domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Recuperação Judicial e Falência: Tratamento dos créditos nos processos de insolvência

Recuperação Judicial e Falência: Tratamento dos créditos nos processos de insolvência

Evento online
18/10 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

No dia 18/10, Migalhas promove o seminário online "Recuperação Judicial e Falência: Tratamento dos créditos nos processos de insolvência".

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 10h05

    Painel 1: Recuperações Judiciais: questões polêmicas e controvertidas como sub-rogação, mediação, compensação, transação, fato gerador, habilitação retardatária e outras.

    • Adriana Pugliesi
    • Doutora em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela USP. Advogada na área de Direito Empresarial. Professora do Curso Direito Empresarial (Societário Lato-Sensu), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS-CEU, desde 2007. Associada fundadora do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas em Crise.
    • João de Oliveira Rodrigues Filho
    • Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.
    • Maria Rita Rebello Pinho Dias
    • Juíza da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP.
    • Moderadora - Luciana Celidonio
    • Advogada, mestranda em direito pela FDUSP e sócia das áreas de reestruturação e contencioso de BMA Advogados.
  • 10h05 às 11h05

    Painel 2: Falências: questões polêmicas e controvertidas como habilitação (prazo e via adequada), crédito detidos pelos sócios e partes relacionadas, restituição, compensação, transação entre outras.

    • Francisco Satiro
    • Formado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN (2011-2015). Observador brasileiro no Workgroup VI da Uncitral desde 2011. Advogado e parecerista, autor de livros e artigos.
    • Guilherme de Paula Nascente Nunes
    • Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente juiz auxiliar da Capital, respondendo pela 2ª Vara de Direito Empresarial. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).
    • Marcelo Sacramone
    • Advogado, sócio de Sacramone, Orleans e Bragança - SOB Advogados.
    • Moderadora - Fernanda Neves Piva
    • Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.
  • 11h05 às 11h15

    Intervalo

  • 11h15 às 12h15

    Painel 3: DIP após a Lei nº 14.112/20.

    • Daniel Carnio
    • Juiz auxiliar da presidência do STJ.
    • Eduardo Munhoz
    • Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com livros e artigos publicados nas áreas de direito societário e recuperação judicial. Seu trabalho como advogado e professor tem contribuído para a elaboração de textos legais, para a formação da jurisprudência brasileira em diversos temas de direito empresarial e para a criação de soluções jurídicas inovadoras em casos complexos.
    • Natália Yazbek
    • Advogada do BMA e mestra em direito comercial pela USP.
    • Moderadora - Renata Oliveira Amado
    • Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.
  • 12h15 às 12h30

    Perguntas e Encerramento

Coordenadoras
Fernanda Neves Piva

Fernanda Neves Piva

Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.

Luciana Celidonio

Luciana Celidonio

Advogada, mestranda em direito pela FDUSP e sócia das áreas de reestruturação e contencioso de BMA Advogados.

Renata Oliveira Amado

Renata Oliveira Amado

Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.

Palestrantes
Adriana Pugliesi

Adriana Pugliesi

Doutora em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP. Bacharel em Direito pela USP. Advogada na área de Direito Empresarial. Professora do Curso Direito Empresarial (Societário Lato-Sensu), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS-CEU, desde 2007. Associada fundadora do IBR - Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas em Crise.

Daniel Carnio

Daniel Carnio

Juiz auxiliar da presidência do STJ.

Eduardo Munhoz

Eduardo Munhoz

Fundador do escritório E.Munhoz Advogados, tem mais de 25 anos de experiência profissional, atuando em grandes casos de recuperação judicial, arbitragem e contencioso societário. É professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com livros e artigos publicados nas áreas de direito societário e recuperação judicial. Seu trabalho como advogado e professor tem contribuído para a elaboração de textos legais, para a formação da jurisprudência brasileira em diversos temas de direito empresarial e para a criação de soluções jurídicas inovadoras em casos complexos.

Fernanda Neves Piva

Fernanda Neves Piva

Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.

Francisco Satiro

Francisco Satiro

Formado em Direito com especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) desde 2001. Membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN (2011-2015). Observador brasileiro no Workgroup VI da Uncitral desde 2011. Advogado e parecerista, autor de livros e artigos.

Guilherme de Paula Nascente Nunes

Guilherme de Paula Nascente Nunes

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atualmente juiz auxiliar da Capital, respondendo pela 2ª Vara de Direito Empresarial. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015).

João de Oliveira Rodrigues Filho

João de Oliveira Rodrigues Filho

Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial pela EPM. Professor do curso de pós-graduação em Falências e Recuperação Judicial da FADISP. Palestrante e conferencista.

Luciana Celidonio

Luciana Celidonio

Advogada, mestranda em direito pela FDUSP e sócia das áreas de reestruturação e contencioso de BMA Advogados.

Marcelo Sacramone

Marcelo Sacramone

Advogado, sócio de Sacramone, Orleans e Bragança - SOB Advogados.

Maria Rita Rebello Pinho Dias

Maria Rita Rebello Pinho Dias

Juíza da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ/SP.

Natália Yazbek

Natália Yazbek

Advogada do BMA e mestra em direito comercial pela USP.

Renata Oliveira Amado

Renata Oliveira Amado

Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Recuperação Judicial e Falência: Tratamento dos créditos nos processos de insolvência

Evento online
18/10 terça-feira 9h às 12h30
R$ 280,00

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