sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas

Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas

Evento online
6/10 quinta-feira 9h às 12h30

A MP 1.108 foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e convertida na lei 14.442/22. Em seminário anterior organizado pelo Migalhas houve amplo debate sobre as inovações da MP na parte em que trata do teletrabalho, problemas de redação, dificuldades de aplicação e confronto com direito comparado. Ao fim e ao cabo, as alterações no texto original foram bastante sutis. A demora na tramitação no Congresso fez com que houvesse "falta de tempo hábil para análise e aprovação das alterações", como noticia a página oficial do Senado na internet. Cabe agora responder: O que fazer? Este novo seminário propõe abordagem prática das mudanças sob a perspectiva das empresas, contando com a participação de profissionais qualificados e experientes.

Programação

  • 09h00 às 09h05

    Abertura

  • 09h05 às 09h55

    Painel 1

  • 09h05 às 09h30

    Artigo 62, III, da CLT. Hipóteses de exclusão do capítulo Duração do Trabalho.

    • Alexandre de Almeida Cardoso
    • Sócio na área de Trabalhista e Previdência Social de TozziniFreire Advogados. Ampla experiência na assessoria preventiva a empresas, com destaque para questões relacionadas a mobilidade global, compliance trabalhista, privacidade de dados e mídias sociais, acordos de confidencialidade e não concorrência, remuneração e benefícios.
  • 09h30 às 09h55

    Equipamentos e despesas em teletrabalho. Cautelas para as empresas.

    • Antonio Galvão Peres
    • Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
  • 09h55 às 10h45

    Painel 2

  • 09h55 às 10h20

    Higiene e segurança do trabalho. Exigências legais e outras especificidades do teletrabalho

    • Antonio Carlos Frugis
    • Sócio fundador de Soto Frugis Advogados. Com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, atuou e atua nos mais diversos e complexos casos de contencioso judicial, prestando consultoria para clientes brasileiros e estrangeiros de setores variados, como embalagens, energia, farmacêutico, bancário, automotivo, bebidas e outros.
  • 10h20 às 10h45

    Deslocalização do trabalho, enquadramento sindical e trabalho transnacional.

    • Maria Fernanda de Medeiros Redi
    • Advogada sócia de relações de trabalho do HRSA Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Graduada em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela ANPREV. Especialista em Direito Mobiliário e Mercado de Capitais pela USP. Pós-graduada em Estudos Avançados para Conselho de Administração (ABPW) pela Saint Paul's Escola de Negócios e Universidade de Tel Aviv.
  • 10h45 às 10h55

    Intervalo

  • 10h55 às 12h20

    Painel 3

  • 10h55 às 11h20

    O teletrabalho no estágio e na aprendizagem. Cautelas.

    • Ricardo Melantonio
    • Diretor Jurídico, Compliance e Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Cursou Direito, Administração de Empresas e Mestrado em Direito Tributário na PUC-SP. Especialização em Direito Educacional pelo CEU. Realizou cursos de Direito Comparado na Universidade Salamanca (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal). Foi diretor de Relações Institucionais do IASP, Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho CORT/FIESP e integra o Comitê Jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
  • 11h20 às 11h50

    Negociação coletiva e teletrabalho.

    • Wolnei Tadeu Ferreira
    • Advogado e administrador, sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor executivo da Sobratt - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e teleatividades. Conselheiro da FIESP. Diretor Jurídico de ABRH-Brasil.
  • 11h50 às 12h20

    Teletrabalho. Hipóteses legais de prioridade e estratégias para ações afirmativas.

    • Ursula Cohim Mauro
    • Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e em Administração de Empresas pela Faculdade Ruy Barbosa. Sócia da Área Trabalhista do escritório Orizzo Marques Advogados.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento

Coordenador
Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.

Palestrantes
Alexandre de Almeida Cardoso

Alexandre de Almeida Cardoso

Sócio na área de Trabalhista e Previdência Social de TozziniFreire Advogados. Ampla experiência na assessoria preventiva a empresas, com destaque para questões relacionadas a mobilidade global, compliance trabalhista, privacidade de dados e mídias sociais, acordos de confidencialidade e não concorrência, remuneração e benefícios.

Antonio Carlos Frugis

Antonio Carlos Frugis

Sócio fundador de Soto Frugis Advogados. Com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, atuou e atua nos mais diversos e complexos casos de contencioso judicial, prestando consultoria para clientes brasileiros e estrangeiros de setores variados, como embalagens, energia, farmacêutico, bancário, automotivo, bebidas e outros.

Antonio Galvão Peres

Antonio Galvão Peres

Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.

Maria Fernanda de Medeiros Redi

Maria Fernanda de Medeiros Redi

Advogada sócia de relações de trabalho do HRSA Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Graduada em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela ANPREV. Especialista em Direito Mobiliário e Mercado de Capitais pela USP. Pós-graduada em Estudos Avançados para Conselho de Administração (ABPW) pela Saint Paul's Escola de Negócios e Universidade de Tel Aviv.

Ricardo Melantonio

Ricardo Melantonio

Diretor Jurídico, Compliance e Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Cursou Direito, Administração de Empresas e Mestrado em Direito Tributário na PUC-SP. Especialização em Direito Educacional pelo CEU. Realizou cursos de Direito Comparado na Universidade Salamanca (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal). Foi diretor de Relações Institucionais do IASP, Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho CORT/FIESP e integra o Comitê Jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).

Ursula Cohim Mauro

Ursula Cohim Mauro

Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e em Administração de Empresas pela Faculdade Ruy Barbosa. Sócia da Área Trabalhista do escritório Orizzo Marques Advogados.

Wolnei Tadeu Ferreira

Wolnei Tadeu Ferreira

Advogado e administrador, sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor executivo da Sobratt - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e teleatividades. Conselheiro da FIESP. Diretor Jurídico de ABRH-Brasil.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

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Evento online
6/10 quinta-feira 9h às 12h30

Inscrições encerradas