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Nova regulamentação do teletrabalho. O que fazer? Aspectos práticos e cautelas para as empresas
Evento online
6/10 quinta-feira 9h às 12h30
A MP 1.108 foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, e convertida na lei 14.442/22. Em seminário anterior organizado pelo Migalhas houve amplo debate sobre as inovações da MP na parte em que trata do teletrabalho, problemas de redação, dificuldades de aplicação e confronto com direito comparado. Ao fim e ao cabo, as alterações no texto original foram bastante sutis. A demora na tramitação no Congresso fez com que houvesse "falta de tempo hábil para análise e aprovação das alterações", como noticia a página oficial do Senado na internet. Cabe agora responder: O que fazer? Este novo seminário propõe abordagem prática das mudanças sob a perspectiva das empresas, contando com a participação de profissionais qualificados e experientes.
Programação
09h00 às 09h05
Abertura
09h05 às 09h55
Painel 1
09h05 às 09h30
Artigo 62, III, da CLT. Hipóteses de exclusão do capítulo Duração do Trabalho.
- Alexandre de Almeida Cardoso
- Sócio na área de Trabalhista e Previdência Social de TozziniFreire Advogados. Ampla experiência na assessoria preventiva a empresas, com destaque para questões relacionadas a mobilidade global, compliance trabalhista, privacidade de dados e mídias sociais, acordos de confidencialidade e não concorrência, remuneração e benefícios.
09h30 às 09h55
Equipamentos e despesas em teletrabalho. Cautelas para as empresas.
- Antonio Galvão Peres
- Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
09h55 às 10h45
Painel 2
09h55 às 10h20
Higiene e segurança do trabalho. Exigências legais e outras especificidades do teletrabalho
- Antonio Carlos Frugis
- Sócio fundador de Soto Frugis Advogados. Com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, atuou e atua nos mais diversos e complexos casos de contencioso judicial, prestando consultoria para clientes brasileiros e estrangeiros de setores variados, como embalagens, energia, farmacêutico, bancário, automotivo, bebidas e outros.
10h20 às 10h45
Deslocalização do trabalho, enquadramento sindical e trabalho transnacional.
- Maria Fernanda de Medeiros Redi
- Advogada sócia de relações de trabalho do HRSA Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Graduada em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela ANPREV. Especialista em Direito Mobiliário e Mercado de Capitais pela USP. Pós-graduada em Estudos Avançados para Conselho de Administração (ABPW) pela Saint Paul's Escola de Negócios e Universidade de Tel Aviv.
10h45 às 10h55
Intervalo
10h55 às 12h20
Painel 3
10h55 às 11h20
O teletrabalho no estágio e na aprendizagem. Cautelas.
- Ricardo Melantonio
- Diretor Jurídico, Compliance e Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Cursou Direito, Administração de Empresas e Mestrado em Direito Tributário na PUC-SP. Especialização em Direito Educacional pelo CEU. Realizou cursos de Direito Comparado na Universidade Salamanca (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal). Foi diretor de Relações Institucionais do IASP, Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho CORT/FIESP e integra o Comitê Jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
11h20 às 11h50
Negociação coletiva e teletrabalho.
- Wolnei Tadeu Ferreira
- Advogado e administrador, sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor executivo da Sobratt - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e teleatividades. Conselheiro da FIESP. Diretor Jurídico de ABRH-Brasil.
11h50 às 12h20
Teletrabalho. Hipóteses legais de prioridade e estratégias para ações afirmativas.
- Ursula Cohim Mauro
- Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e em Administração de Empresas pela Faculdade Ruy Barbosa. Sócia da Área Trabalhista do escritório Orizzo Marques Advogados.
12h20 às 12h30
Encerramento
![Antonio Galvão Peres Antonio Galvão Peres](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/20/f843f48682a04063ae0d6a1a11ebe9c8.jpg)
Antonio Galvão Peres
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
![Alexandre de Almeida Cardoso Alexandre de Almeida Cardoso](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/26/ad745e2057a94f05dcd8d88e8f4f4277.jpg)
Alexandre de Almeida Cardoso
Sócio na área de Trabalhista e Previdência Social de TozziniFreire Advogados. Ampla experiência na assessoria preventiva a empresas, com destaque para questões relacionadas a mobilidade global, compliance trabalhista, privacidade de dados e mídias sociais, acordos de confidencialidade e não concorrência, remuneração e benefícios.
![Antonio Carlos Frugis Antonio Carlos Frugis](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/26/7969f9012ac9d3c518d6d594d7389b4a.jpg)
Antonio Carlos Frugis
Sócio fundador de Soto Frugis Advogados. Com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, atuou e atua nos mais diversos e complexos casos de contencioso judicial, prestando consultoria para clientes brasileiros e estrangeiros de setores variados, como embalagens, energia, farmacêutico, bancário, automotivo, bebidas e outros.
![Antonio Galvão Peres Antonio Galvão Peres](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2024/03/20/f843f48682a04063ae0d6a1a11ebe9c8.jpg)
Antonio Galvão Peres
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito do Trabalho do curso de pós-graduação de Direito do Agronegócio do IBDA - Professor do Curso de Direito do Agronegócio do INSPER. Membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da FIESP (2017-2021) - Professor Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP (2006-2014) - Membro do IASP, do qual foi presidente da Comissão de Direito do Trabalho (2010-2012). Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP.
![Maria Fernanda de Medeiros Redi Maria Fernanda de Medeiros Redi](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/26/67b234daa4ffe7a4766db4d419bf8f03.jpg)
Maria Fernanda de Medeiros Redi
Advogada sócia de relações de trabalho do HRSA Sociedade de Advogados. Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Graduada em Direito pela USP. Especialista em Direito Previdenciário pela ANPREV. Especialista em Direito Mobiliário e Mercado de Capitais pela USP. Pós-graduada em Estudos Avançados para Conselho de Administração (ABPW) pela Saint Paul's Escola de Negócios e Universidade de Tel Aviv.
![Ricardo Melantonio Ricardo Melantonio](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2020/09/01/5b35eaaa-b0b2-416c-a4a6-c166af01f72c.jpg)
Ricardo Melantonio
Diretor Jurídico, Compliance e Institucional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Cursou Direito, Administração de Empresas e Mestrado em Direito Tributário na PUC-SP. Especialização em Direito Educacional pelo CEU. Realizou cursos de Direito Comparado na Universidade Salamanca (Espanha) e Universidade de Coimbra (Portugal). Foi diretor de Relações Institucionais do IASP, Membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho CORT/FIESP e integra o Comitê Jurídico do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
![Ursula Cohim Mauro Ursula Cohim Mauro](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/26/3ad1d5bea94381df891015c433760e84.jpg)
Ursula Cohim Mauro
Advogada. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador e em Administração de Empresas pela Faculdade Ruy Barbosa. Sócia da Área Trabalhista do escritório Orizzo Marques Advogados.
![Wolnei Tadeu Ferreira Wolnei Tadeu Ferreira](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/04/07/e52e5f77dd363a152dd294ecb838fb13.jpg)
Wolnei Tadeu Ferreira
Advogado e administrador, sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor executivo da Sobratt - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e teleatividades. Conselheiro da FIESP. Diretor Jurídico de ABRH-Brasil.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.