Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22
Evento online
29/9 quinta-feira 9h às 12h30
No dia 29 de setembro Migalhas realiza o seminário "Novidades processuais no Recurso Especial - A EC 125/22".
Programação
09h00 às 09h40
Palestra de Abertura: Antecedentes e aspectos gerais da EC 125/2022
- Cassio Scarpinella Bueno
- Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
09h40 às 10h40
PAINEL 1: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 I
09h40 às 10h10
Arguição de relevância e federalismo: o impacto da EC 125/2022 no controle da uniformidade da interpretação do direito federal
- Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
- Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.
10h10 às 10h40
O novo regime de admissibilidade do Recurso Especial: competência, óbices sumulares e presunção de RQF
- Rodrigo da Cunha Lima Freire
- Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.
10h40 às 10h50
Intervalo
10h50 às 11h50
PAINEL 2: Questões Práticas sobre a EC 125/2022 II
10h50 às 11h20
As relações entre "Repercussão Geral do RE, Relevância do Resp e recursos repetitivos"
- Rodrigo Frantz Becker
- Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
11h20 às 11h50
Direito intertemporal: já é necessária a arguição RQF no Recurso Especial?
- Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- Professora Doutora da UFRN. Advogada.
11h50 às 12h20
Palestra de Encerramento: O novo papel do STJ a partir da EC 125/2022
- Flávio Luiz Yarshell
- Professor Titular da USP/FD. Advogado.
12h20 às 12h30
Encerramento
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor da USP. Juiz de Direito do TJ/SP.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Professora Doutora da UFRN. Advogada.
Cassio Scarpinella Bueno
Professor Livre-Docente da PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Flávio Luiz Yarshell
Professor Titular da USP/FD. Advogado.
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Doutor pela PUC-SP. Professor do Mackenzie. Advogado.
Rodrigo Frantz Becker
Advogado da União. Doutorando Uerj. Consultor Jurídico do DF.
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Procuradora do Estado do Pará. Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.