domingo, 25 de fevereiro de 2024

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Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22

Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22

Evento online
29/9 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 310,00

No dia 29 de setembro Migalhas realiza o seminário "Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22".

Programação

  • 09h00 às 09h40

    Palestra de Abertura: Antecedentes e aspectos gerais da EC 125/2022

    • Cassio Scarpinella Bueno
    • Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
  • 09h40 às 10h40

    PAINEL 1: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 I

  • 09h40 às 10h10

    Arguição de relevância e federalismo: o impacto da EC 125/2022 no controle da uniformidade da interpretação do direito federal

    • Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
    • Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.
  • 10h10 às 10h40

    O novo regime de admissibilidade do Recurso Especial: competência, óbices sumulares e presunção de RQF

    • Rodrigo da Cunha Lima Freire
    • Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.
  • 10h40 às 10h50

    Intervalo

  • 10h50 às 11h50

    PAINEL 2: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 II

  • 10h50 às 11h20

    As relações entre "Repercussão Geral do RE, Relevância do Resp e recursos repetitivos"

    • Rodrigo Frantz Becker
    • Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
  • 11h20 às 11h50

    Direito intertemporal: já é necessária a arguição RQF no Recurso Especial?

    • Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
    • Professora Doutora da UFRN. Advogada.
  • 11h50 às 12h20

    Palestra de Encerramento: O novo papel do STJ a partir da EC 125/2022

    • Flávio Luiz Yarshell
    • Professor Titular da USP/FD. Advogado.
  • 12h20 às 12h30

    Encerramento

Coordenador
Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.

Palestrantes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave

Professora Doutora da UFRN. Advogada.

Cassio Scarpinella Bueno

Cassio Scarpinella Bueno

Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.

Flávio Luiz Yarshell

Flávio Luiz Yarshell

Professor Titular da USP/FD. Advogado.

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Rodrigo da Cunha Lima Freire

Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.

Rodrigo Frantz Becker

Rodrigo Frantz Becker

Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.

Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.


* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22

Evento online
29/9 quinta-feira 9h às 12h30
R$ 310,00

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