sexta-feira, 24 de maio de 2024

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A nova lei de Improbidade Administrativa após decisão do STF

A nova lei de Improbidade Administrativa após decisão do STF

Evento online
4/10 terça-feira 9h às 13h

No dia 4/10, Migalhas promove o seminário online "A nova lei de Improbidade Administrativa após decisão do STF".

Programação

  • 09h00 às 10h00

    Painel 1: Natureza jurídica das ações de improbidade administrativa

    • Francisco Zardo
    • Sócio do escritório Dotti Advogados. Doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    • Marçal Justen Filho
    • Advogado.
  • 10h00 às 11h00

    Painel 2: Retroatividade da lei de improbidade administrativa

    • José Roberto Pimenta Oliveira
    • Procurador da República. Professor da PUC-SP.
    • Maurício Zockun
    • Presidente do IBDA. Professor da PUC-SP.
  • 11h00 às 12h00

    Painel 3: Improbidade culposa e improbidade por violação a princípios

    • Rita Tourinho
    • Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Ministério Público do Estado da Bahia.
    • Thaís Marçal
    • Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.
  • 12h00 às 13h00

    Painel 4: Questões processuais da lei de improbidade

    • Daniel Assumpção
    • Advogado.
    • Vicente Braga
    • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).
Coordenadora
Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.

Palestrantes
Daniel Assumpção

Daniel Assumpção

Advogado.

Francisco Zardo

Francisco Zardo

Sócio do escritório Dotti Advogados. Doutorando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

José Roberto Pimenta Oliveira

José Roberto Pimenta Oliveira

Procurador da República. Professor da PUC-SP.

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Advogado.

Maurício Zockun

Maurício Zockun

Presidente do IBDA. Professor da PUC-SP.

Rita Tourinho

Rita Tourinho

Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público. Ministério Público do Estado da Bahia.

Thaís Marçal

Thaís Marçal

Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB/RJ. Sócia do Motta Fernandes Advogados.

Vicente Braga

Vicente Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE).


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

A nova lei de Improbidade Administrativa após decisão do STF

Evento online
4/10 terça-feira 9h às 13h

Inscrições encerradas