A nova lei de Improbidade Administrativa após decisão do STF
Evento online
4/10 terça-feira 9h às 13h
No dia 4/10, Migalhas promove o seminário online "A nova lei de Improbidade Administrativa após decisão do STF".
Programação
09h00 às 10h00
Painel 1: Natureza jurídica das ações de improbidade administrativa
- Francisco Zardo
- Sócio do escritório Dotti Advogados. Doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
- Marçal Justen Filho
- Advogado.
10h00 às 11h00
Painel 2: Retroatividade da lei de improbidade administrativa
- José Roberto Pimenta Oliveira
- Procurador da República. Professor da PUC-SP.
- Maurício Zockun
- Presidente do IBDA. Professor da PUC-SP.
11h00 às 12h00
Painel 3: Improbidade culposa e improbidade por violação a princípios
- Rita Tourinho
- Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Ministério Público do Estado da Bahia.
- Thaís Marçal
- Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
12h00 às 13h00
Painel 4: Questões processuais da lei de improbidade
- Daniel Assumpção
- Advogado.
- Vicente Braga
- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
Daniel Assumpção
Advogado.
Francisco Zardo
Sócio do escritório Dotti Advogados. Doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
José Roberto Pimenta Oliveira
Procurador da República. Professor da PUC-SP.
Marçal Justen Filho
Advogado.
Maurício Zockun
Presidente do IBDA. Professor da PUC-SP.
Rita Tourinho
Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Ministério Público do Estado da Bahia.
Thaís Marçal
Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
Vicente Braga
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.