Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas

A MP 1.108 foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e convertida na lei 14.442/22. Em seminário anterior organizado pelo Migalhas houve amplo debate sobre as inovações da MP na parte em que trata do teletrabalho, problemas de redação, dificuldades de aplicação e confronto com direito comparado. Ao fim e ao cabo, as alterações no texto original foram bastante sutis. A demora na tramitação no Congresso fez com que houvesse "falta de tempo hábil para análise e aprovação das alterações", como noticia a página oficial do Senado na internet. Cabe agora responder: O que fazer? Este novo seminário propõe abordagem prática das mudanças sob a perspectiva das empresas, contando com a participação de profissionais qualificados e experientes.

Coordenador

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.

Palestrantes

Alexandre de Almeida Cardoso

Sócio na área de Trabalhista e Previdência Social de TozziniFreire Advogados. Ampla experiência na assessoria preventiva a empresas, com destaque para questões relacionadas a mobilidade global, compliance trabalhista, privacidade de dados e mídias sociais, acordos de confidencialidade e não concorrência, remuneração e benefícios.

Antonio Carlos Frugis

Sócio fundador de Soto Frugis Advogados. Com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, atuou e atua nos mais diversos e complexos casos de contencioso judicial, prestando consultoria para clientes brasileiros e estrangeiros de setores variados, como embalagens, energia, farmacêutico, bancário, automotivo, bebidas e outros.

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.

Maria Fernanda de Medeiros Redi

Advogada sócia de relações de trabalho do HRSA Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Graduada em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela ANPREV. Especialista em Direito Mobiliário e Mercado de Capitais pela USP. Pós-graduada em Estudos Avançados para Conselho de Administração (ABPW) pela Saint Paul's Escola de Negócios e Universidade de Tel Aviv.

Ricardo Melantonio

Diretor Jurídico, Compliance e Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Cursou Direito, Administração de Empresas e Mestrado em Direito Tributário na PUC-SP. Especialização em Direito Educacional pelo CEU. Realizou cursos de Direito Comparado na Universidade Salamanca (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal). Foi diretor de Relações Institucionais do IASP, Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho CORT/FIESP e integra o Comitê Jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).

Ursula Cohim Mauro

Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e em Administração de Empresas pela Faculdade Ruy Barbosa. Sócia da Área Trabalhista do escritório Orizzo Marques Advogados.

Wolnei Tadeu Ferreira

Advogado e administrador, sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor executivo da Sobratt - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e teleatividades. Conselheiro da FIESP. Diretor Jurídico de ABRH-Brasil.