Direito Processual pela USP. Doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UFES. Juíza Estadual no Espírito Santo.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Execução Civil - Temas Relevantes

Evento online
10/11 quinta-feira 9h às 12h30

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