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Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22
Evento online
29/9 quinta-feira 9h às 12h30
No dia 29 de setembro Migalhas realiza o seminário "Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22".
Programação
09h00 às 09h40
Palestra de Abertura: Antecedentes e aspectos gerais da EC 125/2022
- Cassio Scarpinella Bueno
- Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
09h40 às 10h40
PAINEL 1: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 I
09h40 às 10h10
Arguição de relevância e federalismo: o impacto da EC 125/2022 no controle da uniformidade da interpretação do direito federal
- Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
- Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.
10h10 às 10h40
O novo regime de admissibilidade do Recurso Especial: competência, óbices sumulares e presunção de RQF
- Rodrigo da Cunha Lima Freire
- Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.
10h40 às 10h50
Intervalo
10h50 às 11h50
PAINEL 2: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 II
10h50 às 11h20
As relações entre "Repercussão Geral do RE, Relevância do Resp e recursos repetitivos"
- Rodrigo Frantz Becker
- Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
11h20 às 11h50
Direito intertemporal: já é necessária a arguição RQF no Recurso Especial?
- Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- Professora Doutora da UFRN. Advogada.
11h50 às 12h20
Palestra de Encerramento: O novo papel do STJ a partir da EC 125/2022
- Flávio Luiz Yarshell
- Professor Titular da USP/FD. Advogado.
12h20 às 12h30
Encerramento
![Fernando da Fonseca Gajardoni Fernando da Fonseca Gajardoni](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2023/04/19/fa004de39ccc653637be71cb5276c003.jpg)
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
![Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/24/fd2b6a6a4dc447029bfefc49a61c9a5e.jpg)
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Professora Doutora da UFRN. Advogada.
![Cassio Scarpinella Bueno Cassio Scarpinella Bueno](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2021/10/14/242b32c1-7fdb-4cc0-8af8-ca288ad0550a.jpg)
Cassio Scarpinella Bueno
Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
![Flávio Luiz Yarshell Flávio Luiz Yarshell](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/24/40bc1663d4712a4b97153e1f204cbde2.jpg)
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da USP/FD. Advogado.
![Rodrigo da Cunha Lima Freire Rodrigo da Cunha Lima Freire](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/24/82f5fd9bb3c3c8d4e059600bb1c8ee53.jpg)
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.
![Rodrigo Frantz Becker Rodrigo Frantz Becker](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/24/cc477eeb9dbf11b8b974b69a29540b6f.jpg)
Rodrigo Frantz Becker
Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
![Viviane Ruffeil Teixeira Pereira Viviane Ruffeil Teixeira Pereira](https://e.migalhas.com.br/PHOTO_USER/2022/08/24/63cb860b3a65b8ca3976941aa61e9f6f.jpg)
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.